{"id":22427,"date":"2020-03-31T08:02:55","date_gmt":"2020-03-31T11:02:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=22427"},"modified":"2020-03-31T08:34:44","modified_gmt":"2020-03-31T11:34:44","slug":"mes-de-marco-tambem-foi-marcado-pelo-confisco-salarial-atraves-de-nova-aliquota-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/mes-de-marco-tambem-foi-marcado-pelo-confisco-salarial-atraves-de-nova-aliquota-da-previdencia\/","title":{"rendered":"M\u00eas de mar\u00e7o tamb\u00e9m foi marcado pelo confisco salarial atrav\u00e9s de nova al\u00edquota da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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Al\u00e9m das incertezas e inseguran\u00e7as intensificadas nesse momento de pandemia do novo Coronav\u00edrus, trabalhadores e trabalhadoras do servi\u00e7o p\u00fablico e da iniciativa privada foram atacados com o confisco de seus sal\u00e1rios disfar\u00e7ado de contribui\u00e7\u00e3o para aposentadoria.<\/p>\n

Desde 1 de mar\u00e7o passou a valer a nova al\u00edquota de desconto previdenci\u00e1rio. Com isso, professoras e professores em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva nas universidades, institutos federais e Cefet, por exemplo, amargaram uma redu\u00e7\u00e3o em suas remunera\u00e7\u00f5es que pode variar entre R$ 170 at\u00e9 cerca de R$ 770. O impacto das novas al\u00edquotas tamb\u00e9m foi significativo para servidoras e servidores aposentados.<\/p>\n

Pelas regras anteriores, servidores da ativa pagavam 11% de al\u00edquota, seja sobre a remunera\u00e7\u00e3o bruta (para aqueles e aquelas que ingressaram no servi\u00e7o p\u00fablico at\u00e9 03\/02\/2013) ou sobre o valor do teto do regime geral (para quem ingressou a partir de 04\/02\/2013). Servidores que aderiram ao Funpresp pagavam a mesma al\u00edquota de 11%, sobre o valor do provento que exceder o teto do regime geral (cujo valor atual \u00e9 R$ R$ 6.101,06).<\/p>\n

Com a reforma da Previd\u00eancia do governo Bolsonaro, foram criadas sete faixas de cobran\u00e7a de al\u00edquotas que atingem integrantes do servi\u00e7o p\u00fablico, que passaram a ser aplicadas a partir de 1 de mar\u00e7o de 2020. S\u00e3o elas:<\/p>\n

At\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo (hoje = R$ 1.045,00) = al\u00edquota de 7,5%;<\/p>\n

De um sal\u00e1rio m\u00ednimo at\u00e9 R$ 2.000,00 = al\u00edquota de 9,0%;<\/p>\n

De R$ 2.000,01 at\u00e9 R$ 3.000,00 = al\u00edquota de 12,0%;<\/p>\n

De R$ 3.000,01 at\u00e9 o teto do regime geral (hoje = R$ 6.101,60) = al\u00edquota de 14,0%;<\/p>\n

Do teto do regime geral at\u00e9 R$ 10.000,00 = al\u00edquota de 14,5%;<\/p>\n

De R$ 10.000,01 at\u00e9 20.000,00 = al\u00edquota de 16,5%;<\/p>\n

De R$ 20.000,01 at\u00e9 R$ 39.000,00 = al\u00edquota de 19,0%.<\/p>\n

Como fazer o novo c\u00e1lculo da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria?<\/p>\n

O c\u00e1lculo do novo desconto \u00e9 uma somat\u00f3ria dos percentuais sobre cada faixa salarial. Ou seja, no caso de professor ou professora titular da ativa no regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva (DE) e com doutorado (ou RSC equivalente), o desconto pode ultrapassar R$ 3 mil, o que significar\u00e1 um confisco salarial de cerca de R$ 770 mensais.<\/p>\n

Para as servidoras e servidores aposentados e que tenham direto \u00e0 paridade e integralidade, o valor do confisco tamb\u00e9m ser\u00e1 expressivo. O c\u00e1lculo ser\u00e1 feito a partir das mesmas faixas da ativa, apenas levando-se em conta que se calcula a contribui\u00e7\u00e3o a partir do valor que exceder o teto do regime geral (parcela superior aos atuais R$ 6.101,60). Anteriormente, o valor excedente ao teto do regime geral era multiplicado pela al\u00edquota \u00fanica de 11%.<\/p>\n

O ANDES-SN preparou uma calculadora virtual para que, atrav\u00e9s do simulador, professoras e professores possam verificar os novos valores de desconto previdenci\u00e1rio.<\/p>\n

No simulador, h\u00e1 uma aba espec\u00edfica para os docentes aposentados, isso porque a al\u00edquota incidir\u00e1 apenas sobre a diferen\u00e7a do que o servidor ganha acima do teto da Previd\u00eancia do INSS, atualmente R$ 6.101,06.<\/p>\n

Nota T\u00e9cnica da AJN<\/strong><\/p>\n

O Sindicato Nacional divulgou no in\u00edcio de mar\u00e7o, a Nota T\u00e9cnica da Assessoria Jur\u00eddica Nacional (AJN) sobre a reforma da Previd\u00eancia.\u00a0O documento traz as principais mudan\u00e7as da Emenda Constitucional 103\/19.<\/a><\/p>\n

Dentre os impactos da EC 103\/2019 para os trabalhadores est\u00e3o o aumento de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, o aumento da idade m\u00ednima e tempo de contribui\u00e7\u00e3o para aposentadoria, a altera\u00e7\u00e3o nas regras de transi\u00e7\u00e3o e a mudan\u00e7a nas regras de elegibilidade para os benef\u00edcios, entre outras.<\/p>\n

Antonio Gon\u00e7alves, presidente do ANDES-SN, afirma que tanto o simulador quanto a nota t\u00e9cnica da AJN foram a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias diante das d\u00favidas dos docentes em rela\u00e7\u00e3o aos impactos que a reforma da Previd\u00eancia traz em suas remunera\u00e7\u00f5es e carreiras.<\/p>\n

\u201cO simulador e a nota t\u00e9cnica facilitam a compreens\u00e3o e tamb\u00e9m alertam a categoria para lutarmos contra esses ataques que incidem sobre a nossa remunera\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o muitos. Al\u00e9m das novas al\u00edquotas da Previd\u00eancia, temos a n\u00e3o atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda, a PEC da Reforma Administrativa que prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria e sal\u00e1rios que pode chegar a 25% e, ainda, a nossa defasagem salarial que, segundo o c\u00e1lculo do Fonasefe, \u00e9 de 33%\u201d, explica.<\/p>\n

Antonio alerta que em meio a tantos ataques \u00e9 necess\u00e1rio que a categoria se mantenha alerta e mobilizada, mesmo que diante do distanciamento social imposto pela pandemia. \u201cPrecisamos intensificar nossa press\u00e3o nos meios poss\u00edveis \u2013 barulha\u00e7os nas janelas e a\u00e7\u00f5es nas redes sociais -, para cobrar a revoga\u00e7\u00e3o da EC 95, a taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas, a suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida p\u00fablica para que tenhamos investimentos necess\u00e1rios de recursos na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e demais pol\u00edticas p\u00fablicas e tamb\u00e9m de apoio emergencial \u00e0 classe trabalhadora\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Acesse aqui o simulador.<\/a><\/p>\n

* com informa\u00e7\u00f5es da Sindoifrs SSind.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Andes-SN<\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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