Na \u00faltima quarta-feira, dia 1\u00ba de abril, os servidores p\u00fablicos come\u00e7aram a sentir intensamente os efeitos da Emenda Constitucional 103\/2019, a “reforma” da Previd\u00eancia do governo Bolsonaro. Aprovada em novembro do ano passado, o texto prev\u00ea, entre outros pontos, mudan\u00e7as nas al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o do funcionalismo que passam a ser percebidas agora, no pagamento do m\u00eas de abril, depositado neste dia 1\u00ba.<\/p>\n
O alerta que os sindicatos fizeram ao longo de todo o processo de tramita\u00e7\u00e3o da EC 103 se concretizou e milhares de trabalhadores est\u00e3o sentindo em seus or\u00e7amentos o peso do confisco salarial do governo. Segundo calculos divulgados pelo Andes – Sindicato Nacional, a redu\u00e7\u00e3o nas remunera\u00e7\u00f5es pode variar de R$ 170 a at\u00e9 cerca de R$ 770.<\/p>\n
Sobre esse tema, o professor Marcelo Sitcovsky, do Departamento de Servi\u00e7o Social, preparou um artigo em que faz um alerta: “continuamos sendo assombrados por mais medidas e propostas que pretendem ampliar o confisco salarial”. O quadro atual ainda pode piorar, por exemplo, com a “reforma” administativa, amea\u00e7a o bom funcionamento do servi\u00e7o p\u00fablico, e medidas emergenciais que se utilizam da tr\u00e1gica situa\u00e7\u00e3o de pandemia em que o mundo se encontra para fragilizar ainda mais o funcionalismo.<\/p>\n
Frente a esse quadro, a ADUFPB refor\u00e7a a import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria. Mesmo com o isolamento social em decorr\u00eancia da pandemia do coronav\u00edrus, \u00e9 necess\u00e1rio que todos e todas estejam alertas e cientes da necessidade de refor\u00e7a a luta para barrar a sequ\u00eancia de ataques contra o setor p\u00fablico e contra a Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Confira abaixo o artigo do professor Marcelo Sitcovsky:<\/em><\/p>\n Confisco de sal\u00e1rios: ontem e o amanh\u00e3?<\/strong><\/p>\n A dif\u00edcil conjuntura que enfrentamos certamente tem exigido muito de todos(as) n\u00f3s, pois s\u00e3o tarefas via teletrabalho que alteram muito nossa din\u00e2mica de trabalho, tarefas dom\u00e9sticas que se ampliaram e se complexificaram – s\u00e3o nossas pr\u00f3prias demandas, de nossos filhos e\/ou idosos -, tarefas reprodutivas no interior das fam\u00edlias que igualmente alteraram profundamente nossas vidas.<\/em><\/p>\n A necessidade de isolamento social – destaco, condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para atenuar os efeitos devastadores da pandemia no estrangulamento do sistema de sa\u00fade em todo mundo – tem de fato produzido grandes efeitos sobre nossas vidas. Al\u00e9m de tudo, temos que estar atentos \u00e0 sa\u00fade mental de todos que est\u00e3o conosco nesta empreitada, estejam eles dividindo o mesmo local ou em locais diferentes. Muita solidariedade tem sido demonstrada, mas tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel observar atitudes repugnantes, sendo que estas sequer merecem ser detalhadas e repetidas.<\/em><\/p>\n Mas o motivo para essa postagem de hoje, 01 de abril de 2020, n\u00e3o \u00e9 aproveitar o clima e fazer uma brincadeira. O que me motivou escrever \u00e9 que hoje os servidores federais receberam seus sal\u00e1rios.<\/em><\/p>\n Eu costumava dizer, antes dessa trag\u00e9dia da pandemia, que hoje seria uma data muito importante e que muitos procurariam seus sindicatos para entender o que aconteceu com seus sal\u00e1rios. A partir de hoje, passa de fato a vigorar e a serem sentidos os efeitos da \u201creforma\u201d da previd\u00eancia, aprovada no ano passado. Aquela \u201creforma\u201d em que Bolsonaro e Paulo Guedes aplicaram v\u00e1rias novas regras e uma delas foi exatamente promover um confisco salarial dos servidores p\u00fablicos federais, e que estados e munic\u00edpios \u201cter\u00e3o\/tiveram\u201d que seguir.<\/em><\/p>\n O aumento das al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o para previd\u00eancia social foi justificado por tabelas fraudadas e por uma perversa ideologia que ganhou in\u00fameros adeptos. Refiro-me \u00e0 ideia de que os servidores p\u00fablicos amea\u00e7am as contas p\u00fablicas e, junto com as pol\u00edticas sociais, est\u00e3o quebrando o pa\u00eds.<\/em><\/p>\n Os sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos sofreram confisco com a \u201creforma\u201d da previd\u00eancia e, desde o final do ano passado, continuamos sendo assombrados por mais medidas e propostas que pretendem ampliar o confisco salarial.<\/em><\/p>\n N\u00e3o satisfeito, o governo que n\u00e3o abriu m\u00e3o da \u201creforma\u201d administrativa – apenas teve que coloca-la na geladeira, j\u00e1 que o pa\u00eds foi inundado pela COVID19 – tenta a todo custo arrumar uma forma\/manobra para aplicar seus s\u00f3rdidos objetivos de destrui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e de exterm\u00ednio dos servidores. Afinal a sociedade n\u00e3o precisa de servi\u00e7os p\u00fablicos, apenas os essenciais, todo resto pode ser oferecido nas prateleiras do mercado – o velho mantra neoliberal – que a realidade do Coronav\u00edrus tem transformado em poeira.<\/em><\/p>\n Circulam nos corredores virtuais do Congresso Nacional a retomada de medidas restritivas que, desta vez, estariam motivadas pela necessidade do Estado brasileiro investir em a\u00e7\u00f5es contra a pandemia e seus efeitos econ\u00f4micos.<\/em><\/p>\n O governo j\u00e1 deu a senha, os jornais seguem produzindo editoriais e rapidamente os especialistas de plant\u00e3o dir\u00e3o que n\u00e3o h\u00e1 outro caminho, j\u00e1 que as propostas de aumento do d\u00e9ficit p\u00fablico n\u00e3o podem sequer especular a possibilidade de suspender o pagamento da d\u00edvida, pois se assim o fizerem receber\u00e3o os castigos do Deus Mercado.<\/em><\/p>\n H\u00e1 sa\u00edda sim!<\/em><\/p>\n E a sa\u00edda n\u00e3o passa pela amea\u00e7a de confisco aos assalariados, sejam eles p\u00fablico ou privados.<\/em><\/p>\n Taxar as grandes fortunas e suspender o pagamento da d\u00edvida j\u00e1 pode ser um come\u00e7o.<\/em><\/p>\n Volto ao que me motivou escrever hoje essas r\u00e1pidas e nada sistem\u00e1ticas linhas: o confisco de sal\u00e1rio j\u00e1 aconteceu!<\/em><\/p>\n Marcelo Sitcovsky<\/strong><\/em> Na \u00faltima quarta-feira, dia 1\u00ba de abril, os servidores p\u00fablicos come\u00e7aram a sentir intensamente os efeitos da Emenda Constitucional 103\/2019, a “reforma” da Previd\u00eancia do governo Bolsonaro. Aprovada em novembro do ano passado, o texto prev\u00ea, entre outros pontos, mudan\u00e7as nas al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o do funcionalismo que passam a ser percebidas agora, no pagamento do…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-22441","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22441","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22441"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22441\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22446,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22441\/revisions\/22446"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22441"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22441"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22441"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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