Desde 28 de fevereiro, quando o CONSUNI foi instado a reunir-se para deliberar sobre a Minuta de Resolu\u00e7\u00e3o referente ao processo para escolha do Reitorado na UFPB, proposi\u00e7\u00e3o elaborada com base na MP 914\/19, a ADUFPB se posicionou de forma clara e inequ\u00edvoca em defesa da autonomia e da democracia universit\u00e1rias, dois princ\u00edpios fundamentais ao movimento docente.<\/p>\n
Resultantes de lutas e jornadas hist\u00f3ricas, a autonomia das universidades p\u00fablicas e os processos democr\u00e1ticos atrav\u00e9s dos quais escolhemos nossos dirigentes em todas as inst\u00e2ncias institucionais s\u00e3o conquistas das quais n\u00e3o se pode abrir m\u00e3o em circunst\u00e2ncia alguma, sendo sobre essas bases que se assentam as garantias quanto \u00e0 fun\u00e7\u00e3o social da universidade enquanto l\u00f3cus de uma multiplicidade de saberes que n\u00e3o prescindem do respeito \u00e0 pluralidade de ideias, \u00e0 liberdade de c\u00e1tedra, ao debate p\u00fablico.<\/p>\n
Consentir com a aprova\u00e7\u00e3o de uma Resolu\u00e7\u00e3o formulada \u00e0 luz da Medida Provis\u00f3ria 914\/19 seria render-se \u00e0s imposi\u00e7\u00f5es de uma governan\u00e7a arbitr\u00e1ria, em tudo incompat\u00edvel com o funcionamento democr\u00e1tico h\u00e1 d\u00e9cadas consolidado em nossas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior. A mobiliza\u00e7\u00e3o dos professores, dos servidores t\u00e9cnico-administrativos e dos estudantes da UFPB fez com que a reuni\u00e3o do CONSUNI fosse suspensa, ficando a aprecia\u00e7\u00e3o da referida Minuta de Resolu\u00e7\u00e3o adiada para o dia 6 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Durante a semana que se seguiu a essa delibera\u00e7\u00e3o, uma intensa mobiliza\u00e7\u00e3o na UFPB fez com que os Centros realizassem reuni\u00f5es para examinar e discutir a proposta a ser votada pelo CONSUNI, tendo sido cobrado dos Conselheiros dos diversos Centros o respeito \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de representatividade de suas fun\u00e7\u00f5es, enquanto membros do Conselho Universit\u00e1rio Superior indicados por suas respectivas unidades, ap\u00f3s consulta \u00e0s bases.<\/p>\n
Reunido novamente o CONSUNI, no dia 6 de mar\u00e7o, para apreciar a Minuta, o Relator do processo deu a p\u00fablico um novo parecer, modificando sua posi\u00e7\u00e3o anterior, reconhecendo n\u00e3o ser poss\u00edvel desconsiderar as in\u00fameras manifesta\u00e7\u00f5es da comunidade acad\u00eamica a ele endere\u00e7adas atrav\u00e9s de abaixo-assinados reivindicat\u00f3rios de garantias aos processos democr\u00e1ticos na universidade.<\/p>\n
Lido o parecer, no qual o Relator sugeriu que fosse suspensa a reuni\u00e3o, sem indicar nova data para tratar do assunto, a Magn\u00edfica Reitora da UFPB, enquanto Presidente do Conselho, afirmou acatar o parecer e deu por encerrada a reuni\u00e3o, sem submeter o encaminhamento do parecerista \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos seus pares, o que gerou, compreensivelmente, veementes protestos por parte de Conselheiros e tamb\u00e9m das entidades representativas presentes ao recinto da reuni\u00e3o, interessados em ver rejeitada a referida Minuta.<\/p>\n
Desse modo – ainda que, infelizmente, de forma impl\u00edcita e n\u00e3o expl\u00edcita -, prevaleceu, no \u00e2mbito institucional da UFPB, por interm\u00e9dio do CONSUNI, a percep\u00e7\u00e3o de que a MP 914\/19 \u00e9 um ataque aos princ\u00edpios destacados acima e que, portanto, n\u00e3o se deve definir as regras das elei\u00e7\u00f5es nas condi\u00e7\u00f5es que ela estabelece, mas aguardar o t\u00e9rmino do processo de sua tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n
