{"id":20768,"date":"2019-07-05T11:20:48","date_gmt":"2019-07-05T14:20:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=20768"},"modified":"2019-07-05T11:20:48","modified_gmt":"2019-07-05T14:20:48","slug":"veja-como-quatro-pontos-da-reforma-da-previdencia-vao-deixar-voce-mais-pobre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/veja-como-quatro-pontos-da-reforma-da-previdencia-vao-deixar-voce-mais-pobre\/","title":{"rendered":"Veja como quatro pontos da reforma da Previd\u00eancia v\u00e3o deixar voc\u00ea mais pobre"},"content":{"rendered":"

Rosely Rocha<\/em><\/p>\n

Mesmo sabendo que os trabalhadores e as trabalhadoras ter\u00e3o enormes perdas em suas aposentadorias, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 006\/2019) da reforma da Previd\u00eancia de Jair Bolsonaro (PSL\/RJ), fez algumas mudan\u00e7as, para pior, nas propostas de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Atualmente<\/strong>\u00a0para a aposentadoria por idade (60 para mulheres e 65 para os homens), se exige 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o, no m\u00ednimo, e o trabalhador e a trabalhadora j\u00e1 saem ganhando 75% do valor de 80% melhores contribui\u00e7\u00f5es que fizeram ao longo da vida.<\/p>\n

Com a reforma<\/strong>, tanto homens quanto mulheres come\u00e7ariam recebendo 60% da m\u00e9dia de todas as suas contribui\u00e7\u00f5es. Mas, nem esses 60% s\u00e3o garantidos. J\u00e1 que as regras de transi\u00e7\u00e3o propostas pelo governo e pelo relator v\u00e3o reduzir significativamente o valor do benef\u00edcio, como no caso de uma trabalhadora que est\u00e1 prestes a se aposentar.<\/p>\n

Entenda como s\u00e3o as regras de transi\u00e7\u00e3o para a aposentadoria<\/strong><\/p>\n

Para entender melhor essas novas regras de transi\u00e7\u00e3o, a advogada Cl\u00e1udia Caroline Nunes Costa, especialista em Previd\u00eancia, do escrit\u00f3rio Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados fez as contas especialmente para o Portal CUT, com base em perfis diferentes de contribuintes do INSS, mas cujabase salarial \u00e9 de tr\u00eas m\u00ednimos<\/strong>\u00a0(R$ 2.994,00).<\/p>\n

O c\u00e1lculo do benef\u00edcio\u00a0com a reforma<\/strong>\u00a0representar\u00e1 60% da m\u00e9dia aritm\u00e9tica simples de 100% dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o, e remunera\u00e7\u00e3o a partir de 1994, e a cada ano de contribui\u00e7\u00e3o que exceda o limite m\u00ednimo de 20 anos para os homens e 15 para as mulheres, se acresce 2% da m\u00e9dia ao valor do benef\u00edcio.<\/p>\n

Pelo\u00a0regime atual<\/strong>, o benef\u00edcio \u00e9 calculado somente sobre as\u00a0maiores<\/strong>\u00a0contribui\u00e7\u00f5es<\/strong>, o que garante aposentadoria com valor maior. Al\u00e9m disso, ao somar idade e tempo de contribui\u00e7\u00e3o, h\u00e1 a chamada regra 86\/96, com previs\u00e3o de acr\u00e9scimo de 1 ponto a cada ano, a partir de 2019,\u00a0 at\u00e9 o limite de 100 pontos, para a mulher, e 105 pontos para o homem.<\/p>\n

Pela\u00a01\u00aa regra de transi\u00e7\u00e3o<\/strong>, apresentada no texto original da PEC, n\u00e3o \u00e9 exigida idade m\u00ednima para se aposentar. No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio que, na data da promulga\u00e7\u00e3o da PEC, o trabalhador conte no m\u00ednimo com 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o, e que a somat\u00f3ria entre sua idade e seu tempo de contribui\u00e7\u00e3o seja igual a 86 pontos, se mulher, e 96 pontos, se homem.<\/p>\n

