{"id":22413,"date":"2020-03-25T08:23:10","date_gmt":"2020-03-25T11:23:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=22413"},"modified":"2020-03-31T08:24:32","modified_gmt":"2020-03-31T11:24:32","slug":"portaria-da-capes-corta-bolsas-de-diversos-programas-de-pos-graduacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/portaria-da-capes-corta-bolsas-de-diversos-programas-de-pos-graduacao\/","title":{"rendered":"Portaria da Capes corta bolsas de diversos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div id=\"noticia-descricao\">\n<p>Em um momento que escancara a import\u00e2ncia da ci\u00eancia, tecnologia e do conhecimento produzidos nas universidades p\u00fablicas, institutos federais e Cefet, a Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) editou uma medida que pode representar uma queda de cerca de 35% na quantidade de bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o oferecidas pela funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Portaria 34, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na quarta-feira (18), altera novamente os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o das bolsas de mestrado e doutorado, modificando os pisos e tetos de cortes das bolsas. Com isso, retira bolsas de programas, principalmente os de notas 3, 4, 5,\u00a0remanejando-as para programas de maiores conceitos. Embora a Capes insista que o novo c\u00e1lculo n\u00e3o representa corte de bolsas, diversas universidades j\u00e1 se manifestaram sobre o impacto que a mudan\u00e7a ter\u00e1 em seus programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), por exemplo, informou\u00a0que, com a nova metodologia, a institui\u00e7\u00e3o ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de cerca de 15% nas bolsas de pesquisa. Segundo nota da Ufpel, o n\u00famero total de bolsas de cada Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em 2020 n\u00e3o foi alterado, ou seja, a soma das cotas do curso &#8211; aquelas que o Programa pode gerenciar &#8211; e das cotas de empr\u00e9stimo &#8211; aquelas que possuem alunos vinculados, mas que ser\u00e3o retiradas do Programa ap\u00f3s a defesa do estudante &#8211; n\u00e3o mudou. Por\u00e9m, as cotas da maioria dos PPG\u2019s diminu\u00edram, aumentando o n\u00famero de cotas de empr\u00e9stimo. \u201cNa pr\u00e1tica, a Capes cortou bolsas, diminuindo a capacidade de gerenciamento de bolsas e novas concess\u00f5es e anunciando cortes a posteriori\u201d, comunica. De acordo com a institui\u00e7\u00e3o, h\u00e1 programas que perdem todas as bolsas, como o de Meteorologia.<\/p>\n<p>A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Federal do Paran\u00e1 (UFPR) tamb\u00e9m criticaram a medida e divulgaram estimativa do impacto do novo modelo em seus programas. Em nota, UFSC afirmou que 572 bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o ser\u00e3o cortadas, o equivalente a 25% do total de bolsas da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da universidade. No mestrado, ser\u00e3o 263 bolsas a menos e no doutorado a perda equivale a 309 bolsas.<\/p>\n<p>\u201cOs cortes s\u00e3o monstruosos, est\u00e3o nos matando a m\u00edngua. Tirar bolsa \u00e9 tirar pesquisa, \u00e9 tirar aluno, \u00e9 tirar todo o resultado que a gente poderia esperar de uma universidade que queria se manter como uma das melhores da Am\u00e9rica Latina. \u00c9 o fim de um sonho\u201d, lamenta Cristiane Derani, pr\u00f3-reitora de Pesquisa P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da UFSC.<\/p>\n<p>A UFPR divulgou que poder\u00e1 perder quase 600 bolsas de mestrado e doutorado se a Capes mantiver a determina\u00e7\u00e3o. De acordo com a institui\u00e7\u00e3o, cerca de 40% das bolsas de mestrado e de 30% das de doutorado seriam atingidas em at\u00e9 tr\u00eas anos.