As deputadas da bancada feminista do PSol na C\u00e2mara Federal protocolaram, na quarta-feira (6), o Projeto de Lei n\u00ba 502\/2019. O PL institui o programa \u201cEscola Sem Morda\u00e7a\u201d em todo o territ\u00f3rio nacional. A proposta foi apresentada pela deputada do PSol\/RJ, Tal\u00edria Petrone.<\/p>\n
As deputadas destacam que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal j\u00e1 garante liberdade de express\u00e3o e de opini\u00e3o a professores, estudantes e funcion\u00e1rios. No entanto, constantes ataques contra profissionais da educa\u00e7\u00e3o t\u00eam buscado reduzir essas garantias.<\/p>\n
O PL 502\/19 prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cEscola Sem Morda\u00e7a\u201d no \u00e2mbito dos ensinos p\u00fablico e privado. Ele engloba princ\u00edpios como a livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento e a liberdade de aprender, ensinar e pesquisar. O projeto tamb\u00e9m busca garantir a liberdade de publica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da cultura, do conhecimento, do pensamento, das artes e do saber. Segundo o PL, isso deve se dar sem qualquer tipo de censura ou repress\u00e3o. O PL sustenta o pluralismo de ideias e de concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas. Al\u00e9m disso, o projeto defende a laicidade e o respeito pela liberdade religiosa, de cren\u00e7a e de n\u00e3o-cren\u00e7a.<\/p>\n
A proposta visa garantir a livre express\u00e3o de pensamentos e de ideias. O PL defende a veda\u00e7\u00e3o, em sala de aula ou fora dela, de quaisquer tipos de censura a estudantes e docentes. O texto reafirma que devem ser respeitados os tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio.<\/p>\n
Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong> \u201cTomara que o projeto ganhe for\u00e7a. Esse PL tem tudo a ver com o que entendemos enquanto projeto de um pa\u00eds democr\u00e1tico, de direitos e de liberdade de express\u00e3o. Um pa\u00eds onde a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 para todos, para que o indiv\u00edduo possa ter melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, com menos desigualdade\u201d, afirma a 2\u00aa vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do Sindicato Nacional.<\/p>\n
\nA coordenadora do Grupo de Pol\u00edticas Educacionais do ANDES-SN, Elizabeth Barbosa ressalta a import\u00e2ncia do projeto e a necessidade de mobiliza\u00e7\u00e3o para pressionar por sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n