{"id":2204,"date":"2011-10-28T11:13:36","date_gmt":"2011-10-28T15:13:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/comissao-de-educacao-aprova-pl-213411-que-cria-vagas-em-universidades\/"},"modified":"2011-10-28T11:17:35","modified_gmt":"2011-10-28T15:17:35","slug":"comissao-de-educacao-aprova-pl-213411-que-cria-vagas-em-universidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/comissao-de-educacao-aprova-pl-213411-que-cria-vagas-em-universidades\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o aprova PL 2134\/11, que cria vagas em universidades"},"content":{"rendered":"

\"governo<\/a>A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da C\u00e2mara dos Deputados aprovou na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de quarta-feira (26), o Projeto de Lei (PL) 2134\/11, que cria 77.178 cargos de professores, t\u00e9cnicos administrativos, de dire\u00e7\u00e3o e de fun\u00e7\u00f5es gratificadas na rede federal de ensino. O relator foi o deputado Artur Bruno (PT\/CE).<\/p>\n

O PL seguiu para a Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico e l\u00e1 ser\u00e1 relatado pelo deputado Alex Canziani (PTB-PR). Depois de passar pela CTASP, o projeto ainda ter\u00e1 ser aprovado pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT) e de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJC). Como tramita em regime conclusivo, o PL 2134\/11 seguir\u00e1 direto para o Senado Federal ap\u00f3s ser aprovado pelas comiss\u00f5es.<\/p>\n

Para o ANDES-SN, apesar de o PL 2134\/11 prever a contrata\u00e7\u00e3o de novos docentes \u2013 o que contempla parte da pauta reivindicat\u00f3ria da Campanha 2011 \u2013, o texto deve alterado. O Sindicato critica, por exemplo, o fato de o governo n\u00e3o ter informado os crit\u00e9rios usados para produzir os quantitativos e tamb\u00e9m o poder dado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para distribuir as vagas entre as institui\u00e7\u00f5es. \u201cNa nossa vis\u00e3o, isso fere a autonomia universit\u00e1ria\u201d, avalia a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa.<\/p>\n

An\u00e1lise<\/strong><\/p>\n

Segundo o projeto, as 77.178 vagas a serem criadas pelo PL 2134\/11 ser\u00e3o destinadas para o Programa de expans\u00e3o Reuni, para a operacionaliza\u00e7\u00e3o do Banco de Professor Equivalente, para os novos Campi que ser\u00e3o criados at\u00e9 2014 e para o programa de ensino a dist\u00e2ncia.<\/p>\n

Para o primeiro vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, o Pal\u00e1cio do Planalto vincula a cria\u00e7\u00e3o de vagas nas institui\u00e7\u00f5es federais \u00e0 ades\u00e3o aos programas de governo, \u201co que \u00e9 mais uma forma de atacar a autonomia das universidades\u201d, afirma. O PL 2134\/11 n\u00e3o resolve, portanto, a cr\u00f4nica falta de docentes e t\u00e9cnicos administrativos, j\u00e1 que vincula boa parte das vagas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novas demandas.<\/p>\n

Em an\u00e1lise feita em reuni\u00e3o do Setor das Ifes nos dias 14 e 15 de outubro, \u00e9 feita a observa\u00e7\u00e3o de que as autoriza\u00e7\u00f5es para a contrata\u00e7\u00e3o de novos docentes e t\u00e9cnicos ser\u00e3o escalonadas at\u00e9 2014 e a partir do cumprimento de metas pactuadas entre o MEC e a institui\u00e7\u00e3o. Uma das metas diz respeito \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de alunos por professor em cursos regulares presenciais.<\/p>\n

O PL tamb\u00e9m determina que na expans\u00e3o da rede ser\u00e1 mantida a rela\u00e7\u00e3o de 18 alunos por professor e que uma das prioridades para as vagas de TA nas universidades \u00e9 atender os N\u00facleos de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gicas (NIT).<\/p>\n

O texto em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional estabelece que at\u00e9 10% dos Cargos de Dire\u00e7\u00e3o (CD) e das Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas (FG) poder\u00e3o ser ocupadas por servidores p\u00fablicos federais n\u00e3o pertencentes aos quadros da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O PL vincula a necessidade da abertura de 10.000 vagas \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o do Banco de Professores Equivalentes (BPEq). Condicionadas, portanto, a n\u00e3o implicar em impactos financeiros. O argumento do governo \u00e9 que o BPEq sofre \u201cde uma insufici\u00eancia de c\u00f3digos de vagas desocupados para a convers\u00e3o de professores substitutos, que j\u00e1 atuavam nas Ifes como for\u00e7a de trabalho, em professores efetivos\u201d.<\/p>\n

De acordo com a an\u00e1lise do setor de Ifes, ao mesmo tempo em que o governo retoma a quest\u00e3o de atender a necessidade de criar c\u00f3digos de vaga, que em princ\u00edpio n\u00e3o demandariam repercuss\u00e3o financeira, pois professores substitutos j\u00e1 atuavam como for\u00e7a de trabalho, por outro lado \u201cabriria a possibilidade de que, contando com a f\u00f3rmula do banco de professor equivalente, determinadas reitorias tendam a optar pelo aproveitamento da pontua\u00e7\u00e3o descoberta por professor DE (Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva), para abrir um n\u00famero maior de vagas em 20 horas\u201d.<\/p>\n

Contrata\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Dos 77.178 cargos a serem criados, 19.569 ser\u00e3o para professores de 3\u00ba grau, sendo que 5.764 se destinam a atender a demanda gerada pelo Reuni. Para as novas unidades a serem criadas at\u00e9 2014, o PL 2134\/11 prev\u00ea a abertura de mais 2.905 cargos de docente do Magist\u00e9rio Superior.<\/p>\n

Entre os 24.306 cargos previstos para professores do (Ebtt), mais da metade dos postos (15.360) s\u00e3o para atender a demanda do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico (Pronatec). Para o Banco de Professores Equivalentes s\u00e3o previstos 6.000 cargos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, est\u00e3o previstos 1.680 cargos para a expans\u00e3o dos Institutos Federais e Centros Federais (Ifet e Cefet), 386 para os Col\u00e9gios de Aplica\u00e7\u00e3o e Escolas T\u00e9cnicas e 300 para a reestrutura\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Pedro II que, segundo o PL, passar\u00e1 a ter a mesma estrutura e organiza\u00e7\u00e3o dos Institutos Federais de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n

Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da C\u00e2mara dos Deputados aprovou na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de quarta-feira (26), o Projeto de Lei (PL) 2134\/11, que cria 77.178 cargos de professores, t\u00e9cnicos administrativos, de dire\u00e7\u00e3o e de fun\u00e7\u00f5es gratificadas na rede federal de ensino. O relator foi o deputado Artur Bruno (PT\/CE). O PL seguiu para a…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[196,211,119],"class_list":["post-2204","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-concurso","tag-pl-2134","tag-reuni","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2204","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2204"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2204\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2207,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2204\/revisions\/2207"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2204"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2204"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2204"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}