Em meio \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus, os brasileiros convivem com um processo de desmonte do sistema de sa\u00fade e dos servi\u00e7os p\u00fablicos que tende a agravar os efeitos da doen\u00e7a no pa\u00eds. Essa \u00e9 uma das conclus\u00f5es da nota emitida pelos setores das IFES (Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior) e das IEES\/IMES (Institui\u00e7\u00f5es Estaduais e Municipais de Ensino Superior) do Andes – Sindicato Nacional, que se reuniram no \u00faltimo fim de semana (14 e 15 de mar\u00e7o).<\/p>\n
O documento destaca os efeitos dram\u00e1ticos da Emenda Constitucional n\u00ba 95\/2016, conhecida por \u201cTeto dos gastos\u201d, que congelou investimentos p\u00fablicos nas \u00e1reas sociais. Segundo a nota, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Financiamento (Cofin) do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) apontou que \u201co preju\u00edzo em rela\u00e7\u00e3o ao SUS j\u00e1 chega a R$ 20 bilh\u00f5es e que, ao longo de duas d\u00e9cadas, os danos s\u00e3o estimados em R$ 400 bilh\u00f5es a menos para os cofres p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n
Essa medida aliada ao subfinanciamento do SUS vem deixando a sa\u00fade p\u00fablica \u00e0 beira da fal\u00eancia, \u201ccolocando a popula\u00e7\u00e3o de modo geral exposta e vulner\u00e1vel \u00e0s doen\u00e7as transmiss\u00edveis como dengue, sarampo, s\u00edfilis, HIV\/AIDS, tuberculose e \u00e0s doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis como diabetes, c\u00e2ncer, doen\u00e7as respirat\u00f3rias e cardiovasculares\u201d, destaca o documento emitido pelo Andes.<\/p>\n
O documento denuncia que, apesar da pandemia, os governos de extrema direita continuam firmes no prop\u00f3sito de tirar direitos do(a)s trabalhadore(a)s. No Brasil, as vota\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional n\u00e3o pararam, nem t\u00e3o pouco as articula\u00e7\u00f5es para aprovar que fragilizam ainda mais a popula\u00e7\u00e3o trabalhadora.<\/p>\n
Alguns exemplos s\u00e3o a reforma administrativa – a PEC n\u00ba 186\/20, conhecida como PEC Emergencial -, que pode chegar a congelar e at\u00e9 mesmo cortar 25% dos sal\u00e1rios, a PEC do Pacto Federativo, que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, pretende desobrigar e desindexar a realiza\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos, especialmente na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o, e a PEC dos Fundos P\u00fablicos, que pretende fazer com que a verba dos fundos seja prioritariamente gasta com pagamento da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Na nota emitida pelos setores das IFES e das IEES\/IMES, o\u00a0 Andes-SN \u201creafirma sua defesa do SUS e da Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita, laica e socialmente referenciada, e exige do governo o enfrentamento dessa pandemia com INVESTIMENTO imediato nos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n
Leia o documento na \u00edntegra:<\/p>\n
NOTA DO ANDES-SN SOBRE O NOVO CORONAV\u00cdRUS<\/strong><\/span><\/p>\n Os setores das IFES e das IEES\/IMES, reunidos durante os dias 14 e 15 de mar\u00e7o de 2020, para debater a constru\u00e7\u00e3o da greve da categoria, ap\u00f3s an\u00e1lise da conjuntura que considerou os impactos da redu\u00e7\u00e3o de investimentos p\u00fablicos na educa\u00e7\u00e3o e na sa\u00fade a partir da Emenda Constitucional n\u00ba 95\/16, assim como os efeitos da pandemia gerada pelo novo coronav\u00edrus (COVID-19), convoca toda a categoria a manter a mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Consideramos que vivemos em uma \u00e9poca em que as fronteiras inscritas pelo tempo e o espa\u00e7o s\u00e3o, cada vez mais, determinadas materialmente pela produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o social, mas ao mesmo tempo, dilu\u00eddas na emerg\u00eancia do individualismo, comercialismo e empreendedorismo.<\/p>\n Tempos em que as lutas sociais, cada vez mais t\u00eam exigido das entidades e organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais, apreens\u00e3o social e hist\u00f3rica das for\u00e7as antag\u00f4nicas do processo de luta de classes. Tempos em que o desemprego e o subemprego atingem milh\u00f5es de trabalhadore(a)s, em que doen\u00e7as j\u00e1 controladas como o sarampo retornam ao cotidiano devido a falta de investimento dos governos em preven\u00e7\u00e3o. Tempos em que novas pandemias surgem, espraiadas entre a popula\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m pela falta de investimento p\u00fablico em sa\u00fade p\u00fablica que inviabiliza a estrutura\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os cotidianos e que se agravam em momentos de crise.<\/p>\n \u00c9 nessa conjuntura que o novo coronav\u00edrus se espalha, gerando incertezas e receio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ainda mais restri\u00e7\u00f5es aos j\u00e1 fr\u00e1geis direitos sociais e civis, em especial o de ir e vir. Macroeconomicamente, podemos dizer que, mesmo aqueles que n\u00e3o ser\u00e3o \u201cacometidos\u201d pelo v\u00edrus, sofrer\u00e3o significativamente com a restri\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica.<\/p>\n No Brasil, a pandemia restringe a \u201cmobilidade\u201d das pessoas, mas n\u00e3o freia a sanha dos governos de extrema direita em tirar direitos do(a)s trabalhadore(a)s, as vota\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional, at\u00e9 o momento, n\u00e3o pararam e, assim, continuam as articula\u00e7\u00f5es para tentar retirar mais direitos do(a)s trabalhadore(a)s, dos quais s\u00e3o exemplo a reforma administrativa, a PEC no 186\/20, conhecida como PEC Emergencial, que pode chegar a congelar e at\u00e9 mesmo cortar 25% dos sal\u00e1rios; a PEC do Pacto Federativo que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, pretende desobrigar e desindexar a realiza\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos, especialmente na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o; e a PEC dos Fundos P\u00fablicos, que pretende fazer com que a verba dos fundos seja prioritariamente gasta com pagamento da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n A direita e a extrema direita, ancoradas no irracionalismo, \u201csatanizam\u201d a Educa\u00e7\u00e3o e, por meio da persegui\u00e7\u00e3o e do desmantelamento das universidades p\u00fablicas, Institutos Federais e CEFET, implantam, no \u201ccaos\u201d criado pelo esfacelamento dos direitos sociais e de pol\u00edticas publicas, contrarreformas que destroem o pa\u00eds.<\/p>\n A Emenda Constitucional no 95\/2016, conhecida por \u201cTeto dos gastos\u201d, congelou investimentos p\u00fablicos nas \u00e1reas sociais. A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Financiamento (Cofin) do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) apontou que \u201co preju\u00edzo em rela\u00e7\u00e3o ao SUS j\u00e1 chega a R$ 20 bilh\u00f5es e que, ao longo de duas d\u00e9cadas, os danos s\u00e3o estimados em R$ 400 bilh\u00f5es a menos para os cofres p\u00fablicos\u201d. Essa medida de austeridade, aliada ao subfinanciamento do SUS ao longo das tr\u00eas d\u00e9cadas de sua cria\u00e7\u00e3o, deixa a sa\u00fade p\u00fablica \u00e0 beira da fal\u00eancia, colocando a popula\u00e7\u00e3o de modo geral exposta e vulner\u00e1vel \u00e0s doen\u00e7as transmiss\u00edveis como dengue, sarampo, s\u00edfilis, HIV\/AIDS, tuberculose e \u00e0s doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis como diabetes, c\u00e2ncer, doen\u00e7as respirat\u00f3rias e cardiovasculares.<\/p>\n Por considerar esse cen\u00e1rio como particularidade da conjuntura nacional, e que de acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), a taxa de letalidade do novo coronav\u00edrus varia nos pa\u00edses entre 0,0% a 6,6%, o ANDES-SN reafirma sua defesa do SUS e da Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita, laica e socialmente referenciada, e exige do governo o enfrentamento dessa pandemia com INVESTIMENTO imediato nos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade.<\/p>\n Cabe salientar que a defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, articulada \u00e0 defesa do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, evidencia o potencial tecnol\u00f3gico, cient\u00edfico e acad\u00eamico das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Brasil. O trabalho de sequenciar o genoma do novo coronav\u00edrus (feito pelas biom\u00e9dicas Jaqueline Goes de Jesus, Ingra Morales, Fl\u00e1via Salles e a farmac\u00eautica Erika Manuli, pesquisadoras da Faculdade de Medicina da USP, dentro do Instituto Adolfo Lutz – IAL), ratificam a fun\u00e7\u00e3o social das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior, da ci\u00eancia como um todo e do SUS.<\/p>\n Assim, embora nesse momento, por uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, n\u00e3o seja poss\u00edvel a manuten\u00e7\u00e3o de atos, passeatas e manifesta\u00e7\u00f5es de rua, o ANDES-SN orienta as se\u00e7\u00f5es sindicais e o conjunto do(a)s professore(a)s a estarem atento(a)s \u00e0s contrarreformas do governo federal e dos governos estaduais e municipais. No dia 18 de mar\u00e7o, manter a greve e a mobiliza\u00e7\u00e3o com \u201cguerrilha virtual\u201d e panfletagens em espa\u00e7o de tr\u00e2nsito da classe trabalhadora, respeitando a realidade de cada local.<\/p>\n Em defesa da Sa\u00fade P\u00fablica e Gratuita!<\/em><\/p>\n Pela Imediata Revoga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95!<\/em><\/p>\n Em defesa das Liberdades Democr\u00e1ticas \u2013 Ditadura nunca Mais!<\/em><\/p>\n Bras\u00edlia (DF), 16 de mar\u00e7o de 2020<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em meio \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus, os brasileiros convivem com um processo de desmonte do sistema de sa\u00fade e dos servi\u00e7os p\u00fablicos que tende a agravar os efeitos da doen\u00e7a no pa\u00eds. Essa \u00e9 uma das conclus\u00f5es da nota emitida pelos setores das IFES (Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior) e das IEES\/IMES (Institui\u00e7\u00f5es Estaduais e…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-22393","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22393","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22393"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22393\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22394,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22393\/revisions\/22394"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22393"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22393"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22393"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}