A Diretoria Executiva da ADUFPB torna p\u00fablico artigo produzido pelo professor do Departamento de Servi\u00e7o Social da UFPB, Marcelo Sitcovsky, e ratifica o posicionamento do docente, que faz um importante alerta sobre as propostas do governo Bolsonaro que estrangulam o servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro. As medidas anunciadas se baseiam em informa\u00e7\u00f5es mentirosas que n\u00e3o se sustentam \u00e0 luz de uma breve consulta aos dados oficiais.<\/p>\n
Confira o texto na \u00edntegra:<\/p>\n
Tirem as m\u00e3os dos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos!<\/strong><\/p>\n Aos mais incautos \u00e9 preciso ressaltar que n\u00e3o se trata de uma defesa meramente corporativa, mas da defesa de medidas que realmente tragam benef\u00edcios \u00e0 sociedade brasileira.<\/p>\n Os dados sobre a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento federal, ao longo dos \u00faltimos anos , s\u00e3o incontestes. O Estado brasileiro transfere anualmente parte significativa de seu or\u00e7amento para o pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. Apenas a t\u00edtulo de ilustra\u00e7\u00e3o basta observar que, em 2019, R$1,038 trilh\u00e3o foi gasto com o pagamento da d\u00edvida. Em 2018, 40,66% do or\u00e7amento federal foi comprometido com a mesma finalidade. Estes dados adquirem relativa import\u00e2ncia para qualquer medida ser pensada e aplicada no pa\u00eds.<\/p>\n A an\u00e1lise dos dados dispon\u00edveis no Painel Estat\u00edstico de Pessoal, acess\u00edveis no site do Minist\u00e9rio da Economia, permite estabelecer comparativos importantes para que a sociedade possa refletir sobre o impacto da medida que est\u00e1 sendo preparada pelo governo Bolsonaro. O pagamento de sal\u00e1rios, aposentadorias e pens\u00f5es de todos os servidores p\u00fablicos federais, ativos e aposentados, em 2019, representou um pouco mais que R$ 319,61 bilh\u00f5es – incluindo os tr\u00eas poderes (Executivo\/Judici\u00e1rio\/Legislativo) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal – MPU. Isso significa que a chamada \u201cfolha de pessoal\u201d nem de longe representa algum tipo de gargalo para as contas do Estado brasileiro, pois comprometeu menos de 12%, dos R$ 2,7 trilh\u00f5es do or\u00e7amento federal executado em 2019.<\/p>\n A despesa com pessoal, considerando apenas os servidores da ativa (Executivo\/Judici\u00e1rio\/Legislativo) e MPU, comprometeu, em 2019, R$ 180,41 bilh\u00f5es. No \u00faltimo m\u00eas, fevereiro de 2020, considerando os par\u00e2metros acima, a despesa correspondeu a R$ 13,57 bilh\u00f5es. Duas perguntas bem objetivas: Concretamente, salta \u00e0 vista que Guedes, Bolsonaro e Maia est\u00e3o se aproveitando do grave quadro que a sociedade est\u00e1 atravessando para aplicar as medidas t\u00e3o sonhadas por estes senhores da Rep\u00fablica. Arriscaria dizer que se trata de um pr\u00e9-teste, pois a \u201creforma\u201d administrativa n\u00e3o foi abandonada pelo governo; apenas foi para a geladeira em raz\u00e3o da pandemia.<\/p>\n Aos demais servidores – refiro-me aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos dos estados e munic\u00edpios -, n\u00e3o \u00e9 demasiado lembrar que a redu\u00e7\u00e3o salarial n\u00e3o ficar\u00e1 restrita aos servidores federais. Rapidamente, governadores e prefeitos ir\u00e3o dizer serem for\u00e7ados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de medida cong\u00eanere. N\u00e3o se pode deixar de lembrar que o confisco salarial, fruto da \u201creforma\u201d da previd\u00eancia promovida por Guedes e Bolsonaro. Come\u00e7a a valer a partir deste m\u00eas, para os servidores federais, as novas al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o para previd\u00eancia: os sal\u00e1rios j\u00e1 estar\u00e3o menores no in\u00edcio do m\u00eas de abril.<\/p>\n Outro aspecto importante que vem sendo negligenciado pelo governo ao propor medidas para enfrentar a crise refere-se \u00e0 centralidade de manter a demanda na economia nacional. Todas as medidas adotadas e sinalizadas, at\u00e9 o momento, penalizam os assalariados e apontam a\u00e7\u00f5es para salvar o grande capital. O problema \u00e9 que tal agenda comprometer\u00e1 o economia real: n\u00e3o estou falando da especula\u00e7\u00e3o financeira, mas, do consumo das fam\u00edlias que faz a economia real girar. A agenda ultraneoliberal que j\u00e1 vem sendo praticada antes mesmo do surgimento do coronav\u00edrus-Covid19, por si s\u00f3, j\u00e1 representa um desastre social. O problema \u00e9 que o aprofundamento da agenda de Guedes, Bolsonaro e Maia ir\u00e1 prejudicar largamente a demanda, ou seja, o consumo de mercadorias, aprofundando a crise.<\/p>\n A pandemia tem produzido efeitos t\u00e3o devastadores que n\u00e3o se pode prever, com certo grau de seguran\u00e7a, todas as consequ\u00eancias do Covid19 para a economia j\u00e1 em crise. Cabe ressaltar que mesmo entre os defensores do capitalismo as expectativas n\u00e3o s\u00e3o boas e entre estes, a cr\u00edtica \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas neoliberais t\u00eam sido muito frequente, inclusive ressaltando que grande parte das dificuldades que os pa\u00edses est\u00e3o enfrentando resultam da agenda neoliberal.<\/p>\n Por fim, resta a certeza que se faz necess\u00e1rio apostar na capacidade de luta e resist\u00eancia, al\u00e9m da criatividade, para, em tempos de quarentena, manter acesa a chama da luta!<\/p>\n Retomo aqui tr\u00eas das quinze propostas apresentadas no documento \u201cSalvar as pessoas, n\u00e3o os lucros\u201d, dispon\u00edvel no site do Esquerda Online.<\/p>\n 1. Pelo fim do Teto dos Gastos, taxa\u00e7\u00e3o dos lucros dos bancos e grandes fortunas e suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida p\u00fablica para os grandes credores.<\/p>\n 2. Pela retomada dos investimentos p\u00fablicos para gerar emprego e renda, a come\u00e7ar pela sa\u00fade p\u00fablica (constru\u00e7\u00e3o de hospitais, amplia\u00e7\u00e3o dos leitos, contrata\u00e7\u00e3o de servidores etc.) e saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n 3. Pela imediata retirada das propostas de desvincula\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, PEC Emergencial 186, Reforma Administrativa, privatiza\u00e7\u00f5es e demais medidas que retiram direitos trabalhistas e sociais.<\/p>\n Marcelo Sitcovsky<\/em><\/p>\n Prof. do Departamento de Servi\u00e7o Social da UFPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Diretoria Executiva da ADUFPB torna p\u00fablico artigo produzido pelo professor do Departamento de Servi\u00e7o Social da UFPB, Marcelo Sitcovsky, e ratifica o posicionamento do docente, que faz um importante alerta sobre as propostas do governo Bolsonaro que estrangulam o servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro. 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\n1. Quais foram os c\u00e1lculos do governo para propor a redu\u00e7\u00e3o salarial?
\n2. Qual ser\u00e1 o impacto da ado\u00e7\u00e3o da medida por 3 meses, podendo ser prorrogada por igual tempo?<\/p>\n