O c\u00e1lculo do benef\u00edcio<\/strong>\u00a0representar\u00e1 60% da m\u00e9dia aritm\u00e9tica simples de 100% dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o, e remunera\u00e7\u00e3o a partir de 1994, e a cada ano de contribui\u00e7\u00e3o que exceda o limite m\u00ednimo se acresce 2% da m\u00e9dia ao valor do benef\u00edcio.<\/p>\n

Na\u00a02\u00aa regra de transi\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0do texto da PEC \u00e9 exigida tanto a idade m\u00ednima, quanto o tempo de contribui\u00e7\u00e3o. O tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednimo exigido \u00e9 o mesmo para homens e mulheres: 35 anos. J\u00e1 a idade m\u00ednima \u00e9 de 61 anos para o homem e 56 anos para a mulher.<\/p>\n

O c\u00e1lculo do benef\u00edcio<\/strong>\u00a0representar\u00e1 60% da m\u00e9dia aritm\u00e9tica simples de 100% dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o a partir de 1994, e a cada ano de contribui\u00e7\u00e3o que exceda o limite m\u00ednimo se acresce 2% da m\u00e9dia ao valor do benef\u00edcio.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 previs\u00e3o de acr\u00e9scimo de 6 meses na idade m\u00ednima a cada ano, a partir de 2019, at\u00e9 o limite de 62 anos para a mulher\u00a0 e 65 anos para o homem.<\/p>\n

Nas\u00a0regras atuais<\/strong>, o valor do benef\u00edcio de aposentadoria seria calculado somente sobre as maiores contribui\u00e7\u00f5es do segurado, o que\u00a0garante um valor bem maior\u00a0<\/strong>do que o proposto pela PEC.<\/p>\n

Na\u00a03\u00aa regra de transi\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0no texto original do governo, h\u00e1 um\u00a0ped\u00e1gio 50%.<\/strong>N\u00e3o \u00e9 exigida idade m\u00ednima para se aposentar, mas o tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednimo exigido na data da promulga\u00e7\u00e3o da PEC deve ser de 33 anos, se homem, e 28 anos, se mulher.<\/p>\n

Quem se enquadrar nesses requisitos ter\u00e1 que pagar o\u00a0“ped\u00e1gio”,<\/strong>\u00a0que importa no acr\u00e9scimo de 50% do tempo que faltava para completar 30\/35 anos. Ou seja, o trabalhador se aposentar\u00e1 com 36 anos de contribui\u00e7\u00e3o, se homem, e 31, se mulher.<\/p>\n

O c\u00e1lculo do benef\u00edcio<\/strong>\u00a0tamb\u00e9m representar\u00e1 60% da m\u00e9dia aritm\u00e9tica simples de 100% dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o a partir de 1994, e a cada ano de contribui\u00e7\u00e3o que exceda o limite m\u00ednimo se acresce 2% da m\u00e9dia ao valor do benef\u00edcio.<\/p>\n

Mas ped\u00e1gio que \u00e9 ped\u00e1gio n\u00e3o ia sair barato assim: sobre o percentual da m\u00e9dia que o trabalhador tiver direito ainda\u00a0incidir\u00e1 o fator previdenci\u00e1rio<\/strong>.<\/p>\n

Na\u00a04\u00aa regra de transi\u00e7\u00e3o<\/strong>, apresentada pelo relator da Comiss\u00e3o Especial, Samuel Moreira (PSDB-SP), o ped\u00e1gio \u00e9 muito maior: 100% .<\/p>\n

Cria-se uma nova esp\u00e9cie de ped\u00e1gio, disposto no artigo 21. Por esta regra de transi\u00e7\u00e3o, a aposentadoria pode ser concedida se na data de promulga\u00e7\u00e3o da PEC o segurado contar com 57 anos de idade, se mulher, ou 60 anos, se homem. Quem se enquadrar nesses requisitos ter\u00e1 que pagar o “ped\u00e1gio”, que importa no acr\u00e9scimo de 100% do tempo que faltava para completar 30\/35 anos. Por exemplo, uma pessoa que falte atualmente cinco anos para se aposentar teria de contribuir outros cinco, totalizando mais 10 anos de trabalho.<\/p>\n

O diferencial mais importante \u00e9 que os proventos ser\u00e3o de 100% da m\u00e9dia dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o, o que a torna vantajosa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais alternativas, que requerem 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o para atingir esse valor de benef\u00edcio ou penalizam o trabalhador com o fator previdenci\u00e1rio.<\/p>\n

