{"id":2243,"date":"2011-11-08T10:53:10","date_gmt":"2011-11-08T14:53:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/relatorio-do-plano-nacional-de-educacao-sera-apresentado-no-dia-9\/"},"modified":"2011-11-08T11:11:36","modified_gmt":"2011-11-08T15:11:36","slug":"relatorio-do-plano-nacional-de-educacao-sera-apresentado-no-dia-9","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/relatorio-do-plano-nacional-de-educacao-sera-apresentado-no-dia-9\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apresentado nesta quarta-feira"},"content":{"rendered":"

Reportagem \u2013 Carolina Pompeu<\/em><\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Marcos Rossi<\/em><\/p>\n

\"Angelo<\/a>O relator do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE \u2013 PL 8035\/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), ir\u00e1 apresentar seu parecer sobre a proposta na quarta-feira (9). O documento dever\u00e1 analisar todas as quase tr\u00eas mil emendas apresentadas pelos deputados ao projeto do Executivo, que especifica os objetivos do setor para os pr\u00f3ximos dez anos. A apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio na comiss\u00e3o especial que analisa a proposta estava prevista para o \u00faltimo dia 26 de outubro, mas foi adiada em raz\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es sobre o texto.<\/p>\n

O projeto re\u00fane em 20 metas<\/a> o caminho da educa\u00e7\u00e3o brasileira nesta d\u00e9cada. O texto prev\u00ea, por exemplo, a universaliza\u00e7\u00e3o do ensino para toda a popula\u00e7\u00e3o de 4 a 17 anos de idade, al\u00e9m da inclus\u00e3o de todos os alunos com defici\u00eancia na rede regular de ensino.<\/p>\n

Vanhoni j\u00e1 adiantou que ir\u00e1 manter em seu relat\u00f3rio a estrutura atual do projeto do Executivo \u2013 ou seja, apesar das emendas, n\u00e3o pretende incluir no texto novas metas. \u201cA estrutura atual j\u00e1 trata de todo o complexo sistema educacional e as emendas dos deputados foram condensadas nessas 20 metas\u201d, disse.<\/p>\n

Investimento p\u00fablico<\/strong><\/p>\n

O tema que mais vem causando controv\u00e9rsias, no entanto, \u00e9 o investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o. Hoje, Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios aplicam, juntos, cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na \u00e1rea. A proposta do PNE prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o para 7%. Entidades da sociedade civil, por\u00e9m, pedem pelo menos 10%. Vanhoni j\u00e1 sinalizou que dever\u00e1 propor um n\u00famero intermedi\u00e1rio no texto, entre 7% e 10% do PIB.<\/p>\n

O presidente da comiss\u00e3o especial do PNE, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), concorda com a meta intermedi\u00e1ria. \u201cDesde o come\u00e7o, entendo que os 7% deveriam ser superados. Isso porque esse n\u00famero corresponde \u00e0 progress\u00e3o natural ao longo da d\u00e9cada do investimento que j\u00e1 \u00e9 feito hoje em educa\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou.<\/p>\n

Coimbra informou que o relat\u00f3rio do PNE dever\u00e1 ser apresentado a partir das 13h30 na quarta-feira (9). Logo depois, \u00e0s 14h30, a comiss\u00e3o especial promover\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Alunos (Pisa, da sigla em ingl\u00eas), sistema de avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos sistemas de ensino promovido pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n

Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, os deputados da comiss\u00e3o especial ter\u00e3o o prazo de cinco sess\u00f5es da C\u00e2mara, ou cerca de duas semanas, para apresenta\u00e7\u00e3o de novas emendas, que ser\u00e3o analisadas por Vanhoni. S\u00f3 ent\u00e3o o texto ser\u00e1 votado pelo colegiado. Caso n\u00e3o haja recurso para an\u00e1lise do texto pelo Plen\u00e1rio, o projeto aprovado seguir\u00e1 para o Senado, pois tramita em car\u00e1ter conclusivo. A expectativa do relator \u00e9 que isso ocorra at\u00e9 o in\u00edcio do m\u00eas de dezembro.<\/p>\n

\u00cdntegra da proposta:<\/strong><\/p>\n

PL-8035\/2010<\/a><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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