Os quase 700 participantes do 39\u00ba Congresso do ANDES-SN iniciaram as plen\u00e1rias deliberativas, na tarde dessa quinta-feira (6), com os debates sobre os planos de lutas dos Setores das Institui\u00e7\u00f5es Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees\/Imes) e das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (Ifes).<\/p>\n
A intensifica\u00e7\u00e3o da luta em defesa da carreira docente, do regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva (DE), por recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e garantia de recursos, por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e ainda no combate ao adoecimento da categoria foram algumas pautadas discutidas.<\/p>\n
As falas abordaram as diferen\u00e7as entre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e direitos dos docentes das v\u00e1rias Iees, demonstrando a diversidade e complexidade do Setor. Possibilitaram, ainda, identificar os pontos comuns de luta dos docentes das Estaduais e Municipais e apontar encaminhamentos que fortale\u00e7a a mobiliza\u00e7\u00e3o unificada nacionalmente.<\/p>\n
Para a luta do setor das Estaduais e Municipais no pr\u00f3ximo per\u00edodo, foi deliberado fortalecer os f\u00f3runs e espa\u00e7os de articula\u00e7\u00e3o, reafirmar a luta em defesa da DE como regime priorit\u00e1rio e por democracia interna. Tamb\u00e9m decidiram por intensificar as campanhas de combate ao ass\u00e9dio sexual e moral, adoecimento docente, e luta pela implementa\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es e ouvidorias, com representa\u00e7\u00e3o sindical e estudantil, para apura\u00e7\u00e3o de casos.<\/p>\n
O sal\u00e1rio m\u00ednimo definido pelo Dieese foi aprovado como refer\u00eancia de luta pelo piso salarial dos docentes as Iees e Imes em fase inicial de carreira, para o regime de trabalho 20 horas. A luta por carreira docente, com base nos eixos e princ\u00edpios defendidos pelo ANDES-SN nos estados onde ainda n\u00e3o exista, tamb\u00e9m foi aprovada.<\/p>\n
Os docentes definiram a semana entre os dias 25 e 29 de maio para a realiza\u00e7\u00e3o da Semana Nacional de Luta do setor, com os seguintes eixos: Carreira e DE, Cortes e contingenciamento, sa\u00fade docente e condi\u00e7\u00f5es de trabalho, autonomia universit\u00e1ria e Pacote + Brasil, de forma a dialogarem com o calend\u00e1rio de luta da categoria.<\/p>\n
Um ponto que provocou v\u00e1rias inscri\u00e7\u00f5es foi o debate sobre o or\u00e7amento das universidades Estaduais e Municipais e a luta por garantir recursos suficientes para o funcionamento pleno das institui\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s a discuss\u00e3o sobre as diferentes composi\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias nos estados, os delegados votaram por lutar por garantias or\u00e7ament\u00e1rias sem contingenciamento, que garantam o funcionamento e a autonomia da gest\u00e3o financeira, acad\u00eamica e pol\u00edtica das Iees e Imes.<\/p>\n
O debate sobre a participa\u00e7\u00e3o do setor na constru\u00e7\u00e3o do dia nacional de paralisa\u00e7\u00e3o e luta em 18 de mar\u00e7o e possibilidade de uma greve conjunta com o setor das Federais foi discutida, mas o debate foi remetido para vota\u00e7\u00e3o no Plano dos Setor das Ifes, que ainda estava em discuss\u00e3o ao t\u00e9rmino da plen\u00e1ria. Os temas referentes a luta dos docentes das Federais foram remetidos para debate e vota\u00e7\u00e3o na plen\u00e1ria do tema 3, que ocorre na sexta-feira (7), pela manh\u00e3.<\/p>\n