O Future-se, projeto apresentado no dia 17 de julho, pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, p\u00f5e fim ao sentido p\u00fablico das universidades, institutos federais e CEFET. Embora inicialmente tenha recuado do ataque \u00e0 gratuidade, a proposta altera os eixos hist\u00f3ricos que sustentam o car\u00e1ter p\u00fablico e socialmente referenciado das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O programa prop\u00f5e garantir a “autonomia financeira” das universidades, institutos federais e CEFET via capta\u00e7\u00e3o de recursos junto ao setor privado, atrav\u00e9s de fundos de investimento, parcerias p\u00fablico-privadas e privatiza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio imobili\u00e1rio das IFE. A gest\u00e3o passar\u00e1 a ser feita por Organiza\u00e7\u00f5es Sociais, de car\u00e1ter privado.<\/p>\n
De acordo com o MEC, ser\u00e1 financiado por um fundo de direito privado, cuja administra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de responsabilidade de uma institui\u00e7\u00e3o financeira e funcionar\u00e1 em regime de cotas. O or\u00e7amento de manuten\u00e7\u00e3o e investimento das IFE ser\u00e1 desvinculado da Uni\u00e3o e substitu\u00eddo pelo financiamento privado.<\/p>\n
Embora o minist\u00e9rio tenha anunciado que a proposta vai passar por consulta p\u00fablica e, posteriormente, ser\u00e3o apresentadas as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o, todo o projeto foi constru\u00eddo sem di\u00e1logo algum com a comunidade acad\u00eamica e os reitores das universidades e institutos federais. “\u00c9 um projeto extremamente autorit\u00e1rio constru\u00eddo sem di\u00e1logo, imposto de cima para baixo”, avalia Eblin Farage, secret\u00e1ria-geral do ANDES-SN.<\/p>\n
Eixos do desmonte<\/strong><\/p>\n O programa foi apresentado dividido em tr\u00eas eixos: Gest\u00e3o, Governan\u00e7a e Empreendedorismo; Pesquisa e inova\u00e7\u00e3o; e Internacionaliza\u00e7\u00e3o.\u00a0 O fomento \u00e0 competitividade, \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios e ao empreendedorismo individual s\u00e3o algumas das propostas apresentadas. Dessa forma, a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento estar\u00e1 submetida aos interesses do Mercado e n\u00e3o mais voltada \u00e0s necessidades da sociedade.<\/p>\n Todas as medidas t\u00eam como enfoque o ensino e a pesquisa, ignorando a extens\u00e3o. Com isso, o Future-se promover\u00e1 o desmonte do trip\u00e9 que sustenta a l\u00f3gica de produ\u00e7\u00e3o de conhecimento socialmente referenciado e colocar\u00e1 em risco diversos projetos que atendem a popula\u00e7\u00e3o, em especial as parcelas mais vulner\u00e1veis da sociedade.<\/p>\n “A autonomia pedag\u00f3gica vai estar amea\u00e7ada”, denuncia Eblin. Segundo a diretora do ANDES-SN, a proposta ir\u00e1 transformar os professores em empreendedores, captadores de recursos. Os projetos ter\u00e3o como foco atrair investidores e n\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento para o desenvolvimento de pol\u00edticas sociais. “Ser\u00e1 que o mercado vai querer investir em projetos de extens\u00e3o voltados para a favela, a periferia, para as mulheres, ind\u00edgenas, quilombolas, LGBTTs?”, questiona.<\/p>\n Para a secret\u00e1ria-geral do Sindicato Nacional, o projeto do governo federal busca destruir o car\u00e1ter social e heterog\u00eaneo das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino. “Nessa universidade [que o governo quer] s\u00f3 caber\u00e1 o conhecimento que sirva ao mercado e n\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, em especial a mais pobre”, critica.<\/p>\n Ataque ao funcionalismo<\/strong><\/p>\n Outro grande ataque contido no programa do governo para a privatiza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino \u00e9 o desmonte das carreiras do magist\u00e9rio superior, do ensino b\u00e1sico t\u00e9cnico e tecnol\u00f3gico (EBTT) e dos t\u00e9cnicos-administrativos.<\/p>\n Aponta para a cess\u00e3o de atuais servidores para as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais e, ainda, para a contrata\u00e7\u00e3o via essas organiza\u00e7\u00f5es e n\u00e3o mais atrav\u00e9s de concursos p\u00fablicos, vinculado ao Regime Jur\u00eddico \u00danico.<\/p>\n Greve da Educa\u00e7\u00e3o Federal<\/strong><\/p>\n Na tarde desta quinta-feira (18), o ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe realizaram uma transmiss\u00e3o ao vivo atrav\u00e9s do Facebook para comentar os ataques contidos no programa Future-se. Ap\u00f3s o bate papo, os representantes das tr\u00eas entidades conclamaram as categorias da educa\u00e7\u00e3o e toda a sociedade \u00e0 luta em defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n Um dia de greve geral da Educa\u00e7\u00e3o foi convocado\u00a0para\u00a013 de agosto. A paralisa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo constru\u00edda em conjunto pelas entidades de trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o e o movimento estudantil. E buscar\u00e1 envolver todos os setores da sociedade.<\/p>\n “As universidades e institutos federais e Cefet n\u00e3o s\u00e3o nossos [dos professores, estudantes e t\u00e9cnicos], s\u00e3o patrim\u00f4nios de toda a sociedade e t\u00eam que ser defendidos por toda a popula\u00e7\u00e3o. O que tamb\u00e9m est\u00e1 em jogo s\u00e3o os servi\u00e7os que as institui\u00e7\u00f5es prestam para toda a sociedade”, disse Eblin, convocando toda a categoria a fazer a resist\u00eancia necess\u00e1ria “\u00e0 destrui\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que esse projeto pretende”.<\/p>\n