<\/p>\n<p>A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFFRJ), por exemplo, ainda n\u00e3o disse\u00a0o impacto da medida em seus programas, mas alertou nota em\u00a0que a nova portaria ocasiona uma severa perda de bolsas em todos os programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n<p>J\u00e1 a Universidade Federal de Pernambuco divulgou que a Portaria 34 da Capes resultar\u00e1 na perda de 140 bolsas, sendo 71 de doutorado e 69 de mestrado. Em nota da UFPE, o coordenador de Bolsas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da Pr\u00f3-Reitoria para Assuntos de Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (Propesq), Paulo de Tarso Nunes, apontou\u00a0que o mais grave acerca da medida \u00e9 o fato de ela ter sido publicada 15 dias ap\u00f3s a Capes comunicar \u00e0s universidades, por meio de of\u00edcio circular, os n\u00fameros de bolsas dos programas, que haviam sido calculados de acordo com as portarias anteriores. As universidades, portanto, j\u00e1 haviam se planejado diante da imin\u00eancia de abertura do Sistema de Controle de Bolsas e Aux\u00edlios (SBCA) para proceder \u00e0 indica\u00e7\u00e3o dos novos bolsistas. \u201cMuitos estudantes foram chamados a assinar o termo de compromisso, criaram expectativas, abriram conta banc\u00e1ria e, em alguns casos, pediram demiss\u00e3o de seus trabalhos, diante da suposta garantia de ter a bolsa\u201d, relatou\u00a0Nunes.<\/p>\n<p><strong>Entidades cobram a revoga\u00e7\u00e3o da medida<\/strong><br \/>\nO F\u00f3rum Nacional de Pr\u00f3-Reitores de Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (Foprop)\u00a0publicou nota declarando ter sido &#8220;surpreendido&#8221; pela portaria e que a mesma\u00a0impacta diversas pesquisas, como na \u00e1rea de Sa\u00fade, que vive atualmente\u00a0uma emerg\u00eancia pela Covid-19. A entidade cobrou a revoga\u00e7\u00e3o da portaria.<\/p>\n<p>A Frente Parlamentar pela Valoriza\u00e7\u00e3o das Universidades Federais tamb\u00e9m manifestou &#8220;grande preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade iminente de perda de bolsas nos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o&#8221;. \u00a0A deputada Alice Portugal (PCdoB\/BA), provocada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos (ANPG), protocolou um decreto legislativo, que visa sustar os efeitos da Portaria 34, caso a Capes n\u00e3o a revogue.<\/p>\n<p>A ANPG tamb\u00e9m j\u00e1 iniciou uma peti\u00e7\u00e3o virtual e orientou os p\u00f3s-graduandos a denunciarem as bolsas que sejam cortadas. A associa\u00e7\u00e3o lembra que os programas de menores conceitos, impactados pelos cortes, s\u00e3o maioria no pa\u00eds, especialmente nas regi\u00f5es Nordeste e Norte, e jogam um papel fundamental na produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica brasileira.<\/p>\n<p>&#8220;Diante desse cen\u00e1rio, a ANPG vem recebendo diversos relatos de p\u00f3s-graduandos aflitos com a situa\u00e7\u00e3o, pois as bolsas de estudos orientam a vida acad\u00eamica e social e s\u00e3o a \u00fanica fonte de renda, uma vez que requerem dedica\u00e7\u00e3o exclusiva\u201d, denuncia em nota.<\/p>\n<p>Para o ANDES-SN, \u00e9 urgente o cancelamento da Portaria 34, bem como a recomposi\u00e7\u00e3o do n\u00famero de bolsas, al\u00e9m da atualiza\u00e7\u00e3o dos valores concedidos. Tamb\u00e9m se faz\u00a0necess\u00e1ria\u00a0a revoga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95, que limita a destina\u00e7\u00e3o de recursos da Uni\u00e3o para \u00e1reas como Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia por 20 anos.<\/p>\n<p>Somente em 2019, mais de 12 mil bolsas de mestrado e doutorado foram extintas. No ano passado, o governo Bolsonaro cortou 87\uff05 do or\u00e7amento do CNPq e 50% do or\u00e7amento da Capes previstos para 2020.<\/p>\n<p>Sem reajustes nem reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria desde 2013, os valores mensais de bolsas de pesquisa da Capes s\u00e3o R$ 1.500 para o mestrado e R$ 2.200 para o doutorado. Desde 2015, o valor total de bolsas do \u00f3rg\u00e3o de fomento vem diminuindo ano a ano.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/cad.capes.gov.br\/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=3443%C2%A0\">Confira a portaria clicando aqui\u00a0<\/a><\/p>\n<p><em>*com informa\u00e7\u00f5es do Esquerda Di\u00e1rio e Nexo<\/em><\/p>\n<\/div>\n<div id=\"share-buttons\"><em>Fonte: Andes-SN<\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em um momento que escancara a import\u00e2ncia da ci\u00eancia, tecnologia e do conhecimento produzidos nas universidades p\u00fablicas, institutos federais e Cefet, a Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) editou uma medida que pode representar uma queda de cerca de 35% na quantidade de bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o oferecidas pela funda\u00e7\u00e3o. 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