Um dos principais temas discutidos na Assembleia desta quarta-feira, 27\/2, foi a proposta de reforma da Previd\u00eancia apresentada no dia 20 de fevereiro pelo governo Bolsonaro. Ap\u00f3s an\u00e1lise feita pela Diretoria Executiva e de uma sess\u00e3o de debates entre os presentes, foi aprovado que a ADUFPB deve se engajar nas a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o que est\u00e3o sendo promovidas na Para\u00edba e em todo o Brasil, e que a entidade tamb\u00e9m deve realizar atividades para esclarecer a comunidade sobre os perigos da proposta.<\/p>\n
A an\u00e1lise da Diretoria foi apresentada pelo professor Marcelo Sitcovsky, tesoureiro da ADUFPB. Ele informou que na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 26, foram retomadas as atividades do F\u00f3rum em Defesa da Previd\u00eancia, com uma reuni\u00e3o realizada na sede da se\u00e7\u00e3o-sindical, no Centro de Viv\u00eancia do campus I da UFPB.<\/p>\n
Participaram do encontro 25 entidades, entre sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais. Segundo Sitcovsky, a avalia\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum \u00e9 de que a proposta do governo Bolsonaro expressa a destrui\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social p\u00fablica. Pretende-se, com a \u201creforma\u201d, alterar por completo a concep\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia que vigora no Brasil, baseada no sistema de reparti\u00e7\u00e3o (na qual as aposentadorias s\u00e3o pagas com a contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e das empresas) e instituir o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o, no qual a contribui\u00e7\u00e3o do trabalhador \u00e9 depositada em uma conta pessoal, administrada por gestores financeiros, que aplicam o dinheiro no mercado financeiro a fim de obter rendimentos suficientes para uma aposentadoria futura.<\/p>\n
Esse foi o modelo institu\u00eddo no Chile em 1981 pelo ditador Augusto Pinochet. O resultado \u00e9 que, atualmente, cerca de 90% dos atuais aposentados do pa\u00eds recebem apenas meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas e o Chile ocupa o primeiro lugar no ranking de suic\u00eddios da Am\u00e9rica Latina em consequ\u00eancia da morte dos idosos que n\u00e3o suportam viver em situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria.<\/p>\n
De acordo com Marcelo Sitcovsky, o governo usa de argumentos falsos para justificar a necessidade de reforma na Previd\u00eancia. A tese do d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio \u00e9 \u201cquase uma fraude cont\u00e1bil\u201d, segundo ele. Ela \u00e9 constru\u00edda a partir da ideia de que as despesas com benef\u00edcios superam as receitas com contribui\u00e7\u00f5es. Mas, para calcular esse resultado, o governo utiliza apenas as contribui\u00e7\u00f5es do trabalho, ignorando as demais fontes de recursos da Seguridade Social, como PIS, Cofins e Loteria Federal.<\/p>\n
A ideia de d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio j\u00e1 foi contestada, inclusive, pela Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do Congresso Nacional que, em 2017, investigou as contas da Previd\u00eancia e constatou que ela \u00e9, na verdade, superavit\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cSangria\u201d de recursos p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n Outro argumento usado para tentar justificar a reforma \u00e9 o do d\u00e9ficit fiscal do or\u00e7amento federal, o que levaria a uma necessidade de se \u201cfazer caixa\u201d para bancar equilibrar as contas p\u00fablicas. Essa tese \u00e9 constantemente contestada pela Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida e outras entidades. Segundo Marcelo Sitcovsky, o que existe na verdade \u00e9 uma \u201csangria dos recursos para o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, que sequer \u00e9 auditada\u201d.<\/p>\n Dados da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida revelam que sair do d\u00e9ficit fiscal sem necessidade de atentar contra os direitos b\u00e1sicos da popula\u00e7\u00e3o. \u201cAs an\u00e1lises atuariais n\u00e3o colocam a nossa Previd\u00eancia em crise\u201d, afirma.<\/p>\n Al\u00e9m de n\u00e3o se sustentaram os argumentos utilizados para justificar a reforma, o governo n\u00e3o incluiu no projeto apresentado solu\u00e7\u00f5es para se aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o com a cobran\u00e7a dos devedores da Previd\u00eancia. Empregadores que deixam de pagar a contribui\u00e7\u00e3o ou que simplesmente deixam de repassar a contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores hoje s\u00e3o respons\u00e1veis por um rombo de R$ 460 bilh\u00f5es.<\/p>\n \u201cEmbora a proposta de reforma mencione a cobran\u00e7a desses valores, os mecanismos para essa cobran\u00e7a ser\u00e3o Refis intermin\u00e1veis, com redu\u00e7\u00e3o de valores, e outras iniciativas que abrem m\u00e3o desses recursos\u201d, explica Sitcovsky.<\/p>\n Ele destacou que, da forma como foi apresentada, a reforma da Previd\u00eancia atinge a todos, sejam trabalhadores que acabaram de entrar no mercado, sejam aqueles que j\u00e1 re\u00fanem as condi\u00e7\u00f5es para aposentadoria, sejam os j\u00e1 aposentados. \u201cOs aposentados atuais sofrer\u00e3o confisco salarial, porque o governo prop\u00f5e um aumento da al\u00edquota, que pode chegar a 22%, dependendo da faixa salarial\u201d, explicou.<\/p>\n De acordo com Marcelo Sitcovsky, \u00e9 importante que todos os professores se integrem aos debates sobre a reforma da Previd\u00eancia e participem das atividades de mobiliza\u00e7\u00e3o. Apenas com a uni\u00e3o dos trabalhadores ser\u00e1 poss\u00edvel impedir que o projeto seja aprovado.<\/p>\n