Docentes de v\u00e1rias universidades do Norte do pa\u00eds est\u00e3o sendo v\u00edtimas de ass\u00e9dio moral por parte da administra\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es nas quais atuam. As den\u00fancias foram feitas durante o segundo dia do Encontro da Regional Norte II do ANDES-SN, realizado nos dias 23 e 24 deste m\u00eas, em Macap\u00e1 (AP).<\/p>\n
Durante o encontro, o advogado Jos\u00e9 Luis Wagner, do escrit\u00f3rio Wagner & Associados (que presta assessoria a v\u00e1rias se\u00e7\u00f5es sindicais), proferiu palestra sobre ass\u00e9dio moral e est\u00e1gio probat\u00f3rio, na qual caracterizou o crime, exemplificou situa\u00e7\u00f5es e apontou algumas a\u00e7\u00f5es que devem ser tomadas diante do ass\u00e9dio.<\/p>\n
Representantes do Sindicato dos Docentes do Instituto Federal do Amap\u00e1 – Laranjal do Jar\u00ed (Sindifap-LJ) e do Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Oeste do Par\u00e1 (Sindufopa) apresentaram v\u00e1rios exemplos de situa\u00e7\u00f5es caracterizadas como ass\u00e9dio moral vivenciadas pelos professores das duas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior.<\/p>\n
Participa\u00e7\u00e3o no movimento docente motiva persegui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O diretor da Sindufopa, Luis Fernando Fran\u00e7a, reclamou do modelo acad\u00eamico adotado e imposto pela institui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da gest\u00e3o autorit\u00e1ria dos respons\u00e1veis pela administra\u00e7\u00e3o da UFOPA. Ele exemplificou com o caso do professor Gilson Costa, que junto com um t\u00e9cnico, foi advertido pela reitoria ap\u00f3s apoiar uma manifesta\u00e7\u00e3o de estudantes contra as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es oferecidas pela universidade.<\/p>\n Segundo Sandra Moreira, diretora da Regional Norte II, que acompanhou o relato do caso, o professor vem sofrendo persegui\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o da UFOPA desde que entrou na universidade e tentou organizar uma se\u00e7\u00e3o sindical do ANDES-SN no campus.<\/p>\n “No in\u00edcio, as persegui\u00e7\u00f5es foram sutis, como delegar ao docente um n\u00famero abusivo de disciplinas e ainda coloc\u00e1-lo para ministrar aulas, cujas disciplinas n\u00e3o est\u00e3o em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de envi\u00e1-lo para aulas no interior do estado”, relata.<\/p>\n Sandra conta que a retalia\u00e7\u00e3o ao professor ficou mais evidente depois que Costa apoiou os alunos em uma manifesta\u00e7\u00e3o durante a aula magna no in\u00edcio do ano letivo de 2011.<\/p>\n “Os alunos reclamavam das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias da UFOPA e Gilson apoiou o movimento. Depois disso, ele foi acusado falsamente de instigar os discentes e impedir a realiza\u00e7\u00e3o da aula. A reitoria abriu ent\u00e3o um processo administrativo contra ele, que resultou em uma advert\u00eancia ao docente”, completa.<\/p>\n Assim como Fran\u00e7a, a diretora da Regional Norte II avalia que existe a inten\u00e7\u00e3o, por parte da administra\u00e7\u00e3o, de exonerar Costa, uma vez que ele est\u00e1 respondendo por mais dois processos administrativos disciplinares.<\/p>\n O ass\u00e9dio moral ao professor Gilson n\u00e3o \u00e9 um caso isolado na Universidade Federal do Oeste do Par\u00e1. No encontro, foi relatado ainda que v\u00e1rios docentes da UFOPA, por n\u00e3o conseguirem preencher seus planos acad\u00eamicos no campus de Santar\u00e9m, tiveram que assumir turmas do Programa de Forma\u00e7\u00e3o de Professores (Parfor) do Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o (MEC), no interior do Par\u00e1, fora da sede do munic\u00edpio para onde prestaram concurso.<\/p>\n “Esses professores foram obrigados a assumir as disciplinas, constando como carga hor\u00e1ria na UFOPA, sem ao menos receber a bolsa do MEC prevista para aqueles que trabalham no programa, para as despesas como deslocamento”, denuncia Sandra.<\/p>\n Persegui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 caso isolado<\/strong><\/p>\n A professora Marinalva Oliveira, da Universidade Federal do Amap\u00e1 (UNIFAP), tamb\u00e9m disse ter sofrido amea\u00e7a do diretor de Recursos Humanos da Institui\u00e7\u00e3o, Felipe Carvalho, em fun\u00e7\u00e3o de sua participa\u00e7\u00e3o ativa no movimento docente, em particular junto ao colegiado do curso de Enfermagem, que enfrentava grande crise por car\u00eancia de professores.<\/p>\n Al\u00e9m de desqualificar a professora frente a alunos participantes do movimento estudantil, o diretor amea\u00e7ou entrar no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal com uma den\u00fancia crime por advocacia administrativa ilegal contra a docente, quando ela tentou auxiliar na solu\u00e7\u00e3o do caso do professor Yurgel Caldas. Ele observou descontos indevidos incidindo sobre seu sal\u00e1rio e pediu ajuda \u00e0 Marinalva, pois estava em Portugal, realizando seu p\u00f3s-doutorado. Ao fazer a amea\u00e7a, Carvalho alegou que a professora n\u00e3o tinha procura\u00e7\u00e3o legal para intervir em favor de Caldas.<\/p>\n Sindicato pede que docentes denunciem o ass\u00e9dio<\/strong><\/p>\n Segundo Sandra Moreira, estes s\u00e3o apenas alguns exemplos de uma situa\u00e7\u00e3o que se repete em diversas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino no Brasil, principalmente naquelas mais novas, fruto do programa de expans\u00e3o do governo federal.<\/p>\n “Por isso consideramos de extrema import\u00e2ncia que as se\u00e7\u00f5es sindicais realizem encontros, onde os professores possam ter a oportunidade para denunciar os crimes a que est\u00e3o submetidos. O ANDES-SN est\u00e1 de portas abertas aos docentes e nunca deixamos uma den\u00fancia sem resposta. Sempre estamos dando encaminhamento \u00e0s quest\u00f5es”, conta.<\/p>\n Uma mo\u00e7\u00e3o de apoio aos docentes Gilson e Marinalva e de rep\u00fadio aos respons\u00e1veis pelo crime de ass\u00e9dio moral foi aprovada no encontro e ser\u00e1 encaminhada pela Regional II. Al\u00e9m disso, a\u00e7\u00f5es legais ser\u00e3o encaminhadas pelos advogados das se\u00e7\u00f5es sindicais, que tamb\u00e9m prestar\u00e3o consultoria aos docentes do campus de Laranjal do Jar\u00ed (AP).<\/p>\n