{"id":22419,"date":"2020-03-28T08:27:27","date_gmt":"2020-03-28T11:27:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=22419"},"modified":"2020-03-31T08:28:51","modified_gmt":"2020-03-31T11:28:51","slug":"mctic-limita-recursos-do-cnpq-para-projetos-apenas-de-areas-tecnologicas-ate-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/mctic-limita-recursos-do-cnpq-para-projetos-apenas-de-areas-tecnologicas-ate-2023\/","title":{"rendered":"MCTIC limita recursos do CNPq para projetos apenas de \u00e1reas tecnol\u00f3gicas at\u00e9 2023"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC) publicou, na ter\u00e7a-feira (24), uma portaria na qual define suas prioridades para o per\u00edodo de 2020 a 2023, alinhadas ao Plano Plurianual da Uni\u00e3o (PPA). No documento, o MCTIC estabeleceu como priorit\u00e1rios projetos de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00f5es voltados apenas para cinco \u00e1reas de tecnologia.<\/p>\n

Com o argumento de \u201calavancar setores com maiores potencialidades para a acelera\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Brasil e racionalizar o uso dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros programados pelo Governo Federal\u201d, a Portaria n\u00ba 1.122 ignora as demais \u00e1reas de conhecimento. E reduz ainda mais o investimento p\u00fablico em \u00e1reas como ci\u00eancias b\u00e1sicas, aplicadas, humanas e sociais, as quais tamb\u00e9m contribuem para o desenvolvimento da na\u00e7\u00e3o e para busca por solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis para os problemas da realidade brasileira.<\/p>\n

O MCTIC imp\u00f5e, ainda, que a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), entidades vinculadas \u00e0 pasta, \u201cdever\u00e3o promover os ajustes e adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rios nas respectivas linhas de financiamento e de fomento para incorporar em seus programas e a\u00e7\u00f5es as prioridades estabelecidas no documento\u201d.\u00a0Confira a portaria.<\/a><\/p>\n

A portaria estabelece como priorit\u00e1rios, no \u00e2mbito no MCTIC, projetos de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00f5es voltados para cinco \u00e1reas de tecnologias: Estrat\u00e9gicas; Habilitadoras; de Produ\u00e7\u00e3o; para Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; e para Qualidade de Vida.<\/p>\n

A \u00e1rea de Tecnologias Estrat\u00e9gicas contempla os setores espacial, nuclear, cibern\u00e9tica e seguran\u00e7a p\u00fablica e de fronteira. J\u00e1 Tecnologias Habilitadoras incluem intelig\u00eancia artificial, internet das coisas (IoT), materiais avan\u00e7ados, biotecnologia e nanotecnologia. A \u00e1rea de Tecnologias de Produ\u00e7\u00e3o abrange ind\u00fastria, agroneg\u00f3cio, comunica\u00e7\u00f5es, infraestrutura e servi\u00e7os. Em Tecnologias para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel est\u00e3o cidades inteligentes, energias renov\u00e1veis, bioeconomia, tratamento e reciclagem de res\u00edduos s\u00f3lidos, tratamento de polui\u00e7\u00e3o, monitoramento, preven\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de desastres naturais e ambientais, al\u00e9m de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. A \u00faltima \u00e1rea, de Tecnologias para Qualidade de Vida, envolve os setores de sa\u00fade, saneamento b\u00e1sico, seguran\u00e7a h\u00eddrica e tecnologias assistivas.<\/p>\n

Para o ANDES-SN, a medida arbitr\u00e1ria e autorit\u00e1ria do MCTIC reproduz a vis\u00e3o obscurantista e elitista do governo atual de que a ci\u00eancia tem apenas car\u00e1ter utilit\u00e1rio, voltada apenas para o Capital, e de que pesquisas e produ\u00e7\u00e3o do conhecimento nas \u00e1reas de ci\u00eancias sociais e humanas s\u00e3o descart\u00e1veis.<\/p>\n

O Sindicato Nacional defende a revoga\u00e7\u00e3o imediata da portaria e denuncia que, mais uma vez, o governo federal ataca a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento no pa\u00eds, desconfigurando o car\u00e1ter do CNPq como \u00f3rg\u00e3o de fomento a todas as \u00e1reas de pesquisa e produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Al\u00e9m disso, retira os j\u00e1 poucos recursos destinados pelo CNPq \u00e0s \u00e1reas de ci\u00eancias b\u00e1sicas, humanas e sociais.<\/p>\n

