{"id":2003,"date":"2011-08-26T20:28:37","date_gmt":"2011-08-27T00:28:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/acordo-garante-reivindicacoes-historicas-e-possibilita-reestruturacao-da-carreira\/"},"modified":"2011-08-26T20:30:27","modified_gmt":"2011-08-27T00:30:27","slug":"acordo-garante-reivindicacoes-historicas-e-possibilita-reestruturacao-da-carreira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/acordo-garante-reivindicacoes-historicas-e-possibilita-reestruturacao-da-carreira\/","title":{"rendered":"Acordo garante reivindica\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e possibilita reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira"},"content":{"rendered":"

Calado, governo volta atr\u00e1s novamente e estende aplica\u00e7\u00e3o dos 4% tamb\u00e9m sobre a RT<\/em><\/p>\n

Por Renata Maffezoli<\/em><\/p>\n

\"Reuni\u00e3o<\/a>Mesmo reconhecendo que o acordo proposto n\u00e3o recupera a corros\u00e3o dos sal\u00e1rios, os docentes decidiram pela assinatura do acordo emergencial com o governo, garantindo assim conquistas de reivindica\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas da categoria.<\/p>\n

\u201cO termo firmado n\u00e3o quita a d\u00edvida com os professores devido \u00e0 corros\u00e3o inflacion\u00e1ria dos sal\u00e1rios. Garante que isso inclusive voltar\u00e1 a ser negociado. A negocia\u00e7\u00e3o foi tensa e dif\u00edcil, mas conseguimos arrancar do governo alguns pontos importantes no sentido de avan\u00e7ar na conquista de uma linha s\u00f3 no contracheque, pondo fim a uma gratifica\u00e7\u00e3o com potencial produtivista. O acordo tamb\u00e9m assegura tratamento igualit\u00e1rio para as duas carreiras e tamb\u00e9m para os ativos e aposentados. Al\u00e9m disso, agora temos o compromisso de finalmente dar in\u00edcio as discuss\u00f5es no sentido de reestruturar a carreira docente\u201d, destacou Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN.<\/p>\n

Marina ressaltou a necessidade de a categoria permanecer mobilizada no sentido de assegurar que o termo firmado seja cumprido, dentro dos prazos estabelecidos. \u201cSabemos que muitos professores queriam um acordo financeiro melhor para a categoria. No entanto, dentro da conjuntura imposta pelo governo aos servidores p\u00fablicos federais e dos limites na constru\u00e7\u00e3o da greve na nossa categoria, consideramos que tivemos avan\u00e7os estruturais significativos nesse processo de acordo emergencial\u201d, observou<\/p>\n

\"Reuni\u00e3o<\/a>A reuni\u00e3o, que estava agendada para \u00e0s 14 horas desta sexta-feira (26), foi antecipada e teve in\u00edcio \u00e0s 12h35. Sem mencionar o acontecido e nem retratar-se do impasse que provocou na \u00faltima reuni\u00e3o (25\/8), o Secret\u00e1rio de Recursos Humanos do Minist\u00e9rio do Planejamento (MP), Duvanier Paiva, apresentou reda\u00e7\u00e3o inicial do termo de acordo.<\/p>\n

O texto retomava a proposta levada para a categoria, de aplica\u00e7\u00e3o dos 4% sobre o Vencimento B\u00e1sico, ap\u00f3s a incorpora\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m sobre a Retribui\u00e7\u00e3o por Titula\u00e7\u00e3o (RT), tanto para docentes do Magist\u00e9rio Superior quanto do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (Ebtt), a ser implementada em mar\u00e7o de 2012.<\/p>\n

O ANDES-SN apresentou altera\u00e7\u00e3o no texto da minuta, com algumas ressalvas, principalmente no terceiro par\u00e1grafo da cl\u00e1usula terceira para que ficasse expl\u00edcito que esta primeira etapa s\u00f3 tratou de parte das reivindica\u00e7\u00f5es dos docentes e que seria preciso garantir a continuidade de negocia\u00e7\u00e3o das reivindica\u00e7\u00f5es n\u00e3o tratadas no acordo emergencial.<\/p>\n

