{"id":19801,"date":"2019-01-16T12:55:00","date_gmt":"2019-01-16T15:55:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=19801"},"modified":"2019-01-16T12:55:00","modified_gmt":"2019-01-16T15:55:00","slug":"bolsonaro-e-outros-141-ex-deputados-poderao-se-aposentar-com-ate-r-337-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/bolsonaro-e-outros-141-ex-deputados-poderao-se-aposentar-com-ate-r-337-mil\/","title":{"rendered":"Bolsonaro e outros 141 ex-deputados poder\u00e3o se aposentar com at\u00e9 R$ 33,7 mil"},"content":{"rendered":"

Reportagem do jornal\u00a0O Estado de S. Paulo<\/em>\u00a0mostra que um grupo de 142 deputados e ex-deputados, entre eles o presidente Jair Bolsonaro, poder\u00e1 pedir aposentadoria, j\u00e1 a partir do m\u00eas que vem, com direito a um benef\u00edcio de at\u00e9 R$ 33.763 \u2013 quase seis vezes mais que o teto do INSS, que em 2019 vai para R$ 5.839.<\/p>\n

Enquanto se movimenta para aprovar no Congresso a reforma da Previd\u00eancia, Bolsonaro poder\u00e1 acumular o benef\u00edcio com o sal\u00e1rio de presidente, hoje fixado em R$ 30.934,70, e a aposentadoria como capit\u00e3o reformado do Ex\u00e9rcito, que recebe desde 1988, quando tinha apenas 33 anos. A soma n\u00e3o estar\u00e1 sujeita ao teto do funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n

Atualmente os parlamentares podem se aposentar por meio de dois planos, com regras mais generosas do que as aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada. Nenhum dos dois regimes est\u00e1 limitado ao teto do INSS, que \u00e9 de R$ 5,6 mil mensais. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que os pol\u00edticos tamb\u00e9m estejam sujeitos \u00e0 reforma previdenci\u00e1ria, pauta considerada priorit\u00e1ria pelo novo governo.<\/p>\n

A C\u00e2mara n\u00e3o informou o valor estimado da aposentadoria que Bolsonaro poder\u00e1 requerer. Mas, como era deputado desde 1991, poder\u00e1 se aposentar pelo Instituto de Previd\u00eancia dos Congressistas (IPC), extinto em 1997. Como o plano foi liquidado, os recursos s\u00e3o bancados pelos cofres da Uni\u00e3o.<\/p>\n

O IPC d\u00e1 direito \u00e0 aposentadoria a parlamentares com 50 anos de idade, com valor proporcional ao tempo de mandato. Com oito anos de contribui\u00e7\u00e3o, o pol\u00edtico pode obter 26% do sal\u00e1rio de parlamentar. O benef\u00edcio integral s\u00f3 \u00e9 concedido \u00e0queles que tiverem contribu\u00eddo por 30 anos.<\/p>\n

Criado em 1997 para suceder ao IPC, o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) prev\u00ea regras mais duras, e seu benef\u00edcio est\u00e1 sujeito ao teto do funcionalismo p\u00fablico (R$ 39,2 mil). O plano exige 60 anos de idade e 35 de contribui\u00e7\u00e3o. A cada ano de contribui\u00e7\u00e3o, \u00e9 acrescido 1\/35 do sal\u00e1rio de parlamentar, equivalente a R$ 964.<\/p>\n

Segundo o\u00a0Estad\u00e3o<\/em>, caso tenha contribu\u00eddo sem interrup\u00e7\u00f5es em seus 28 anos de mandato federal, Bolsonaro poder\u00e1 receber valor pr\u00f3ximo do integral (mais de 90% da remunera\u00e7\u00e3o de parlamentar). O presidente ter\u00e1 12 meses para solicitar o benef\u00edcio com direito a receber valores retroativos. Depois desse prazo, s\u00f3 receber\u00e1 dali em diante.<\/p>\n

De acordo com a reportagem, que teve acesso aos dados por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, dos 142 deputados e ex-deputados que t\u00eam direito \u00e0 aposentadoria, 58 n\u00e3o foram reeleitos ou nem se candidataram. No Senado, 26 dos n\u00e3o reeleitos est\u00e3o aptos a requerer o benef\u00edcio.<\/div>\n
<\/div>\n
Fonte: Congresso em Foco<\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reportagem do jornal\u00a0O Estado de S. Paulo\u00a0mostra que um grupo de 142 deputados e ex-deputados, entre eles o presidente Jair Bolsonaro, poder\u00e1 pedir aposentadoria, j\u00e1 a partir do m\u00eas que vem, com direito a um benef\u00edcio de at\u00e9 R$ 33.763 \u2013 quase seis vezes mais que o teto do INSS, que em 2019 vai para…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[262,1172,199,1200,294],"class_list":["post-19801","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-aposentadoria","tag-bolsonaro","tag-previdencia","tag-privilegios","tag-reforma-da-previdencia","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19801","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19801"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19801\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19802,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19801\/revisions\/19802"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19801"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19801"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19801"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}