{"id":2046,"date":"2011-09-15T11:49:34","date_gmt":"2011-09-15T15:49:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/clima-tenso-marca-primeira-reuniao-para-discutir-carreira\/"},"modified":"2011-09-15T11:49:34","modified_gmt":"2011-09-15T15:49:34","slug":"clima-tenso-marca-primeira-reuniao-para-discutir-carreira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/clima-tenso-marca-primeira-reuniao-para-discutir-carreira\/","title":{"rendered":"Clima tenso marca primeira reuni\u00e3o para discutir carreira"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s muita discuss\u00e3o, entidades e governo definem calend\u00e1rio para desenvolvimento dos trabalhos<\/em><\/p>\n

\"2011.09.14<\/a>A primeira reuni\u00e3o entre o ANDES-SN, o governo e entidades representativas, para discutir a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira docente deveria ser para definir calend\u00e1rio e metodologia de funcionamento do grupo de trabalho. No entanto, o encontro, al\u00e9m de prolongado, foi marcado pelo clima tenso j\u00e1 no in\u00edcio, quanto os dirigentes do Sinasefe foram proibidos de participar do mesmo.<\/p>\n

Apesar do texto do acordo especificar que comporiam o grupo de trabalho, o ANDES-SN, o Proifes e demais entidades representativas, o Secret\u00e1rio de Recursos Humanos do MP, Duvanier Paiva, se recusou a autorizar a participa\u00e7\u00e3o do Sinasefe, sob a argumenta\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o negociaria com grevistas.<\/p>\n

Revoltados, os dirigentes das entidades afirmaram que n\u00e3o fazia sentido o Sinasefe n\u00e3o estar presente na reuni\u00e3o. Diante da confus\u00e3o, o representante do MP tentou suspender a reuni\u00e3o, mas as entidades se manifestaram contr\u00e1rias, uma vez que o acordo firmado previa que o encontro deveria acontecer neste dia 14.<\/p>\n

\"2011.09.14<\/a>Ap\u00f3s momentos de muita tens\u00e3o, foi dado in\u00edcio \u00e0 reuni\u00e3o. Paiva disse que abordaria num primeiro momento a portaria que estabelece o grupo de trabalho e depois o decreto que trata da progress\u00e3o dos docentes do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (Ebtt).<\/p>\n

Antes de dar continuidade aos trabalhos, o ANDES-SN questionou o governo acerca da tabela errada, anexada ao projeto de lei que foi encaminhado ao Congresso, referente ao acordo emergencial firmado no final de agosto, que n\u00e3o corresponde \u00e0quela presente na minuta do acordo.<\/p>\n

O secret\u00e1rio admitiu o erro por parte do MP e sustentou a validade da tabela do acordo. Paiva se comprometeu a encaminhar documento \u00e0s entidades at\u00e9 segunda-feira (19) explicando o erro e qual ser\u00e1 o procedimento para retrata\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/p>\n

\"2011.09.14<\/a>A segunda quest\u00e3o levantada pelas entidades foi a novidade apresentada pelo governo na se\u00e7\u00e3o 24 do projeto de lei encaminhado no dia 31 de agosto ao Congresso. O documento estabelece uma nova legisla\u00e7\u00e3o referente \u00e0 insalubridade, alterando o artigo 68 do Regime Jur\u00eddico \u00danico (RJU). Tal quest\u00e3o n\u00e3o foi tratada nem na mesa geral de negocia\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos federais, nem na espec\u00edfica com os docentes. A nova lei determina valores nominais para a indeniza\u00e7\u00e3o de insalubridade e desvincula o benef\u00edcio do vencimento base (VB).<\/p>\n

Questionado pelas entidades, Paiva informou que esse assunto foi tratado no \u00e2mbito dos f\u00f3runs de sa\u00fade dos servidores. Segundo ele, a quest\u00e3o se refere a gest\u00e3o de pessoal e n\u00e3o est\u00e1 relacionada com o acordo espec\u00edfico da categoria docente. O secret\u00e1rio foi enf\u00e1tico ao afirmar que o governo n\u00e3o mudar\u00e1 sua proposi\u00e7\u00e3o, a qual vale para o conjunto dos servidores.<\/p>\n

Ap\u00f3s muito debate em torno da quest\u00e3o, o representante do governo se manteve irredut\u00edvel, afirmando que s\u00f3 se compromete a encaminhar o que for acordado naquela mesa. De acordo com ele, em outros assuntos, o governo far\u00e1 valer sua pol\u00edtica.<\/p>\n

\"2011.09.14<\/a>Frente \u00e0 postura do secret\u00e1rio, o ANDES-SN ressaltou que o clima posto na mesa \u00e9 muito dif\u00edcil, pois coloca em quest\u00e3o a pr\u00f3pria validade do processo do grupo de trabalho. Para o Sindicato Nacional, a posi\u00e7\u00e3o do governo leva a um grave retrocesso em um direito social.<\/p>\n

Em seguida, o governo apresentou a regulamenta\u00e7\u00e3o da carreira de Ebtt. As entidades questionaram o conte\u00fado do decreto, que segundo avalia\u00e7\u00e3o exorbita e distorce a legisla\u00e7\u00e3o, ferindo direitos j\u00e1 garantidos por lei aos professores.<\/p>\n

Diante do exposto, o governo se comprometeu a reunir representantes da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (Setec) e da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior (Sesu) do MEC para avaliar as proposi\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises cr\u00edticas das entidades. O tema ser\u00e1 retomado numa reuni\u00e3o espec\u00edfica em 6 de outubro.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a metodologia para o debate de reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira docente ficou determinado que o grupo de trabalho ter\u00e1 tr\u00eas representantes titulares e dois suplentes por entidade. A participa\u00e7\u00e3o nas oficinas ser\u00e1 aberta. Paiva condicionou a presen\u00e7a do Sinasefe no grupo ao t\u00e9rmino da greve da entidade.<\/p>\n

Foi acordado que tanto as entidades quanto governo dar\u00e3o ampla divulga\u00e7\u00e3o aos seus relat\u00f3rios das reuni\u00f5es.<\/p>\n

Confira o calend\u00e1rio do GT e das oficinas:<\/strong><\/p>\n

13\/10 – oficina para apresenta\u00e7\u00e3o das propostas;<\/p>\n

27\/10 – reuni\u00e3o do grupo de trabalho para problematizar, identificando converg\u00eancias e elaborar alternativas (se poss\u00edveis) para as diverg\u00eancias das propostas;<\/p>\n

24\/11 – oficina para discutir os pontos divergentes;<\/p>\n

01\/12 – reuni\u00e3o do grupo de trabalho trabalhar a s\u00edntese das diverg\u00eancias buscando afunilar proposi\u00e7\u00f5es, se poss\u00edvel;<\/p>\n

8\/12 – reuni\u00e3o da mesa de negocia\u00e7\u00e3o para avalia\u00e7\u00e3o do processo e elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio;<\/p>\n

Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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