\"Reuni\u00e3o<\/a>O documento original apresentado pelo governo vinculava este par\u00e1grafo \u00e0 cl\u00e1usula seguinte, limitando a continuidade das negocia\u00e7\u00f5es ao Grupo de Trabalho formado, o que restringia a amplitude do que poderia ser negociado. O ANDES-SN solicitou a reformula\u00e7\u00e3o desse par\u00e1grafo, o que foi aceito pela outra entidade e pelo governo.<\/p>\n

Foi exigido tamb\u00e9m fixa\u00e7\u00e3o de um prazo menor para a conclus\u00e3o dos trabalhos de reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira, que ficou definido em 31 de mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano. As entidades cobraram ainda que se estipulasse uma data para in\u00edcio dos trabalhos, o qual ficou agendado para 14 de setembro deste ano.<\/p>\n

Duvanier Paiva concordou com a proposta do ANDES-SN de que o segundo ponto de pauta da primeira reuni\u00e3o, no pr\u00f3ximo m\u00eas, seja o decreto que regulamenta a carreira do Ebtt. Pressionado pelos dirigentes sindicais, o representante do governo se comprometeu em solicitar que a publica\u00e7\u00e3o do decreto seja adiada para que as entidades possam exprimir opini\u00e3o sobre o mesmo.<\/p>\n

Diverg\u00eancia<\/strong><\/p>\n

\"Reuni\u00e3o<\/a>Um dos pontos que gerou diverg\u00eancias entre o ANDES-SN e o Proifes foi o teor da cl\u00e1usula quarta. Enquanto o Proifes exigia que o texto explicitasse que fariam parte do grupo de trabalho as entidades signat\u00e1rias do acordo, o Sindicato Nacional se op\u00f4s firmemente, uma vez que tal reda\u00e7\u00e3o exclu\u00eda a presen\u00e7a das demais entidades representativas das categorias envolvidas na negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A atitude foi classificada pelos diretores do ANDES-SN como uma tentativa de excluir o Sinasefe do grupo de trabalho. Para evitar que o texto pudesse levar a essa interpreta\u00e7\u00e3o, foram inclu\u00eddos os nomes das entidades presentes e tamb\u00e9m a garantia de participa\u00e7\u00e3o das outras partes interessadas. Ap\u00f3s tenso debate, os dirigentes chegaram a um consenso de reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Processo de delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\"Reuni\u00e3o<\/a>O governo somente apresentou uma resposta quando o ANDES-SN encaminhou a contraproposta emergencial deliberada no 56\u00ba Conad.<\/p>\n

Depois de uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es, no dia 19\/8 foi colocada na mesa pelo governo a proposta limite que, apesar de ter repercuss\u00e3o financeira pequena para os professores, sinalizava a recupera\u00e7\u00e3o de perdas hist\u00f3ricas amargadas pela categoria, representando um avan\u00e7o estrutural importante no sentido do projeto de carreira defendido pelos docentes.<\/p>\n

Preservando o processo democr\u00e1tico de decis\u00e3o pela base, foram convocadas assembleias gerais das se\u00e7\u00f5es sindicais dos docentes das universidades federais para deliberar sobre a proposta apresentada pelo governo e definir rumos imediatos para o movimento.<\/p>\n

Durante dois dias, intercalados pelas reuni\u00f5es com o MP (em 25e 26\/8), os representantes do Setor das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Ifes), se reuniram para avaliar o resultado das assembleias gerais, definir a postura da entidade na mesa de negocia\u00e7\u00e3o e os encaminhamentos do movimento.<\/p>\n

O Setor reconheceu a que a proposta n\u00e3o recupera as perdas salariais impostas \u00e0 categoria nos \u00faltimos anos, e ressaltou que o acordo firmado deveria garantir a possibilidade de retomada das negocia\u00e7\u00f5es acerca destas perdas e de outras reivindica\u00e7\u00f5es constantes na pauta protocolada junto ao governo no in\u00edcio do ano.<\/p>\n

No entanto, os professores das Ifes avaliaram estar diante da possibilidade de ganhos estruturais que se aproximam do projeto de carreira defendido pelo ANDES-SN, uma vez que conseguiram que governo atendesse reivindica\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas movimento docente como o tratamento igualit\u00e1rio para os professores do Magist\u00e9rio Superior e do Ebtt, a elimina\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es com potencial produtivista, contra as quais a categoria sempre lutou, e a aplica\u00e7\u00e3o do acordo tanto para os ativos quanto para os aposentados.<\/p>\n

Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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