{"id":22451,"date":"2020-04-03T09:18:02","date_gmt":"2020-04-03T12:18:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=22451"},"modified":"2020-04-03T09:26:19","modified_gmt":"2020-04-03T12:26:19","slug":"nota-adufpb-carta-aos-deputados-federais-da-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/nota-adufpb-carta-aos-deputados-federais-da-paraiba\/","title":{"rendered":"NOTA ADUFPB – CARTA AOS DEPUTADOS FEDERAIS DA PARA\u00cdBA"},"content":{"rendered":"

Exmo.(a) Deputado(a) Federal,\u00a0<\/strong><\/p>\n

Aguinaldo Ribeiro,
\nDamiao Feliciano
\nEdna Henrique
\nEfraim Filho
\nFrei Anastacio Ribeiro
\nGervasio Maia
\nHugo Motta
\nJulian Lemos
\nPedro Cunha Lima
\nRuy Carneiro
\nWellington Roberto
\nWilson Santiago<\/p>\n

 <\/p>\n

Jo\u00e3o Pessoa, 02 de abril de 2020<\/strong><\/p>\n

O Brasil vive um momento grav\u00edssimo. Para salvar vidas e garantir a sa\u00edda da crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica, o pa\u00eds precisa de mais servi\u00e7os e servidores p\u00fablicos, mais empregos, mais Sa\u00fade, mais Educa\u00e7\u00e3o e mais pesquisa para o tratamento da doen\u00e7a que amea\u00e7a a vida de milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n

Cortar sal\u00e1rios para manter os lucros dos bancos e dos especuladores e o torniquete da Emenda Constitucional EC 95\/2016, que s\u00f3 da Sa\u00fade j\u00e1 retirou R$ 22,5 bilh\u00f5es, \u00e9 um crime contra o povo.<\/p>\n

Pedimos aos Deputados e ao Presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, que retirem definitivamente da pauta a proposta de corte salarial aos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

O funcionalismo, que h\u00e1 anos tem seus sal\u00e1rios defasados frente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, acabou de ter seus rendimentos reduzidos pela Reforma da Previd\u00eancia. Usar agora, oportunisticamente, a calamidade atual para aprovar cortes moment\u00e2neos, ou, pior, permanentes, \u00e9 perverso, al\u00e9m de injustific\u00e1vel.<\/p>\n

\u00c9 inaceit\u00e1vel, ali\u00e1s, cortar sal\u00e1rios justamente de quem est\u00e1 \u00e0 frente da luta contra a Covid19 e da implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e de prote\u00e7\u00e3o social, nos hospitais p\u00fablicos, postos de sa\u00fade, escolas, ag\u00eancias de assist\u00eancia e de desenvolvimento, universidades e institutos de pesquisa cient\u00edfica.<\/p>\n

Ao inv\u00e9s de enfrentar a pandemia como recomenda toda a comunidade internacional e de especialistas, o Governo Federal faz o oposto: insiste em cortar recursos e sal\u00e1rios dos profissionais cient\u00edfico-acad\u00eamicos, que, al\u00e9m de educarem e formarem as novas gera\u00e7\u00f5es, empenham neste momento sua expertise<\/i> e capacidade t\u00e9cnica \u00fanica num esfor\u00e7o sistem\u00e1tico de investiga\u00e7\u00e3o das origens e do comportamento do v\u00edrus, bem como da avalia\u00e7\u00e3o dos impactos s\u00f3cio-econ\u00f4micos de sua contamina\u00e7\u00e3o. O que \u00e9 indispens\u00e1vel para o poder p\u00fablico melhor enfrentar e solucionar a como\u00e7\u00e3o social gerada pela pandemia de modo a evitar maiores perdas humanas e degaste econ\u00f4mico em curto, m\u00e9dio e longo prazos.<\/p>\n

Ademais, mesmo econ\u00f4mica e financeiramente falando, a poupan\u00e7a trazida com tais cortes salariais ao er\u00e1rio ser\u00e1 p\u00edfia. E, pior, ter\u00e1 inclusive efeitos multiplicadores e colaterais negativos, ao reduzir a renda de milh\u00f5es de pessoas e, portanto, o consumo agregado das fam\u00edlias brasileiras. Justamente quando \u00e9 necess\u00e1rio refor\u00e7ar tal renda e consumo para compensar a depress\u00e3o econ\u00f4mica, agora em muito agravada pela Covid-19.<\/p>\n

