A ADUFPB conquistou nesta ter\u00e7a-feira (19) uma importante vit\u00f3ria na defesa dos direitos da categoria docente. A Justi\u00e7a Federal na Para\u00edba deferiu pedido de liminar impetrado pelo sindicato e manteve o desconto em folha como modalidade de arrecada\u00e7\u00e3o da entidade. A mudan\u00e7a abrupta do modelo, como foi imposto pelo governo Bolsonaro no in\u00edcio deste m\u00eas, sem qualquer prazo para adapta\u00e7\u00e3o, comprometeria as atividades sindicais e toda a luta que vem se construindo para barrar os ataques aos direitos dos trabalhadores.<\/p>\n
Em 1\u00ba de mar\u00e7o, a Medida Provis\u00f3ria 873\/2019, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, modificou as regras para arrecada\u00e7\u00e3o dos sindicatos de servidores p\u00fablicos, suspendendo as chamadas consigna\u00e7\u00f5es. V\u00e1rias entidades em todo o Brasil entraram na Justi\u00e7a contra a medida e o entendimento tem sido sempre favor\u00e1vel aos sindicatos. Nas decis\u00f5es, o judici\u00e1rio destaca a previs\u00e3o legal do desconto em folha e a aus\u00eancia de tempo h\u00e1bil para os sindicatos se adaptarem \u00e0 nova regra.<\/p>\n
A MP 873 foi uma clara resposta \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores contra a reforma da Previd\u00eancia, apresentada apenas nove dias antes da publica\u00e7\u00e3o da medida. Amplamente rejeitada pelas mais diversas categorias, a reforma provoca um verdadeiro desmonte no atual sistema e chega a inviabilizar a aposentadoria de gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n
Ela aumenta a idade m\u00ednima de aposentadoria, p\u00f5e fim \u00e0 aposentadoria por contribui\u00e7\u00e3o, reduz o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) – pago a idosos e deficientes que n\u00e3o possam se manter e n\u00e3o possam ser mantidos por suas fam\u00edlias – de R$ 998 para R$ 400 e institui o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o individual, o mesmo utilizado, por exemplo, no Chile, onde 90% dos aposentados recebam menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
O presidente da ADUFPB, professor Cristiano Bonneau, destaca a import\u00e2ncia da decis\u00e3o judicial que manteve o desconto em folha e diz que se trata de uma grande\u00a0vit\u00f3ria em um momento de intensos ataques aos direitos e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Para ele, mais do que nunca os trabalhadores precisam se unir. Caso contr\u00e1rio, sofrem o risco de enfrentar um retrocesso hist\u00f3rico.<\/p>\n
Fonte: Ascom ADUFPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ADUFPB conquistou nesta ter\u00e7a-feira (19) uma importante vit\u00f3ria na defesa dos direitos da categoria docente. A Justi\u00e7a Federal na Para\u00edba deferiu pedido de liminar impetrado pelo sindicato e manteve o desconto em folha como modalidade de arrecada\u00e7\u00e3o da entidade. A mudan\u00e7a abrupta do modelo, como foi imposto pelo governo Bolsonaro no in\u00edcio deste m\u00eas,…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-20097","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20097","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20097"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20097\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20098,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20097\/revisions\/20098"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20097"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20097"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20097"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}