{"id":1976,"date":"2011-08-22T17:11:00","date_gmt":"2011-08-22T21:11:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/governo-so-apresentou-proposta-aos-docentes-quatro-meses-apos-pauta-protocolada\/"},"modified":"2011-08-22T17:11:00","modified_gmt":"2011-08-22T21:11:00","slug":"governo-so-apresentou-proposta-aos-docentes-quatro-meses-apos-pauta-protocolada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/governo-so-apresentou-proposta-aos-docentes-quatro-meses-apos-pauta-protocolada\/","title":{"rendered":"Governo s\u00f3 apresentou proposta aos docentes quatro meses ap\u00f3s pauta protocolada"},"content":{"rendered":"

\"negocia\u00e7\u00e3o<\/a>Apesar do ANDES-SN ter protocolado a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es dos docentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais junto ao Minist\u00e9rio do Planejamento (MP) em 2 de abril deste ano, as reuni\u00f5es de negocia\u00e7\u00e3o entre o ANDES-SN, o Proifes e o MP s\u00f3 tiveram in\u00edcio em julho.<\/p>\n

Ap\u00f3s o primeiro encontro entre as entidades e o secret\u00e1rio de Recursos Humanos do MP, Duvanier Paiva, ficou evidente que s\u00f3 seriam considerados pelo governo, na negocia\u00e7\u00e3o, pontos sobre os quais fosse poss\u00edvel alcan\u00e7ar consenso dentro do curto prazo estabelecido. Logo, n\u00e3o seria poss\u00edvel avan\u00e7ar nas quest\u00f5es estruturais da carreira.<\/p>\n

Durante o processo, os interlocutores do governo reafirmaram v\u00e1rias vezes que o prazo para conclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es deveria ser anterior a 31 de agosto, devido \u00e0 limita\u00e7\u00e3o contida no artigo 78 da LDO 2012, mesmo antes que tal lei fosse sancionada pela presidente da rep\u00fablica e publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o que s\u00f3 ocorreu no dia 15 de agosto.<\/p>\n

Diante disso, o 56\u00ba Conad decidiu que o ANDES-SN deveria apresentar uma proposta de acordo emergencial para for\u00e7ar o governo a se manifestar. Pressionado, o Secret\u00e1rio de Recursos Humanos do MP, Duvanier Paiva, apresentou no dia 9 de agosto, pela primeira vez, uma resposta aos dirigentes sindicais. Somente a partir deste movimento \u00e9 que foi estabelecido efetivo processo de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O governo prop\u00f4s a incorpora\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o por Exerc\u00edcio do Magist\u00e9rio Superior (Gemas) ao Vencimento B\u00e1sico (VB) e corrigir as eventuais distor\u00e7\u00f5es no enquadramento ocorridas para docentes em atividades, quando da cria\u00e7\u00e3o da classe de professor associado.<\/p>\n

Frente \u00e0s impropriedades e insufici\u00eancias apontadas na mesa, o governo foi recuando e suas proposta sendo alteradas a cada reuni\u00e3o, por\u00e9m sempre com valores achatados pelo argumento de indisponibilidade de recursos. A possibilidade de agravamento da crise financeira internacional, com reflexos na economia brasileira, foi um dos argumentos para a dificuldade or\u00e7ament\u00e1ria usada pelo MP como impeditivo para o avan\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na segunda-feira (15), diante da press\u00e3o gerada pela crescente mobiliza\u00e7\u00e3o dos docentes, o governo prop\u00f4s incorporar tamb\u00e9m a Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade Docente do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (Gedbt) e adiar a corre\u00e7\u00e3o do enquadramento dos professores associados em troca de \u201creajustar as iniciais das classes\u201d, o que segundo o representante do MP teria impacto em uma parcela maior da categoria.<\/p>\n

No dia seguinte (16), o representante do MP prop\u00f4s aplicar 4% sobre o novo VB (com a incorpora\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o) somente na tabela do magist\u00e9rio superior, o que sofreu severas cr\u00edticas por conta da discrimina\u00e7\u00e3o gerada. Na manh\u00e3 de 19 de agosto, o governo fez a proposta de aplica\u00e7\u00e3o dos 4% sobre a remunera\u00e7\u00e3o total (incluindo tamb\u00e9m a RT) tanto do Magist\u00e9rio Superior como do Ebtt, repercutindo plenamente para os aposentados, mas com vig\u00eancia somente em julho de 2012.<\/p>\n

Com o informe do ANDES-SN de que a categoria j\u00e1 havia aprovado indicativo de greve, como paralisa\u00e7\u00e3o j\u00e1 deflagrada em algumas universidades, na noite do mesmo dia, o governo decide flexibilizar e antecipar a vig\u00eancia do poss\u00edvel acordo para mar\u00e7o de 2012 e assume firmar compromisso com prazo definido para negociar a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira docente e equival\u00eancia com a remunera\u00e7\u00e3o atualizada da Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n

O governo, desta vez representado na mesa por Duvanier Paiva e pelo secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Superior do MEC, Luiz Cl\u00e1udio Costa, mesmo diante do protesto dos dirigentes do ANDES-SN sobre a insufici\u00eancia do volume de recursos postos na negocia\u00e7\u00e3o, apresentou ent\u00e3o o que declarou ser sua proposta limite, com todos os pontos condicionados \u00e0 assinatura de acordo: a) incorpora\u00e7\u00e3o da Gemas ao VB; b) incorpora\u00e7\u00e3o da Gedbt ao VB; c) corre\u00e7\u00e3o de 4% na tabela para os docentes da carreira do ensino superior e EBTT, incidindo tamb\u00e9m sobre a RT, isto \u00e9, sobre todas as colunas da composi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria; d) vigorando a partir de mar\u00e7o de 2012; e) compromisso com a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira, constituindo grupo de trabalho com prazo conclusivo at\u00e9 maio de 2012, al\u00e9m de oficinas para aprofundamento tem\u00e1tico; e) compromisso de promover equipara\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria com C&T atualizada. Foi estabelecido prazo at\u00e9 quinta-feira (25\/8), para que as entidades apresentem uma resposta.<\/p>\n

Com base na \u00faltima proposta apresenta pelo governo, a subse\u00e7\u00e3o do DIEESE\/ANDES-SN elaborou uma tabela comparativa entre a Proposta do Governo e a Tabela de Remunera\u00e7\u00e3o Vigente das carreiras do magist\u00e9rio superior e do Ebtt. \u00c9 necess\u00e1rio observar que o aumento do valor de benef\u00edcios e vantagens derivados do crescimento do vencimento b\u00e1sico – VB, tanto decorrente da incorpora\u00e7\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es, como decorrente da aplica\u00e7\u00e3o do \u00edndice de 4%, n\u00e3o foram inclu\u00eddos no estudo, pois s\u00f3 podem ser estimados caso a caso.<\/p>\n

Confira aqui o levantamento feito pela subse\u00e7\u00e3o do DIEESE\/ANDES-SN<\/a><\/p>\n

Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apesar do ANDES-SN ter protocolado a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es dos docentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais junto ao Minist\u00e9rio do Planejamento (MP) em 2 de abril deste ano, as reuni\u00f5es de negocia\u00e7\u00e3o entre o ANDES-SN, o Proifes e o MP s\u00f3 tiveram in\u00edcio em julho. Ap\u00f3s o primeiro encontro entre as entidades e o secret\u00e1rio de Recursos…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[190],"class_list":["post-1976","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-campanha-salarial-2011","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1976","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1976"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1976\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1976"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1976"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1976"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}