![\"plano](\"http:\/\/www.insightsnaweb.com.br\/~adufpb\/wp-content\/uploads\/2009\/09\/plano-de-saude.jpg\" "\\"plano")
A ADUFPB e o Sintesp (Sindicato do Ensino Superior da Para\u00edba) participaram de reuni\u00e3o com o reitor R\u00f4mulo Polari, na \u00faltima segunda-feira (24), para discutir mudan\u00e7as nas regras de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos-hospitalares aos docentes. Representaram o Sindicato dos Docentes o presidente da entidade, Jaldes Reis de Meneses, e o diretor\u00a0 Clodoaldo Silveira.<\/p>\n
De acordo com Jaldes, a Portaria Normativa n\u00ba 03, de 30 de julho de 2009, \u00e9 clara ao determinar que todos os servidores civis da Uni\u00e3o t\u00eam direito ao ressarcimento das despesas com co-participa\u00e7\u00e3o no uso dos planos de sa\u00fade.<\/p>\n
A norma pode ser aplicada a todos os contratos de assist\u00eancia m\u00e9dica e odontol\u00f3gica, como \u00e9 o caso da Unimed e da Uniodonto, operadoras que possuem conv\u00eanio com a ADUFPB. A mudan\u00e7a vale at\u00e9 mesmo para contratos individuais, firmados pelos servidores de forma particular.<\/p>\n
A Portaria Normativa 03 beneficia os usu\u00e1rios que possuem plano com co-participa\u00e7\u00e3o, ou seja, que pagam um percentual do valor da consulta ou do exame sempre que utilizam os servi\u00e7os do plano. De acordo com o presidente da ADUFPB, agora, o governo ter\u00e1 que ressarcir esses servidores sempre que isso acontecer, com um valor fixo em torno de R$ 60.<\/p>\n
Atualmente, entre os filiados ao Sindicato, h\u00e1 680 usu\u00e1rios da Unimed, 790 da Uniodonto e 826 da Geap. Todos podem ser beneficiados com as mudan\u00e7as nas regras para os planos de sa\u00fade. \u201cO ressarcimento \u00e9 direito l\u00edquido e certo do usu\u00e1rio\u201d, afirma o presidente da ADUFPB. De acordo com ele, o Sindicato vai encaminhar \u00e0 reitoria do nome dos s\u00f3cios que possuem planos de sa\u00fade conveniados com a entidade para auxiliar na forma\u00e7\u00e3o do banco de dados que ser\u00e1 usado para controlar o benef\u00edcio.<\/p>\n
A Portaria 03 tamb\u00e9m determina que a participa\u00e7\u00e3o do servidor no pagamento do plano (o valor que \u00e9 cobrado em contracheque pelo uso do servi\u00e7o) n\u00e3o pode ser mais consignado com desconto em folha de pagamento, mas sim atrav\u00e9s de boleto banc\u00e1rio.<\/p>\n
As mudan\u00e7as j\u00e1 valeriam a partir de setembro, com efeito retroativo a agosto. \u201cO problema \u00e9 que a operacionaliza\u00e7\u00e3o do ressarcimento e dessas mudan\u00e7as ainda n\u00e3o est\u00e1 bem definida\u201d, afirma o professor Jaldes Meneses. Falta a Secretaria de Recursos Humanos do Minist\u00e9rio do Planejamento deliberar ainda, por exemplo, como ser\u00e1 feito o pagamento e em que situa\u00e7\u00f5es o servidor poder\u00e1 receber o dinheiro.<\/p>\n
Exames peri\u00f3dicos
\nDe acordo com o presidente da ADUFPB, j\u00e1 est\u00e1 valendo a determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento de que todos os servidores federais sejam submetidos a exames m\u00e9dicos peri\u00f3dicos. \u201cA vis\u00e3o do Sindicato \u00e9 de que essa medida \u00e9 v\u00e1lida e faz parte da pol\u00edtica federal de recursos humanos de sa\u00fade do trabalhador. Mas ela precisa estar direcionada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do bem-estar do servidor. Esses exames n\u00e3o podem ter qualquer car\u00e1ter discriminat\u00f3rio. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio definir quem vai realizar esses procedimentos. A institui\u00e7\u00e3o precisa montar uma estrutura ou ent\u00e3o contratar uma empresa para isso\u201d.<\/p>\n
ASCOM ADUFPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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