{"id":2016,"date":"2011-09-02T10:01:58","date_gmt":"2011-09-02T14:01:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/pl-cria-vagas-para-docentes-mas-desrespeita-a-autonomia-universitaria\/"},"modified":"2011-09-02T10:01:58","modified_gmt":"2011-09-02T14:01:58","slug":"pl-cria-vagas-para-docentes-mas-desrespeita-a-autonomia-universitaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/pl-cria-vagas-para-docentes-mas-desrespeita-a-autonomia-universitaria\/","title":{"rendered":"PL cria vagas para docentes, mas desrespeita a autonomia universit\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Sindicato Nacional avalia em que medida as contrata\u00e7\u00f5es poder\u00e3o efetivamente atender \u00e0s demandas da expans\u00e3o<\/em><\/p>\n

Por Renata Maffezoli<\/em><\/p>\n

ANDES-SN<\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e do Planejamento (MP) encaminharam uma portaria interministerial \u00e0 presidente Dilma Rousseff, com a minuta de um projeto de lei, propondo a cria\u00e7\u00e3o de um total de 77.178 cargos de professores, t\u00e9cnicos administrativos e de dire\u00e7\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas para a rede federal de ensino. O documento, que vincula a utiliza\u00e7\u00e3o destas vagas aos crit\u00e9rios do chamado \u201cBanco de Professor Equivalente\u201d e \u00e0 pactua\u00e7\u00e3o de metas do programa de expans\u00e3o do governo (Reuni), encontra-se na Casa Civil e dever\u00e1 ser encaminhado ao Congresso ainda nesta semana.<\/p>\n

A contrata\u00e7\u00e3o de novos docentes faz parte da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es do ANDES-SN – Campanha 2011, na qual os professores exigem o preenchimento dos cargos existentes e a cria\u00e7\u00e3o de novas vagas, em regime de Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva, para suprir as necessidades da pol\u00edtica de expans\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Ifes), atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o imediata de concursos p\u00fablicos, e respeitando a autonomia das universidades. Em v\u00e1rias audi\u00eancias com o MEC, neste ano, a dire\u00e7\u00e3o do ANDES-SN cobrou provid\u00eancias para sanar as dificuldades enfrentadas devido \u00e0 falta de professores para continuidade do semestre letivo.<\/p>\n

Magist\u00e9rio Superior<\/strong><\/p>\n

A portaria justifica que, do total de 19.569 vagas propostas para professores de 3\u00ba grau, 5.764 se destinam a atender a demanda gerada pelo Reuni. Al\u00e9m dos cursos e campi criados desde o in\u00edcio do programa de expans\u00e3o, as contrata\u00e7\u00f5es devem servir tamb\u00e9m para estruturar os campi que ser\u00e3o implementados at\u00e9 2014. Para estas novas unidades, o documento sugere ainda a abertura de mais 2.905 cargos de docente do Magist\u00e9rio Superior.<\/p>\n

O texto assinado em conjunto pelo MEC e MEP vincula a necessidade da abertura de 10.000 vagas \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o do Banco de Professores Equivalentes (BPEq). Segundo explica\u00e7\u00e3o da portaria, o BPEq sofre \u201cde uma insufici\u00eancia de c\u00f3digos de vagas desocupados para a convers\u00e3o de professores substitutos, que j\u00e1 atuavam nas Ifes como for\u00e7a de trabalho, em professores efetivos\u201d.<\/p>\n

Ebtt<\/strong><\/p>\n

Entre os 24.306 cargos previstos para professores do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (Ebtt), mais da metade dos postos (15.360) s\u00e3o para atender a demanda do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico (Pronatec). Para o Banco de Professores Equivalentes s\u00e3o previstos 6.000 cargos. Al\u00e9m disso, prop\u00f5e ainda 1.680 para a expans\u00e3o dos Institutos Federais e Centros Federais (Ifet e Cefet), 386 para os Col\u00e9gios de Aplica\u00e7\u00e3o e Escolas T\u00e9cnicas e 300 para a reestrutura\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Pedro II que, segundo o PL, passar\u00e1 a ter a mesma estrutura e organiza\u00e7\u00e3o dos Institutos Federais de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n

Cargos Comissionados<\/strong><\/p>\n

O documento inclui neste projeto a cria\u00e7\u00e3o das Fun\u00e7\u00f5es Comissionadas de Coordena\u00e7\u00e3o – o que a princ\u00edpio fazia parte de projeto de lei do governo para a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira do Magist\u00e9rio Superior (MS) – para os cursos t\u00e9cnicos, tecnol\u00f3gicos, de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o stricto sensus da rede federal de ensino. Segundo a portaria, estas fun\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser exercidas, exclusivamente, pelos titulares de cargos da carreira do Magist\u00e9rio Superior e professores do Ebtt.<\/p>\n

Vig\u00eancia<\/strong><\/p>\n

O texto destaca que a cria\u00e7\u00e3o dos cargos se dar\u00e1 de forma gradativa nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos de mandato do governo Dilma \u2013 2012 a 2014 \u2013 de forma que a proposta n\u00e3o ter\u00e1 nenhum impacto financeiro imediato. Para o ano de 2012, a portaria prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de apenas um ter\u00e7o dos cargos propostos. A distribui\u00e7\u00e3o das vagas entre as Ifes e a autoriza\u00e7\u00e3o para o uso efetivo dos cargos ser\u00e3o dever\u00e3o ser responsabilidade do MEC.<\/p>\n

ANDES-SN estuda o documento<\/strong><\/p>\n

O Setor das Ifes e o grupo de trabalho de Pol\u00edticas Educacionais (Gtpe) do ANDES-SN est\u00e3o analisando a portaria interministerial, bem como o PL anexo ao documento. A entidade, que constantemente denuncia a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e a falta de professores na rede federal de ensino, considera que \u00e9 preciso avaliar se a proposta supre a demanda efetiva j\u00e1 existente nas Ifes e ainda contempla a que ser\u00e1 criada com a nova fase do projeto de expans\u00e3o anunciada pelo governo.<\/p>\n

\u201cA falta de docentes e t\u00e9cnico administrativos j\u00e1 ultrapassou todos os limites nas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino e a prova disso foi o caos estabelecido no in\u00edcio do semestre passado. Agora o governo sinaliza com a cria\u00e7\u00e3o de vagas, mas aproveita para empurrar para dentro da lei os seus programas de governo, que ferem a autonomia das universidades\u201d, avalia Luiz Henrique Schuch, vice presidente do ANDES-SN.<\/p>\n

Confira aqui a Portaria Interministerial e a minuta do Projeto de Lei.<\/a><\/p>\n

Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sindicato Nacional avalia em que medida as contrata\u00e7\u00f5es poder\u00e3o efetivamente atender \u00e0s demandas da expans\u00e3o Por Renata Maffezoli ANDES-SN O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e do Planejamento (MP) encaminharam uma portaria interministerial \u00e0 presidente Dilma Rousseff, com a minuta de um projeto de lei, propondo a cria\u00e7\u00e3o de um total de 77.178 cargos de professores,…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[196],"class_list":["post-2016","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-concurso","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2016","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2016"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2016\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2016"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2016"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2016"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}