{"id":21765,"date":"2019-11-20T17:59:48","date_gmt":"2019-11-20T20:59:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=21765"},"modified":"2019-11-21T17:10:59","modified_gmt":"2019-11-21T20:10:59","slug":"vitoria-da-adufpb-derrotadas-as-acoes-rescisorias-referentes-ao-processo-dos-2886","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/vitoria-da-adufpb-derrotadas-as-acoes-rescisorias-referentes-ao-processo-dos-2886\/","title":{"rendered":"Vit\u00f3ria da ADUFPB: derrotadas as a\u00e7\u00f5es rescis\u00f3rias referentes ao processo dos 28,86%"},"content":{"rendered":"

A assessoria jur\u00eddica da ADUFPB conquistou na tarde desta quarta-feira (20) mais uma importante vit\u00f3ria para os professores sindicalizados. O Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o, em Recife (PE), julgou e n\u00e3o deu proced\u00eancia \u00e0s 62 a\u00e7\u00f5es rescis\u00f3rias que ainda tramitavam na Corte referentes ao processo dos 28,86%. Uma a\u00e7\u00e3o relativa ao mesmo processo j\u00e1 havia sido julgada improcedente pelos desembargadores federais no dia 23 de outubro.<\/p>\n

O resultado representa um importante sucesso alcan\u00e7ado pela Diretoria Executiva do sindicato, por meio da assessoria jur\u00eddica. Agora, os professores benefici\u00e1rios da a\u00e7\u00e3o est\u00e3o mais pr\u00f3ximos das quantias pleiteadas. Segundo o assessor jur\u00eddico Paulo Guedes, depois do julgamento desta quarta-feira, ser\u00e1 publicado um ac\u00f3rd\u00e3o e a Uni\u00e3o poder\u00e1 opor embargos de declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEla tem um prazo de cinco dias \u00fateis para opor esses embargos e a\u00ed a mat\u00e9ria poderia ser re-julgada no \u00e2mbito do mesmo plen\u00e1rio\u201d, explica. De acordo com Paulo Guedes, nesse novo julgamento n\u00e3o cabe sustenta\u00e7\u00e3o oral. Se os poss\u00edveis embargos forem rejeitados, \u00e9 cab\u00edvel ainda um recurso especial e um recurso extraordin\u00e1rio. \u201cO recurso especial \u00e9 para a mat\u00e9ria que for infraconstitucional, ou seja, de direito que n\u00e3o esteja inclu\u00eddo na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. E o recurso extraordin\u00e1rio seria para uma mat\u00e9ria que diz respeito a dispositivos constitucionais\u201d, informa o advogado.<\/p>\n

\"TRF_p\"<\/a>Sobre a perspectiva de libera\u00e7\u00e3o do dinheiro, Paulo Guedes explica o seguinte: \u201cEntendo que, com a revoga\u00e7\u00e3o da liminar, que ficou claro no voto ontem do desembargador relator, um corol\u00e1rio l\u00f3gico seria a libera\u00e7\u00e3o. Mas n\u00f3s ainda iremos avaliar se o relator j\u00e1 vai determinar a libera\u00e7\u00e3o ou se vamos fazer uma provoca\u00e7\u00e3o\u201d. No come\u00e7o do m\u00eas de dezembro, a Diretoria Executiva da convocar\u00e1 uma assembleia para esclarecer as repercuss\u00f5es desse importante julgamento. Este \u00e9 um \u00eaxito hist\u00f3rico dessa entidade e que teve a contribui\u00e7\u00e3o de todas as diretorias que coexistiram com essa a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assim como ocorreu no dia 23 de outubro, a ADUFPB disponibilizou transporte para que os professores interessados em acompanhar a sess\u00e3o desta quarta-feira pudessem viajar para Recife e realizou transmiss\u00e3o ao vivo do julgamento.\u00a0No come\u00e7o do m\u00eas de dezembro, a Diretoria Executiva convocar\u00e1 uma assembleia para esclarecer as repercuss\u00f5es desse importante julgamento. Este \u00e9 um \u00eaxito hist\u00f3rico dessa entidade e que teve a contribui\u00e7\u00e3o de todas as diretorias que coexistiram com essa a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Ascom ADUFPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A assessoria jur\u00eddica da ADUFPB conquistou na tarde desta quarta-feira (20) mais uma importante vit\u00f3ria para os professores sindicalizados. O Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o, em Recife (PE), julgou e n\u00e3o deu proced\u00eancia \u00e0s 62 a\u00e7\u00f5es rescis\u00f3rias que ainda tramitavam na Corte referentes ao processo dos 28,86%. Uma a\u00e7\u00e3o relativa ao mesmo processo j\u00e1…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":21770,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-21765","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21765","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21765"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21765\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21773,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21765\/revisions\/21773"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21770"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21765"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21765"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21765"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}