Outras raz\u00f5es tamb\u00e9m se colocam para que os cortes n\u00e3o sejam feitos nos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos federais, os motivos s\u00e3o fartos e devem ser ponderados com gravidade e responsabilidade. Considere-se, muito a prop\u00f3sito, que outros pa\u00edses, al\u00e9m de garantirem a quarentena de toda a popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o est\u00e3o propondo corte de sal\u00e1rios de seus trabalhadores. Pelo contr\u00e1rio, h\u00e1 aumento dos investimentos sociais, inclusive em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores; renegocia\u00e7\u00e3o dos juros e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

Assim como as fam\u00edlias brasileiras est\u00e3o reorganizando suas finan\u00e7as e negociando suas d\u00edvidas face \u00e0 crise, cabe ao Estado brasileiro fazer o mesmo, revendo suas prioridades e utilizando os recursos dispon\u00edveis aos juros de especuladores para a amortiza\u00e7\u00e3o dos efeitos do COVID-19.<\/p>\n

H\u00e1 in\u00fameras outras fontes de receitas, muito mais eficientes e respons\u00e1veis, para garantir o aumento dos gastos necess\u00e1rios ao combate \u00e0 Covid-19 e \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Damos aqui apenas alguns exemplos:<\/p>\n

1) Revogar a EC 95, que congelou os gastos sociais;<\/p>\n

2) Elevar gastos, mesmo que isso acarrete eleva\u00e7\u00e3o moment\u00e2nea do endividamento. Este certamente voltar\u00e1 a reduzir-se assim que a economia se recuperar com a retomada da arrecada\u00e7\u00e3o, daqui a alguns meses;<\/p>\n

3) Redu\u00e7\u00e3o dos juros e suspens\u00e3o da amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica. H\u00e1 apenas uns poucos meses, o governo havia usado reservas cambiais para recomprar t\u00edtulos, amortizando mais de R$ 142 bilh\u00f5es, algo totalmente desnecess\u00e1rio em meio a uma recess\u00e3o econ\u00f4mica, e absurdamente inaceit\u00e1vel em meio \u00e0 calamidade da pandemia.<\/p>\n

4) Eleva\u00e7\u00e3o de impostos dos multimilion\u00e1rios e dos bilion\u00e1rios, al\u00e9m de taxa\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es financeiras especulativas. Somente o Ita\u00fa, Bradesco e Santander lucraram R$ 69 bilh\u00f5es apenas em 2019. E pagam menos impostos (como propor\u00e7\u00e3o da renda auferida) do que micro empres\u00e1rios, servidores e assalariados em geral.<\/p>\n

5) Utiliza\u00e7\u00e3o antecipada dos fundos or\u00e7ament\u00e1rios que sobram dos tr\u00eas poderes;<\/p>\n

6) Utiliza\u00e7\u00e3o (intermediada pelo STF) de verbas dos fundos de precat\u00f3rios.<\/p>\n

Enfim, estes s\u00e3o apenas alguns poucos exemplos de fontes de receita dispon\u00edveis de imediato \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 pandemia e na recupera\u00e7\u00e3o das crises econ\u00f4mica e social decorrentes das quarentenas. Todas elas muito mais eficientes economicamente, pois n\u00e3o teriam efeitos (multiplicadores e colaterais) negativos no consumo e na renda agregada nacional. Seriam tamb\u00e9m muito mais justas do ponto de vista social.<\/p>\n

Por todo o exposto, contamos com o vosso compromisso em opor-se a incluir na pauta ou votar qualquer projeto que reduza sal\u00e1rios de servidores ou direitos de trabalhadores em geral. Dizer \u201cn\u00e3o\u201d aos cortes salariais \u00e9 assegurar que a economia possa rapidamente se recuperar, garantindo justi\u00e7a social em nosso pa\u00eds.<\/p>\n

 <\/p>\n

Diretoria Executiva da ADUFPB\u00a0<\/strong><\/p>\n

Sindicato dos Docentes da Universidade Federal da Para\u00edba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Exmo.(a) Deputado(a) Federal,\u00a0 Aguinaldo Ribeiro, Damiao Feliciano Edna Henrique Efraim Filho Frei Anastacio Ribeiro Gervasio Maia Hugo Motta Julian Lemos Pedro Cunha Lima Ruy Carneiro Wellington Roberto Wilson Santiago   Jo\u00e3o Pessoa, 02 de abril de 2020 O Brasil vive um momento grav\u00edssimo. Para salvar vidas e garantir a sa\u00edda da crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica,…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":22452,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,417],"tags":[],"class_list":["post-22451","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-noticias-destaque","category-15","category-417","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22451","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22451"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22451\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22454,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22451\/revisions\/22454"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22452"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22451"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22451"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22451"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}