As associa\u00e7\u00f5es e sindicatos abaixo assinados v\u00eam conjuntamente repudiar a atua\u00e7\u00e3o do governo federal contra as inst\u00e2ncias e protocolos de valida\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica e de governan\u00e7a de programas de \u00f3rg\u00e3os do Estado Brasileiro. S\u00e3o diversos os fatos ocorridos nos \u00faltimos tempos que demonstram que o governo atual desconsidera as evid\u00eancias emp\u00edricas e decis\u00f5es t\u00e9cnicas em prol de uma politiza\u00e7\u00e3o\/ideologiza\u00e7\u00e3o do debate.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o\/redu\u00e7\u00e3o do question\u00e1rio do Censo Demogr\u00e1fico e as mudan\u00e7as na metodologia de coleta \u00e0s v\u00e9speras de sua realiza\u00e7\u00e3o representam um grande risco \u00e0 qualidade dos dados censit\u00e1rios. O Censo Demogr\u00e1fico \u00e9 fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas municipais t\u00e3o necess\u00e1rias para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Atualmente, as mudan\u00e7as est\u00e3o sendo conduzidas desconsiderando os protocolos de valida\u00e7\u00e3o e a qualidade t\u00e9cnica do trabalho dos funcion\u00e1rios do IBGE, que s\u00e3o refer\u00eancia na comunidade internacional de estat\u00edstica.<\/p>\n
De forma similar, o processo de decis\u00e3o t\u00e9cnica e gest\u00e3o de programas no BNDES tamb\u00e9m foi desconsiderado e atacado com o afastamento da chefe do Departamento de Meio Ambiente, que responde pela gest\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia. Segundo a pr\u00f3pria dire\u00e7\u00e3o do BNDES, o afastamento foi justificado para atender as alega\u00e7\u00f5es do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre supostas irregularidades na gest\u00e3o do Fundo. No entanto, o Fundo \u00e9 um dos mecanismos financeiros mais controlados e auditados do pa\u00eds, tendo recebido avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica positiva pelo TCU. O BNDES pode ser tamb\u00e9m atingido caso venha a se concretizar a proposta de mudan\u00e7a do artigo 239 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que levaria a interrup\u00e7\u00e3o dos repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Inserida no bojo da proposta de Reforma da Previd\u00eancia, a medida surge sem avalia\u00e7\u00e3o de impactos sobre investimentos, infraestrutura, emprego e receita tribut\u00e1ria e sobre o futuro da maior institui\u00e7\u00e3o de fomento do pa\u00eds.<\/p>\n
Na \u00e1rea ambiental, vem ocorrendo o desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas com base em opini\u00f5es que tamb\u00e9m desconsideram estudos cient\u00edficos. O atual governo cortou 95% dos recursos destinados aos programas para pol\u00edticas sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, afrouxou o combate ao desmatamento da Amaz\u00f4nia e aos crimes ambientais, acelerou o ritmo de libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos e alterou a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Meio Ambiente e do Comit\u00ea de Compensa\u00e7\u00e3o Ambiental Federal. Al\u00e9m disso, a gest\u00e3o de IBAMA e ICMBio tem sido marcada pelo tom difamat\u00f3rio adotado pelo Ministro do Meio Ambiente e pelo Presidente da Rep\u00fablica, que desautorizam publicamente a\u00e7\u00f5es de seus servidores. O mesmo ocorre no caso do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), quando o Ministro, sem rigor cient\u00edfico e com o objetivo de substituir o Instituto no monitoramento da Amaz\u00f4nia, desqualifica-o publicamente e caracteriza-o como ineficaz no controle do desmatamento. No entanto, o INPE n\u00e3o tem poder de pol\u00edcia. \u00c9 do estado a responsabilidade de acionar os sistemas de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O desrespeito e interven\u00e7\u00f5es injustificadas v\u00eam ocorrendo tamb\u00e9m em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior e de C&T. Recentemente, o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o nomeou reitores ignorando consultas realizadas \u00e0s comunidades acad\u00eamicas, como na Universidade Federal da Grande Dourados e na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Institui\u00e7\u00f5es de ensino superior foram alvo dos ataques do governo federal, que as acusa de fazer \u201cbalb\u00fardia\u201d e, dessa forma, tenta justificar os cortes no or\u00e7amento da pesquisa e de universidades p\u00fablicas, institutos e Cefet. Cabe ressaltar que carreiras de C&T, que operam todos os institutos p\u00fablicos de pesquisa nas mais diversas \u00e1reas do conhecimento, v\u00eam perdendo de 10 a 15% de seus quadros anualmente, amea\u00e7ando a maioria dos institutos de extin\u00e7\u00e3o em curto per\u00edodo.<\/p>\n
Igualmente preocupantes s\u00e3o as cr\u00edticas de dirigentes baseadas t\u00e3o somente em viv\u00eancias pessoais ao 3\u00b0 Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela Popula\u00e7\u00e3o Brasileira desenvolvido pela FIOCRUZ, por meio do embargo da pesquisa, e tamb\u00e9m ao Atlas da Viol\u00eancia 2019 no IPEA, em seu lan\u00e7amento. Decis\u00f5es arbitr\u00e1rias e opini\u00f5es pessoais se tornam comuns nas novas dire\u00e7\u00f5es e minist\u00e9rios. Contudo, opini\u00f5es pessoais e baseadas em casos aned\u00f3ticos n\u00e3o deveriam ser consideradas na avalia\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Continuaremos vigilantes em denunciar posturas como essas, contr\u00e1rias \u00e0 produ\u00e7\u00e3o do conhecimento e de desrespeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e aos seus corpos funcionais.<\/p>\n
Rio de Janeiro, 27 de Junho de 2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As associa\u00e7\u00f5es e sindicatos abaixo assinados v\u00eam conjuntamente repudiar a atua\u00e7\u00e3o do governo federal contra as inst\u00e2ncias e protocolos de valida\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica e de governan\u00e7a de programas de \u00f3rg\u00e3os do Estado Brasileiro. S\u00e3o diversos os fatos ocorridos nos \u00faltimos tempos que demonstram que o governo atual desconsidera as evid\u00eancias emp\u00edricas e decis\u00f5es t\u00e9cnicas em prol…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,417],"tags":[],"class_list":["post-20745","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-noticias-destaque","category-15","category-417","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20745","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20745"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20745\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20746,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20745\/revisions\/20746"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20745"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20745"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20745"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}