O governo Bolsonaro anunciou para esta quarta-feira (6), o megaleil\u00e3o do chamado excedente da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal. S\u00e3o quatro \u00e1reas localizadas na Bacia de Santos, que abrigam entre 6 bilh\u00f5es e 15 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo, uma fortuna estimada em, pelo menos, R$ 2 trilh\u00f5es.<\/p>\n
Os quatro blocos (B\u00fazios, Atapu, Itapu e S\u00e9pia) ficam em uma regi\u00e3o j\u00e1 negociada com a Petrobras em 2010,\u00a0mas t\u00eam uma produ\u00e7\u00e3o excedente que n\u00e3o est\u00e1 coberta pelo contrato firmado com a estatal brasileira. \u00c9 essa produ\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 leiloada.<\/p>\n
Essa riqueza ser\u00e1, mais uma vez, entregue a pre\u00e7o de banana para multinacionais estrangeiras. O governo espera arrecadar R$ 106,5 bilh\u00f5es, que poder\u00e3o ser parcelados pelas empresas vencedoras do leil\u00e3o.<\/p>\n
Um verdadeiro \u201cneg\u00f3cio de pai para filho\u201d, como diz o ditado popular. Al\u00e9m do pre\u00e7o muito abaixo do potencial das reservas, as multinacionais n\u00e3o ter\u00e3o nenhum risco com o neg\u00f3cio, pois a Petrobras j\u00e1 fez o mais dif\u00edcil.<\/p>\n
A estatal brasileira j\u00e1 realizou trabalhos de desenvolvimento na \u00e1rea e j\u00e1 comprovou que h\u00e1 bilh\u00f5es de barris de \u00f3leo a serem extra\u00eddos, reduzindo o chamado \u201crisco explorat\u00f3rio\u201d. A Petrobras \u00e9 uma das poucas petrol\u00edferas com tecnologia para extra\u00e7\u00e3o em \u00e1guas profundas. B\u00fazios, uma das \u00e1reas a serem leiloadas, \u00e9 o maior campo de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo\u00a0offshore<\/em>\u00a0(em alto mar) do mundo.<\/p>\n Dinheiro que ir\u00e1 para o ralo da D\u00edvida P\u00fablica<\/strong><\/p>\n Do total de 106,5 bilh\u00f5es previstos de arrecada\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o descontados R$ 33,6 bilh\u00f5es para serem pagos \u00e0 Petrobras pela revis\u00e3o do contrato da Cess\u00e3o Onerosa firmado em 3\/9\/2010.<\/p>\n O restante dos recursos ser\u00e1 dividido conforme os termos de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) aprovada no m\u00eas de outubro no Senado: R$ 10,95 bilh\u00f5es (15%) ficar\u00e3o com os estados; R$ 10,95 bilh\u00f5es (15%) com os munic\u00edpios; R$ 2,19 (3%) bilh\u00f5es com o Rio de Janeiro. A Uni\u00e3o ficar\u00e1 com R$ 48,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n Ali\u00e1s, foi em troca desta partilha, que governadores de todos os partidos fizeram um \u201cacord\u00e3o\u201d para aprovar a nefasta Reforma da Previd\u00eancia, no \u00faltimo dia 22 de outubro.<\/p>\n Por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 dinheiro que ir\u00e1 para investimentos sociais. \u201cOs governos v\u00e3o direcionar este dinheiro para o pagamento da famigerada D\u00edvida P\u00fablica, que nada mais \u00e9 que o pagamento de juros a banqueiros e especuladores internacionais\u201d, explica Eduardo Henrique.<\/p>\n \u201cTrata-se de um potencial de trilh\u00f5es de reais vendido por migalhas, a serem rateadas e pulverizadas em pouco tempo, e que n\u00e3o ser\u00e3o revertidas para investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\u201d, denuncia o Sindipetro-RJ.<\/p>\n \u201cSe tivesse sido mantida a resolu\u00e7\u00e3o CNPE N\u00b0 1, de 2014, que aprovou a contrata\u00e7\u00e3o direta da Petrobr\u00e1s para produzir o excedente em regime de partilha, seriam gerados s\u00f3 para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, R$ 642 bilh\u00f5es. Mas a resolu\u00e7\u00e3o foi anulada no governo Bolsonaro\u201d, explica o diretor do Sindipetro-RJ e da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Petroleiros, Eduardo Henrique.<\/p>\n Os sindicatos da categoria no pa\u00eds apontam ainda outras consequ\u00eancias danosas com o avan\u00e7o da privatiza\u00e7\u00e3o das reservas petrol\u00edferas do pa\u00eds e da pr\u00f3pria Petrobras, j\u00e1 anunciada pelo governo Bolsonaro, como o aumento no pre\u00e7o dos combust\u00edveis e milhares de demiss\u00f5es.<\/p>\n Uma a\u00e7\u00e3o popular com pedido de liminar foi apresentada na Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo nesta segunda-feira (4). A a\u00e7\u00e3o, que tem entre os autores Fernando Siqueira, dirigente da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), argumenta que n\u00e3o h\u00e1 suporte legal para a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o.<\/p>\n O professor titular de Energia do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de S\u00e3o Paulo (IEE\/USP) e ex- diretor de G\u00e1s e Energia da Petrobras, Ildo Lu\u00eds Sauer, e o ge\u00f3logo e ex-diretor de Explora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o da Petrobras, Guilherme de Oliveira Estrella, afirmam em nota t\u00e9cnica que \u201cnenhum dos pa\u00edses detentores de grandes reservas, quando os recursos naturais pertencem ao Estado, como no Brasil, promovem leil\u00f5es deste tipo. Ou exploram os recursos mediante empresa 100% estatal, ou outorgam contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, quando necess\u00e1rio\u201d.<\/p>\n Ainda segundo os pesquisadores, \u201ca \u00fanica forma de garantir a soberania e o interesse nacional sobre o petr\u00f3leo \u00e9 exercer a op\u00e7\u00e3o prevista em lei de contratar diretamente a Petrobras para realizar o desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o e a extra\u00e7\u00e3o do \u00f3leo excedente dos campos da cess\u00e3o onerosa, por manter na m\u00e3o da Uni\u00e3o a capacidade de controlar o ritmo de produ\u00e7\u00e3o e mesmo negociar cotas de exporta\u00e7\u00e3o com os membros da OPEP+. Do contr\u00e1rio, al\u00e9m permanecer na posi\u00e7\u00e3o de mero tomador de pre\u00e7o imposto pelos fazedores de pre\u00e7o da OPEP+, o Brasil corre o risco de ser v\u00edtima de uma guerra de pre\u00e7os no contexto de potenciais conflitos da Geopol\u00edtica do petr\u00f3leo\u201d.<\/p>\n