Simula\u00e7\u00e3o de c\u00e1lculos dos valores dos benef\u00edcios<\/strong><\/p>\n

Para entender melhor as regras de transi\u00e7\u00e3o, a advogada Cl\u00e1udia Caroline Nunes Costa fez as contas, com base em\u00a0perfis diferentes<\/strong>\u00a0de contribuintes do INSS, mas\u00a0cuja base salarial \u00e9 de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos<\/strong>\u00a0(R$ 2.994,00).<\/p>\n

Perfil 1<\/strong>\u00a0– Mulher, 55 anos de idade e 28 anos de contribui\u00e7\u00e3o, sendo 80% das contribui\u00e7\u00f5es para o INSS sobre 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos e 20% das contribui\u00e7\u00f5es para o INSS sobre 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo.\u00a0Na regra atual<\/strong>, seriam desprezadas as menores contribui\u00e7\u00f5es e n\u00e3o incidiria o fator previdenci\u00e1rio, sendo assim, o\u00a0benef\u00edcio seria integral de<\/strong>\u00a0R$ 2.994,00.<\/p>\n

Mas com a\u00a0reforma<\/strong>, ela poder\u00e1 optar pela\u00a0regra 3 com ped\u00e1gio de 50% –\u00a0<\/strong>A segurada se aposentar\u00e1 por esta regra contando com 31 anos de contribui\u00e7\u00e3o e 58 anos de idade. O valor de seu benef\u00edcio representar\u00e1 82% da m\u00e9dia de contribui\u00e7\u00e3o de todo o per\u00edodo contributivo (R$ 2.127,73) + fator previdenci\u00e1rio (0,672) = R$ 1.429,83.\u00a0Uma perda de R$ 697,90 no valor do benef\u00edcio<\/strong>.<\/p>\n

Perfil 2<\/strong>\u00a0– Mulher, 57 anos de idade e 28 anos de contribui\u00e7\u00e3o. 80% das contribui\u00e7\u00f5es para o INSS sobre 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos e 20% das contribui\u00e7\u00f5es para o INSS sobre 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Na regra atual<\/strong>\u00a0seriam desprezadas as menores contribui\u00e7\u00f5es e n\u00e3o incidiria o fator previdenci\u00e1rio, sendo assim, o benef\u00edcio seria de R$ 2.994,00.<\/p>\n

Com a reforma, a contribuinte se enquadra\u00a0na regra 4 \u2013 Ped\u00e1gio de 100%.<\/strong><\/p>\n

A segurada se aposentar\u00e1 por esta regra contando com 32 anos de contribui\u00e7\u00e3o e 61 anos de idade. O valor de seu benef\u00edcio representar\u00e1 100% da m\u00e9dia de contribui\u00e7\u00e3o de todo o per\u00edodo contributivo (R$ 2.594,80). Uma diferen\u00e7a de R$ 399,20.<\/p>\n

Na press\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia vai impor aos trabalhadores uma idade m\u00ednima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 para mulheres, acabando com o benef\u00edcio por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Reduz, no m\u00ednimo em 28% o valor para quem tem 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o, no caso dos homens. E quem quiser se aposentar com benef\u00edcio integral vai ter de trabalhar por 40 anos, entre outras maldades aos trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n

Fa\u00e7a press\u00e3o junto aos parlamentares para que a reforma n\u00e3o seja aprovada. Reaja Agora!. Veja como,\u00a0clicando aqui<\/a>.<\/p>\n

Fonte: Site da CUT<\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Rosely Rocha Mesmo sabendo que os trabalhadores e as trabalhadoras ter\u00e3o enormes perdas em suas aposentadorias, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 006\/2019) da reforma da Previd\u00eancia de Jair Bolsonaro (PSL\/RJ), fez algumas mudan\u00e7as, para pior, nas propostas de transi\u00e7\u00e3o. Atualmente\u00a0para a aposentadoria por idade (60 para mulheres…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[199,294],"class_list":["post-20768","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-previdencia","tag-reforma-da-previdencia","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20768","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20768"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20768\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20769,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20768\/revisions\/20769"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20768"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20768"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20768"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}