{"id":2076,"date":"2011-09-23T08:11:03","date_gmt":"2011-09-23T12:11:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/pl-que-privatiza-hospitais-universitarios-e-aprovado-na-camara-e-vai-ao-senado\/"},"modified":"2011-09-23T08:11:03","modified_gmt":"2011-09-23T12:11:03","slug":"pl-que-privatiza-hospitais-universitarios-e-aprovado-na-camara-e-vai-ao-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/pl-que-privatiza-hospitais-universitarios-e-aprovado-na-camara-e-vai-ao-senado\/","title":{"rendered":"PL que privatiza hospitais universit\u00e1rios \u00e9 aprovado na C\u00e2mara e vai ao Senado"},"content":{"rendered":"

\"HU\"<\/a>Mesmo sob forte rejei\u00e7\u00e3o das entidades representativas dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade, que argumentam que o Projeto de Lei 1749\/2011<\/a> abre espa\u00e7o para a privatiza\u00e7\u00e3o dos Hospitais Universit\u00e1rios (HU), os deputados federais aprovaram na noite desta ter\u00e7a-feira (20) o PL que cria a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh). A mat\u00e9ria segue agora para vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n

Entidades s\u00e3o barradas na C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n

Na \u00faltima semana, a Comiss\u00e3o Especial estabelecida para analisar e votar o PL 1749\/2011 suspendeu duas vezes os trabalhos, ap\u00f3s manifestantes impedirem a vota\u00e7\u00e3o. Diversas entidades representativas dos servidores p\u00fablicos federais ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, inclusive o ANDES-SN, participaram de atos contra a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. As manifesta\u00e7\u00f5es foram compostas majoritariamente por representantes da Federa\u00e7\u00e3o dos Sindicatos dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o das Universidades Brasileiras (Fasubra), que na \u00faltima reuni\u00e3o da comiss\u00e3o (14\/9) levou cerca de 500 t\u00e9cnicos administrativos ao Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Com a vota\u00e7\u00e3o frustrada, na quarta-feira (14) o presidente da comiss\u00e3o, deputado Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), disse que encaminharia o projeto para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Com isso, o PL n\u00e3o seria mais votado na comiss\u00e3o especial.<\/p>\n

No entanto, nesta ter\u00e7a-feira (20), em uma manobra para tentar barrar os manifestantes que ocupavam o Congresso Nacional com faixas e cartazes, a comiss\u00e3o se reuniu em sala fechada. Tanto o ANDES-SN quanto a Fasubra foram proibidos de entrar para acompanhar a reuni\u00e3o. Sob forte esquema de seguran\u00e7a e aprovou o PL 1749\/2011, por 13 votos a 4.<\/p>\n

Votaram a favor os deputados Devanir Ribeiro, Newton Lima, Rog\u00e9rio Carvalho, Danilo Forte, Osmar Terra, Roberto Britto, Dr. Paulo C\u00e9sar, Ribamar Alves, Nazareno Fonteles, Geraldo Resende, Darc\u00edsio Perondi, Dr. Ubiali e Manato. Votaram contra os deputados Raimundo Gomes de Matos, Jo\u00e3o Ananias, Marcus Pestana e Mandetta.<\/p>\n

O texto seguiu ent\u00e3o ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, que aprovou o substitutivo do deputado Danilo Forte (PMD-CE) para o Projeto de Lei 1749\/11com 240 favor\u00e1veis, 112 contr\u00e1rios e 4 absten\u00e7\u00f5es, totalizando 356 votos. Clique aqui e confira lista com o voto de cada deputado.<\/a><\/p>\n

PL amea\u00e7a qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico<\/strong><\/p>\n

Apesar de o texto prever genericamente que a Ebserh dever\u00e1 respeitar o princ\u00edpio da autonomia universit\u00e1ria ao administrar os hospitais universit\u00e1rios (HU) federais, a empresa seguir\u00e1 as normas de direito privado e ainda facilitar\u00e1 a terceiriza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra nos HU, que passar\u00e3o a ser administrados sob a \u00f3tica mercadol\u00f3gica e n\u00e3o mais educativa, com fun\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Para as entidades cr\u00edticas ao PL 1749\/2011, essa invers\u00e3o de valores favorecida pela cria\u00e7\u00e3o da Ebserh, coloca em s\u00e9rio risco a qualidade do ensino, pesquisa e extens\u00e3o praticados nessas unidades, comprometendo os servi\u00e7os oferecidos nos Hospitais Universit\u00e1rios, atrav\u00e9s do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), que s\u00e3o fundamentais para grande parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

\u201cO PL n\u00e3o s\u00f3 levar\u00e1 \u00e0 deteriora\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e da carreira dos trabalhadores dos HU por legalizar a contrata\u00e7\u00e3o via CLT, como tamb\u00e9m fere a autonomia de forma contundente ao admitir inger\u00eancia nas atividades da universidade, bem como a cess\u00e3o de direitos sobre a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica nos hospitais, principal campo de cria\u00e7\u00e3o do conhecimento na \u00e1rea da sa\u00fade\u201d, destaca Maria Suely Soares, terceira tesoureira do ANDES-SN.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n

O PL foi encaminhado ao Congresso, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, pela presidente Dilma Rousseff em substitui\u00e7\u00e3o a Medida Provis\u00f3ria 520\/2010. A atitude foi considerada, pelos contr\u00e1rios \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Ebserh, como uma retalia\u00e7\u00e3o do governo, ap\u00f3s a derrota amargada com a queda da MP.<\/p>\n

A medida provis\u00f3ria foi assinada pelo ent\u00e3o presidente Luis In\u00e1cio Lula da Silva, ao final de seu mandato, no dia 31 de dezembro. Ap\u00f3s ser aprovada na C\u00e2mara, apesar da grande press\u00e3o do movimento sindical para que os deputados vetassem a proposta, a MP 520\/2010 acabou perdendo validade quando estava em debate no Senado e n\u00e3o chegou a ser votada pelos senadores, em 01 de junho.<\/p>\n

Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mesmo sob forte rejei\u00e7\u00e3o das entidades representativas dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade, que argumentam que o Projeto de Lei 1749\/2011 abre espa\u00e7o para a privatiza\u00e7\u00e3o dos Hospitais Universit\u00e1rios (HU), os deputados federais aprovaram na noite desta ter\u00e7a-feira (20) o PL que cria a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh). A mat\u00e9ria segue agora…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[201,182],"class_list":["post-2076","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-empresa-dos-hospitais","tag-hospitais-universitarios","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2076","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2076"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2076\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2076"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2076"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2076"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}