Em meio \u00e0 s\u00e9rie de medidas anunciadas pelo governo Bolsonaro em ataque aos direitos previdenci\u00e1rios e ao funcionamento das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino do pa\u00eds, a ADUFPB convoca todos os professores e professoras da Universidade Federal da Para\u00edba a participarem de uma rodada de assembleias na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Em Jo\u00e3o Pessoa, a atividade ser\u00e1 realizada na segunda-feira, 13 de maio, no audit\u00f3rio da Reitoria, a partir das 9h, reunindo tamb\u00e9m os docentes do Litoral Norte. J\u00e1 nos campi de Areia e Bananeiras, a assembleia ocorrer\u00e1 na ter\u00e7a-feira, 14. Em Areia, ela ser\u00e1 realizada na sede da subsecretaria da ADUFPB, \u00e0s 9h. J\u00e1 em Bananeiras, a reuni\u00e3o acontecer\u00e1 no miniaudit\u00f3rio do CCHSA, \u00e0s 9h30.<\/p>\n
Um dos assuntos a serem debatidos \u00e9 a proposta de paralisa\u00e7\u00e3o nacional de todos os setores da educa\u00e7\u00e3o no dia 15 de maio. A Greve Nacional da Educa\u00e7\u00e3o foi definida pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) e a data foi incorporada ao calend\u00e1rio de lutas aprovado no III Encontro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (ENE).<\/p>\n
Entre os ataques que mobilizam as entidades para a paralisa\u00e7\u00e3o est\u00e3o a chamada \u201creforma\u201d da Previd\u00eancia (PEC 6\/2019) e o corte de 30% no or\u00e7amento das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino (IFEs). Ambos ser\u00e3o ponto de pauta da rodada de assembleia docente da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 6\/2019, que muda regras do sistema de Seguridade Social, vem sendo duramente criticada por v\u00e1rios setores da sociedade. O texto estabelece a idade m\u00ednima para aposentadoria em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednimo em 20 anos.<\/p>\n A aposentadoria integral ser\u00e1 calculada a partir da m\u00e9dia de todas as contribui\u00e7\u00f5es (hoje considera 80% das contribui\u00e7\u00f5es mais altas) e s\u00f3 ser\u00e1 paga ap\u00f3s 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Quem se aposentar antes disso ter\u00e1 aposentadoria proporcional e o tempo m\u00ednimo \u00e9 de 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o (que d\u00e1 direito a 60% da m\u00e9dia aritm\u00e9tica simples de todas as contribui\u00e7\u00f5es).<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m reduz o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) \u2013 pago a idosos e deficientes que n\u00e3o possam se manter e n\u00e3o possam ser mantidos por suas fam\u00edlias \u2013 de R$ 998 para R$ 400, sem vincula\u00e7\u00e3o com o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Al\u00e9m disso, iguala a idade m\u00ednima para homens e mulheres na aposentadoria rural em 60 anos, al\u00e9m de 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Uma das mudan\u00e7as mais graves \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o individual, o mesmo utilizado, por exemplo, no Chile, onde 90% dos aposentados recebam menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Por causa da situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria, o pa\u00eds registra hoje taxas recordes de suic\u00eddio entre idosos.<\/p>\n Cortes nas IFEs<\/strong><\/p>\n No dia 30 de abril, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o Abraham Weintraub anunciou que iria cortar 30% dos or\u00e7amentos das universidades Federal Fluminense (UFF), da Bahia (UFBA) e de Bras\u00edlia (UnB) por \u201cbalb\u00fardia\u201d. Ele chegou a insinuar que as entidades n\u00e3o se preocupam em \u201cmelhorar o desempenho acad\u00eamico\u201d, ignorando que as tr\u00eas universidades citadas est\u00e3o entre as melhores do pa\u00eds na avalia\u00e7\u00e3o do MEC.<\/p>\n Depois de confrontado na m\u00eddia e nas redes sociais, o ministro voltou atr\u00e1s e disse que o corte de 30% valeria para todas as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino. No caso da UFPB, a reitoria divulgou ter\u00e7a-feira (7) que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 bloqueou R$ 44.742.865,00 em recursos de custeio e capital, correspondendo a 30% dos recursos previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2019. Em nota, a universidade ressalta que, antes mesmo do an\u00fancio de corte, a UFPB j\u00e1 trabalhava com or\u00e7amento inferior \u00e0s suas necessidades. A interven\u00e7\u00e3o afetar\u00e1 45,5% na a\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelo funcionamento cotidiano da universidade.<\/p>\n Al\u00e9m disso, foram bloqueados R$ 5.645.537,00 em recursos de capital oriundos de emendas da bancada federal de deputados e senadores, chegando aos 32,75% de corte total, o que afeta profundamente o Hospital Veterin\u00e1rio, a Escola T\u00e9cnica de Sa\u00fade e o Col\u00e9gio Agr\u00edcola Vidal de Negreiros.<\/p>\n AGENDE-SE<\/strong><\/span><\/p>\n Assembleia geral<\/strong><\/p>\n Jo\u00e3o Pessoa (reunindo tamb\u00e9m docentes do Litoral Norte)<\/strong><\/em> Areia<\/strong><\/em> Bananeiras<\/strong><\/em> Pauta:<\/strong> Fonte: Ascom ADUFPB<\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em meio \u00e0 s\u00e9rie de medidas anunciadas pelo governo Bolsonaro em ataque aos direitos previdenci\u00e1rios e ao funcionamento das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino do pa\u00eds, a ADUFPB convoca todos os professores e professoras da Universidade Federal da Para\u00edba a participarem de uma rodada de assembleias na pr\u00f3xima semana. 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\nData: 13\/5 (segunda)
\nHor\u00e1rio: 9h
\nLocal: Audit\u00f3rio da Reitoria<\/p>\n
\nData: 14\/5 (ter\u00e7a)
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\nData: 14\/5 (ter\u00e7a)
\nHor\u00e1rio: 9h
\nLocal: miniaudit\u00f3rio do CCHSA<\/p>\n
\n– Informes
\n– Cortes nas IFEs
\n– Reforma da Previd\u00eancia
\n– 15 de Maio – Greve Nacional da Educa\u00e7\u00e3o
\n– Encaminhamentos<\/p>\n