{"id":19720,"date":"2018-12-17T11:19:00","date_gmt":"2018-12-17T14:19:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=19720"},"modified":"2018-12-17T11:19:00","modified_gmt":"2018-12-17T14:19:00","slug":"governo-temer-sugere-a-bolsonaro-cobranca-de-mensalidade-nas-universidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/governo-temer-sugere-a-bolsonaro-cobranca-de-mensalidade-nas-universidades\/","title":{"rendered":"Governo Temer sugere a Bolsonaro cobran\u00e7a de mensalidade nas universidades"},"content":{"rendered":"

Medida est\u00e1 elencada em proposta de aumento de impostos e arrecada\u00e7\u00e3o produzido pelo Minist\u00e9rio da Fazenda<\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda entregou \u00e0 equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo de Jair Bolsonaro um documento intitulado \u201cPanorama Fiscal Brasileiro\u201d. Nele constam sugest\u00f5es para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o do Brasil. Entre as sugest\u00f5es est\u00e3o: a cobran\u00e7a de mensalidade nas universidades, o aumento da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos Servidores P\u00fablico Federais (SPF) de 11% para 14% e o aumento de impostos. Tamb\u00e9m \u00e9 sugerido corrigir o sal\u00e1rio m\u00ednimo apenas pela infla\u00e7\u00e3o, acabando com os aumentos reais.<\/p>\n

As propostas do documento foram divulgadas no dia 11 de dezembro pelo jornal Valor Econ\u00f4mico. Segundo a reportagem, o documento entregue pelo governo de Temer apresenta tr\u00eas cen\u00e1rios futuros para as contas p\u00fablicas: sem reformas, com reformas fiscais e com reformas fiscais e microecon\u00f4micas. O documento explicita que para agradar o grande capital, apenas aprovar as reformas e a retirada de direitos n\u00e3o basta. \u00c9 necess\u00e1rio, segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, tamb\u00e9m aumentar impostos, algo que o presidente eleito rejeitou durante toda sua campanha.<\/p>\n

O documento apresenta dados de quanto o Brasil arrecadaria a mais caso Bolsonaro siga \u00e0 risca as propostas do documento. O aumento da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos SPF, por exemplo, geraria um ganho de R$2,54 bilh\u00f5es em 2019, de R$2,50 bilh\u00f5es em 2020, de R$2,45 bilh\u00f5es em 2021 e de R$2,41 em 2022. J\u00e1 a cobran\u00e7a de mensalidade nas universidades federais traria aos cofres p\u00fablicos R$1 bilh\u00e3o em 2019, R$2 bilh\u00f5es em 2020, R$3 bilh\u00f5es em 2021 e R$4 bilh\u00f5es em 2022.<\/p>\n

S\u00f4nia Meire, 2\u00aa vice-presidente do ANDES-SN, critica as propostas por considerar que elas favorecem o mercado em detrimento dos direitos da classe trabalhadora. \u201cO que se observa \u00e9 que o governo Temer est\u00e1 deixando uma s\u00e9rie de indica\u00e7\u00f5es para que o pr\u00f3ximo governo possa agradar as necessidades do mercado, retirando direitos. Nesse cen\u00e1rio, o Minist\u00e9rio da Fazenda aponta que n\u00e3o basta diminuir os gastos e fazer cortes no or\u00e7amento\u201d, diz.<\/p>\n

Ela v\u00ea um fio condutor entre o governo de Temer e o futuro governo Bolsonaro. Para S\u00f4nia, h\u00e1 converg\u00eancia na ideia de retirar direitos dos trabalhadores, ainda que haja cada vez mais diverg\u00eancias e contradi\u00e7\u00f5es entre os membros do governo eleito. A 2\u00aa vice-presidente do ANDES-SN cita como exemplo dessa converg\u00eancia as tentativas de realizar uma Reforma da Previd\u00eancia. Tamb\u00e9m ressalta que o presidente eleito afirmou querer ampliar a Reforma Trabalhista de Temer, aproximando ainda mais os trabalhadores brasileiros da informalidade e da falta de direitos.<\/p>\n

A docente tamb\u00e9m discorda da proposta de aumentar a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos SPF. \u201cEm v\u00e1rios estados h\u00e1 essa tentativa, de aumentar a al\u00edquota para 14%, e, em alguns, isso j\u00e1 acontece. Querem fazer isso em \u00e2mbito federal porque o governo tem como l\u00f3gica que o problema da economia brasileira est\u00e1 no servi\u00e7o p\u00fablico. Por isso a falta de investimento no servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, afirma.<\/p>\n

Para S\u00f4nia Meire, esses ataques aos servi\u00e7os e aos servidores p\u00fablicos est\u00e3o diretamente relacionados com a proposta de cobrar mensalidade nas universidades p\u00fablicas. \u201cO governo quer cobrar mensalidade nas universidades. Isso \u00e9 fazer com que a classe trabalhadora pague pela educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Isso retira, mais uma vez, a import\u00e2ncia do Estado de assumir sua responsabilidade com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ela n\u00e3o \u00e9 uma mercadoria. O ANDES-SN tem que continuar reagindo a essas medidas, principalmente se o futuro governo continuar acenando para esse projeto\u201d, ressalta a 2\u00aa vice-presidente do Sindicato Nacional.<\/p>\n

Entre os impostos que o governo de Temer sugere a Bolsonaro aumentar ou criar est\u00e3o: sobre o excedente ao lucro cont\u00e1bil, sobre os juros sobre capital pr\u00f3prio, sobre os lucros e dividendos, sobre as aplica\u00e7\u00f5es financeiras, sobre as heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es, entre outros. O documento tamb\u00e9m sugere aumentar a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos militares para 11%. Somando todas as medidas do documento, prev\u00ea-se a arrecada\u00e7\u00e3o de R$77,8 bilh\u00f5es em 2019, de R$59,87 bilh\u00f5es em 2020, de R$ 64,85 bilh\u00f5es em 2021 e de R$ 70,07 bilh\u00f5es de 2022.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es de Valor Econ\u00f4mico. Imagem de EBC.<\/em><\/p>\n

Fonte:\u00a0ANDES-SN<\/em><\/p>\n

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