{"id":2109,"date":"2011-10-07T09:31:17","date_gmt":"2011-10-07T13:31:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/primeira-oficina-para-discutir-carreira-tera-transmissao-online\/"},"modified":"2011-10-07T09:31:17","modified_gmt":"2011-10-07T13:31:17","slug":"primeira-oficina-para-discutir-carreira-tera-transmissao-online","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/primeira-oficina-para-discutir-carreira-tera-transmissao-online\/","title":{"rendered":"Primeira oficina para discutir carreira ter\u00e1 transmiss\u00e3o online"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2011\/09\/2011.09.14-reuni\u00e3o-ANDES-e-MP-4.JPG\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-medium wp-image-2042\" title=\"2011.09.14 - reuni\u00e3o ANDES e MP - 4\" src=\"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2011\/09\/2011.09.14-reuni\u00e3o-ANDES-e-MP-4-300x152.jpg\" alt=\"2011.09.14 - reuni\u00e3o ANDES e MP - 4\" width=\"300\" height=\"152\" srcset=\"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2011\/09\/2011.09.14-reuni\u00e3o-ANDES-e-MP-4-300x152.jpg 300w, https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2011\/09\/2011.09.14-reuni\u00e3o-ANDES-e-MP-4.JPG 449w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>A primeira, de uma s\u00e9rie de oficinas, que ser\u00e3o realizadas para discutir a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira dos docentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (IFE) ser\u00e1 aberta e transmitida em tempo real pela internet.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o foi tomada na quinta-feira (6) em reuni\u00e3o entre ANDES-SN, membros do governo federal e outras entidades representativas. O encontro faz parte do calend\u00e1rio o Grupo de Trabalho (GT) definido nas negocia\u00e7\u00f5es da reformula\u00e7\u00e3o da carreira docente no \u00e2mbito das IFE, prevista no acordo emergencial firmado entre as partes, no final de agosto.<\/p>\n<p>Na pauta da reuni\u00e3o desta tarde estavam a defini\u00e7\u00e3o da metodologia das oficinas e o decreto que define a progress\u00e3o na atual carreira para os professores do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (Ebtt).<\/p>\n<p>Metodologia das oficinas<\/p>\n<p>Como o ANDES-SN foi a \u00fanica entidade a apresentar uma proposta de metodologia para os trabalhos da oficina, a discuss\u00e3o se deu com base no que foi sugerido pelo Sindicato Nacional.<\/p>\n<p>Duvanier Paiva, agora secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio do Planejamento (SRT\/MP), esclareceu que coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos \u00e9 prerrogativa do governo. Foi acordado que os relat\u00f3rios das oficinas ser\u00e3o discutidos e aprovados nos encontros dos grupos de trabalho e posteriormente divulgados.<\/p>\n<p>O ANDES-SN prop\u00f4s que fosse determinado tempo igual para a apresenta\u00e7\u00e3o de todas as propostas de reformula\u00e7\u00e3o da carreira. A sugest\u00e3o foi aceita e o tempo determinado foi de 40 a 45 minutos para cada explana\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A oficina ser\u00e1 realizada das 9 \u00e0s 17 horas, com pausa de uma hora e meia para almo\u00e7o. O evento acontecer\u00e1 no audit\u00f3rio da Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap) e a transmiss\u00e3o ficar\u00e1 a cargo das entidades, que poder\u00e3o ainda levar at\u00e9 50 convidados cada. O ANDES-SN j\u00e1 est\u00e1 providenciando a estrutura para veicula\u00e7\u00e3o do evento na internet e em breve divulgar\u00e1 o link para acesso.<\/p>\n<p>Quando questionado pelo ANDES-SN e pelo representante do Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif) sobre a participa\u00e7\u00e3o do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Profissional e Tecnol\u00f3gica (Sinasefe) nas negocia\u00e7\u00f5es para reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira, Paiva disse n\u00e3o haver restri\u00e7\u00f5es \u00e0 participa\u00e7\u00e3o, mas colocou condicionantes, entre os quais, que o Sinasefe encerre a greve.<\/p>\n<p>Decreto do Ebtt<\/p>\n<p>Na discuss\u00e3o sobre o decreto que o governo pretende editar, regulamentando a progress\u00e3o na carreira dos professores do Ebtt, o secret\u00e1rio do MP disse haver diferen\u00e7as de interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica entre sua pasta e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n<p>O documento ser\u00e1 encaminhado para avalia\u00e7\u00e3o da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), que dever\u00e1 dirimir as diverg\u00eancias. Com base no parecer da AGU, o MP vai encaminhar o texto final.<\/p>\n<p>Para o secret\u00e1rio do MP, quem fez a progress\u00e3o de forma irregular, deve retornar ao n\u00edvel que estava e devolver o dinheiro recebido e o gestor que praticou atos sem respaldo jur\u00eddico ter\u00e1 que prestar contas \u00e0 Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n<p>Os representantes das entidades contestaram a fala de Paiva e apresentaram decis\u00f5es recentes dos tribunais favor\u00e1veis \u00e0s progress\u00f5es.<\/p>\n<p>Duvanier Paiva, em mais uma demonstra\u00e7\u00e3o de intransig\u00eancia, deixou claro que n\u00e3o abre m\u00e3o da edi\u00e7\u00e3o deste decreto, mas tentou flexibilizar argumentando que a progress\u00e3o dos docentes do Ebtt est\u00e1 inclu\u00edda na pauta do GT e pode sofrer altera\u00e7\u00f5es no decorrer das negocia\u00e7\u00f5es sobre a carreira docente.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o dos diretores do ANDES-SN presentes \u00e0 reuni\u00e3o, o governo ir\u00e1 centrar for\u00e7as na aprova\u00e7\u00e3o deste decreto t\u00e3o logo consiga consenso interno.<\/p>\n<p>Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.andes.org.br:8080\/andes\/print-ultimas-noticias.andes?id=4886\" target=\"_blank\">&#8211; Clima tenso marca primeira reuni\u00e3o para discutir carreira<\/a><\/p>\n<p><em>Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A primeira, de uma s\u00e9rie de oficinas, que ser\u00e3o realizadas para discutir a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira dos docentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (IFE) ser\u00e1 aberta e transmitida em tempo real pela internet. 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