\u201cA portaria 1.122 do Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o, ao inv\u00e9s de simplesmente definir prioridades, consiste em mais uma etapa intensificada do processo de desmonte das ci\u00eancias no Brasil. Mais amplamente falando, \u00e9 um ataque \u00e0 pr\u00f3pria soberania nacional, uma vez que um dos seus sustent\u00e1culos \u00e9 o dom\u00ednio t\u00e9cnico e cient\u00edfico preterido pelo puro simples dom\u00ednio da t\u00e9cnica dissociada dos processos de produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica de conhecimento que inscrevem a totalidade dos saberes. Por exemplo, [a produ\u00e7\u00e3o de saber] na \u00e1rea da ci\u00eancia m\u00e9dica tem que ser acompanhada, para seu desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o, de uma an\u00e1lise sociol\u00f3gica, s\u00f3cio-hist\u00f3rica e antropol\u00f3gica\u201d, aponta Rodrigo Medina, 1\u00ba vice-presidente da Regional S\u00e3o Paulo do ANDES-SN.<\/p>\n

Para o diretor do Sindicato Nacional, o desmembramento das ci\u00eancias significa, dentro dessa perspectiva do fomento, a pr\u00f3pria decomposi\u00e7\u00e3o do conhecimento humano. \u201cPortanto, \u00e9 a reprodu\u00e7\u00e3o de saberes para realidades submetidas a um modelo de capitalismo dependente\u201d, conclui.<\/p>\n

Diante do cen\u00e1rio atual, o ANDES-SN aponta que se faz urgente a revoga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95, a taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas e a suspens\u00e3o do pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00e3o da D\u00edvida P\u00fablica, para que se consiga ampliar os recursos destinados a \u00e1reas como Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia p\u00fablicas, que se mostram fundamentais para buscar solu\u00e7\u00f5es aos diferentes problemas aprofundados pela pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

Entidades representativas dos gestores em Ci\u00eancia e Tecnologia, dos servidores do CNPq e do MCTIC tamb\u00e9m recha\u00e7aram a decis\u00e3o do minist\u00e9rio, sobre a qual alegam n\u00e3o terem sido consultados. \u201cA portaria ter\u00e1 forte impacto no fomento as Ci\u00eancias Sociais e nas Ci\u00eancias B\u00e1sicas, na medida em que estabelece como prioridade para financiamento apenas as pesquisas nas \u00e1reas tecnol\u00f3gicas. As consequ\u00eancias para a ci\u00eancia de modo geral, e para aqueles campos do conhecimento que por sua natureza ou por sua din\u00e2mica n\u00e3o est\u00e3o atreladas de imediato a produ\u00e7\u00e3o de tecnologias podem ser incomensur\u00e1veis\u201d, apontam em nota conjunta o Sindicato dos Gestores em Ci\u00eancia e Tecnologia (SinGCT), a Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do CNPq (Ascon) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do MCTIC (ASCT).<\/p>\n

Para as entidades, o atraso que determina\u00e7\u00f5es do MCTI imp\u00f5e \u00e0s pesquisas, seus centros de produ\u00e7\u00e3o e seus pesquisadores, submetidos ao corte total ou redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica de financiamento, pode levar a um forte desequil\u00edbrio entre os campos do conhecimento. Al\u00e9m disso, promover \u201cum rebaixamento de nossa inser\u00e7\u00e3o no campo da produ\u00e7\u00e3o mundial do conhecimento, na solu\u00e7\u00e3o dos problemas nacionais e nos pr\u00f3prios objetivos buscados na Portaria\u201d.<\/p>\n

Vale destacar que tamb\u00e9m nesse m\u00eas de mar\u00e7o, a\u00a0Capes publicou portaria com novo m\u00e9todo<\/a>\u00a0para destina\u00e7\u00e3o de bolsas que implicar\u00e1 em redu\u00e7\u00e3o significativa do n\u00famero de bolsas em diversos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o nas universidades p\u00fablicas brasileiras.<\/p>\n

Fonte: Andes-SN<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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