Esta nota tem, portanto, dupla fun\u00e7\u00e3o: por um lado, reiterar a posi\u00e7\u00e3o coerente da ADUFPB no que tange \u00e0 defesa dos processos democr\u00e1ticos na institui\u00e7\u00e3o, motivo pelo qual n\u00e3o podemos deixar de denunciar a atitude da Reitora ao encerrar arbitrariamente a reuni\u00e3o, dando as costas ao Conselho Superior da Universidade e aos membros da comunidade acad\u00eamica ali presentes, todos interessados em ver o fim da Minuta que, deve-se dizer, jamais deveria ter sido elaborada nesses termos, considerando-se sua vincula\u00e7\u00e3o \u00e0 MP 914\/19, que ataca frontalmente os princ\u00edpios democr\u00e1ticos j\u00e1 aqui destacados.<\/p>\n
E, por outro lado, esta nota tamb\u00e9m conclama a comunidade acad\u00eamica que tem lutado por autonomia e democracia universit\u00e1ria a comemorar a vit\u00f3ria resultante das nossas mobiliza\u00e7\u00f5es e protestos. Mas aten\u00e7\u00e3o! Por tudo isso posto, \u00e9 evidente que n\u00e3o cabe, aqui e agora, a ingenuidade de uma comemora\u00e7\u00e3o plena. Esta dever\u00e1 ocorrer, como almejado, ao final de nossa vit\u00f3ria definitiva nesse processo de elabora\u00e7\u00e3o das normas eleitorais para a sucess\u00e3o da Reitoria da UFPB.<\/p>\n
Manifestamos nosso entendimento de que essa suspens\u00e3o da reuni\u00e3o n\u00e3o deve gerar entre n\u00f3s qualquer sentimento de inseguran\u00e7a. Ainda que a Minuta de Resolu\u00e7\u00e3o venha a ser recolocada em pauta, considerando todo o debate j\u00e1 realizado a seu respeito e os diversos documentos j\u00e1 produzidos no sentido de sua rejei\u00e7\u00e3o pela comunidade acad\u00eamica, qualquer eventual manobra no sentido de tentar aprov\u00e1-la durante o recesso, ou ainda sob a vig\u00eancia da MP 914, seria um atestado p\u00fablico de imaturidade pol\u00edtica, assim como uma trai\u00e7\u00e3o inaceit\u00e1vel aos anseios da comunidade universit\u00e1ria.<\/p>\n
Finalmente, queremos destacar, mais uma vez, que a vit\u00f3ria alcan\u00e7ada foi uma conquista importante da comunidade universit\u00e1ria, na qual prevaleceu a defesa da universidade e dos princ\u00edpios fundamentais conquistados na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. E, nessa perspectiva, a ADUFPB permanecer\u00e1 confiante, atenta e vigilante \u00e0 responsabilidade dos membros do CONSUNI no que tange \u00e0 defesa da universidade, atuando incisivamente para que essa discuss\u00e3o preserve os princ\u00edpios nucleares da democracia e da autonomia universit\u00e1rias.<\/p>\n
Jo\u00e3o Pessoa, 8 de mar\u00e7o de 2020<\/strong> Desde 28 de fevereiro, quando o CONSUNI foi instado a reunir-se para deliberar sobre a Minuta de Resolu\u00e7\u00e3o referente ao processo para escolha do Reitorado na UFPB, proposi\u00e7\u00e3o elaborada com base na MP 914\/19, a ADUFPB se posicionou de forma clara e inequ\u00edvoca em defesa da autonomia e da democracia universit\u00e1rias, dois princ\u00edpios fundamentais ao…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-22282","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22282","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22282"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22282\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22284,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22282\/revisions\/22284"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22282"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22282"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22282"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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