Desde que o governo delegou ao Congresso a miss\u00e3o de buscar solu\u00e7\u00f5es para o financiamento da Sa\u00fade, regulamentado a partir da Emenda Constitucional 29, o assunto vem ocupando as manchetes, mas poucas sa\u00eddas concretas foram apresentadas at\u00e9 o momento.<\/p>\n
Na \u00faltima semana, a C\u00e2mara aprovou o texto da EC 29, excluindo a proposta de cria\u00e7\u00e3o de mais um tributo, no caso a Contribui\u00e7\u00e3o Social da Sa\u00fade (CSS), e jogou para o Senado a responsabilidade de discutir a fonte de recursos.<\/p>\n
O l\u00edder do PMDB na C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (RN), em um discurso enf\u00e1tico, ironizou a quest\u00e3o. “Senadores, o abacaxi agora passa para as m\u00e3os dos senhores e senhoras. Quando voc\u00eas chegarem a uma conclus\u00e3o, n\u00f3s estaremos esperando ansiosos a s\u00e1bia proposta dos senhores”, disse o deputado.<\/p>\n
Embora o governo alegue que n\u00e3o h\u00e1 dinheiro para mais investimentos, os movimentos sociais e entidades de classe relacionadas \u00e0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o defendem h\u00e1 tempo que existe recursos dispon\u00edveis para o financiamento dos direitos sociais, mas que estes est\u00e3o sendo desviados para o pagamento dos juros e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
\u201cDados do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o denunciam a destina\u00e7\u00e3o de 45% dos recursos para a d\u00edvida, enquanto a Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade recebem juntas menos de 7%\u201d, alerta Maria L\u00facia Fattorelli, auditora fiscal e coordenadora do movimento Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida.<\/p>\n
Em recente artigo divulgado pela Frente Contra a Privatiza\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), o m\u00e9dico e diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp, Felipe Monte Cardoso, tamb\u00e9m aponta a quest\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de verbas para o pagamento da d\u00edvida em detrimento de uma pol\u00edtica prec\u00e1ria de investimento em \u00e1reas consideradas priorit\u00e1rias para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n
Cardoso lembra que o montante reivindicado do Produto Interno Bruto (PIB) pelos movimentos sociais da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o juntos (7% e 10%, respectivamente), corresponde ao destinado pelo governo para o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica no ano passado.<\/p>\n
\u201cEm 2010, R$ 635 bilh\u00f5es (17% do Produto Interno Bruto) foram gastos apenas com pagamento da d\u00edvida da Uni\u00e3o, exatamente o montante reivindicado pelos movimentos sociais de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o juntas\u201d, denuncia.<\/p>\n
Para o m\u00e9dico, o fato da regulamenta\u00e7\u00e3o da EC-29 n\u00e3o atender aos requisitos m\u00ednimos do financiamento do SUS deve ser compreendido dentro do compromisso da coaliz\u00e3o governista (e tamb\u00e9m da oposi\u00e7\u00e3o de direita, PSDB-DEM-PPS-PV) com os fundamentos da pol\u00edtica econ\u00f4mica: ajuste fiscal e utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos para o pagamento da d\u00edvida.<\/p>\n
\u201cO financiamento dos direitos sociais n\u00e3o se concretiza sem enfrentar as grandes quest\u00f5es nacionais, que, por sinal, est\u00e3o totalmente interligadas. A quest\u00e3o do financiamento dos direitos sociais exige a auditoria imediata da d\u00edvida p\u00fablica, que \u00e9 barrada sistematicamente pelo bloco da ordem\u201d, ressalta em seu artigo. Confira a \u00edntegra do texto<\/a>.<\/p>\n Evento debate d\u00edvida p\u00fablica<\/strong><\/p>\n A auditoria da d\u00edvida p\u00fablica ser\u00e1 destaque o III Semin\u00e1rio Internacional Latino-Americano \u201cAlternativas de Enfrentamento \u00e0 Crise\u201d, organizado pelo movimento Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida.<\/p>\n De acordo com Maria Lucia Fattorelli, entre os v\u00e1rios focos do evento, um dos objetivos \u00e9 cobrar do governo uma posi\u00e7\u00e3o para o enfrentamento do problema hist\u00f3rico da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n \u201cVamos exigir que o Executivo reveja a pol\u00edtica de prioriza\u00e7\u00e3o de pagamento de uma d\u00edvida que nunca foi auditada. J\u00e1 do Legislativo e do Minist\u00e9rio P\u00fablico queremos a retomada e o aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es da CPI da D\u00ecvida, que j\u00e1 apurou v\u00e1rios ind\u00edcios de ilegalidade e ilegitimidade no pagamento da d\u00edvida\u201d, conta a auditora fiscal.<\/p>\n