ANDES-SN e Sinasefe defendem a suspens\u00e3o imediata do calend\u00e1rio escolar de todas as universidades \u2013 federais, estaduais e municipais -, institutos federais e Cefet. Na avalia\u00e7\u00e3o das entidades do Setor da Educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel manter a normalidade dentro das institui\u00e7\u00f5es, logo as mesmas devem estar 100% fechadas.<\/p>\n
\u201cEntendemos que nesse per\u00edodo de pandemia n\u00e3o h\u00e1 como obrigar os profissionais e nem os estudantes a manterem algum tipo de normalidade e a suspens\u00e3o do calend\u00e1rio escolar vai, inclusive, garantir uma redu\u00e7\u00e3o na press\u00e3o que houve inicialmente para que as atividades pudessem ser realizadas a dist\u00e2ncia, substituindo o ensino presencial\u201d, aponta Eblin Farage, secret\u00e1ria-geral do ANDES-SN.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dos sindicatos, a suspens\u00e3o nacional do calend\u00e1rio escolar vai resguardar docentes e t\u00e9cnicos de poss\u00edveis intransig\u00eancias por parte das administra\u00e7\u00f5es locais tanto da presen\u00e7a de trabalhadores nos campi, quanto da obrigatoriedade de atividades virtuais.<\/p>\n
\u201cTodas as institui\u00e7\u00f5es devem seguir a mesma orienta\u00e7\u00e3o, porque nesse momento n\u00e3o se trata do gestor, mas da realidade que o pa\u00eds est\u00e1 vivendo. Ent\u00e3o, independentemente de ser Federal, Estadual ou Municipal, \u00e9 necess\u00e1rio que toda as atividades sejam interrompidas imediatamente e que seja garantida a suspens\u00e3o do calend\u00e1rio\u201d, refor\u00e7a Eblin.<\/p>\n
As entidades lembram ainda que, tanto docentes quanto estudantes, t\u00eam condi\u00e7\u00f5es diversas de acesso a equipamentos, materiais virtuais e conex\u00e3o \u00e0 internet, o que imp\u00f5e uma cobran\u00e7a injusta, e pode acarretar em doen\u00e7as laborais e emocionais, em um momento em que toda a sociedade se encontra fragilizada. Ressaltam tamb\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es de profissionais e estudantes com filhos em casa, o que resulta em uma sobrecarga de demanda com os cuidados e tarefas dom\u00e9sticas.<\/p>\n
David Lob\u00e3o, coordenador geral do Sinasefe, destaca que a prioridade das institui\u00e7\u00f5es deve ser contribuir com o distanciamento social e no combate \u00e0 doen\u00e7a. \u201cNeste momento de grande impacto no mundo, com a crise sanit\u00e1ria nos levando \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de pandemia, muito mais importante do que discutir a continuidade do calend\u00e1rio escolar em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, para responder \u00e0 irresponsabilidade do governo que quer acabar com o isolamento social, os reitores das Universidades, dos Institutos, da Escola Pedro II e os diretores dos CEFET devem estar todos e todas empenhados em envolver a institui\u00e7\u00e3o que dirigem no combate ao coronav\u00edrus\u201d, afirma.<\/p>\n
ANDES-SN e Sinasefe j\u00e1 solicitaram \u00e0 Andifes, Conif e Abruem \u2013 representantes dos gestores das universidades, institutos e Cefet, a listagem de todas as institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 suspenderam o calend\u00e1rio oficialmente e daquelas que ainda n\u00e3o encaminharam a decis\u00e3o. O objetivo \u00e9 uma campanha nacional para que docentes, t\u00e9cnicos e estudantes de todo o pa\u00eds possam cumprir a orienta\u00e7\u00e3o de permanecer em casa sem serem prejudicados.<\/p>\n
\u201cNossas institui\u00e7\u00f5es de ensino podem e devem cumprir um papel de vanguarda na prepara\u00e7\u00e3o de material que ajude trabalhadores, trabalhadoras e o povo pobre a se proteger dessa amea\u00e7a. Suspender o calend\u00e1rio escolar e envolver a institui\u00e7\u00e3o na fabrica\u00e7\u00e3o de produtos necess\u00e1rios ao combate ao corona \u00edrus \u00e9 a prioridade, pois, a defesa da vida est\u00e1 acima dos lucro\u201d, acrescenta Lob\u00e3o.<\/p>\n
As entidades avaliam como positiva parte da Medida Provis\u00f3ria 934, que retirou a obrigatoriedade de cumprimento de 200 dias letivos no ensino fundamental e superior, pois isso diminui a cobran\u00e7a para que o ensino \u00e0 dist\u00e2ncia improvisado nesse momento seja considerado como dia letivo. Por\u00e9m, destacam o risco que \u00e9 a exig\u00eancia de apenas 75% para forma\u00e7\u00e3o dos estudantes para a \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n
No entanto, ressaltam que a organiza\u00e7\u00e3o dos calend\u00e1rios para o cumprimento das 800 horas\/aulas previstas na Lei de Diretrizes e Bases, bem como dos semestres letivos que devem respeitar a autonomia de cada institui\u00e7\u00e3o de acordo com a realidade local, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 garantia de que o fim da determina\u00e7\u00e3o de distanciamento social se dar\u00e1 no mesmo per\u00edodo em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n