{"id":1972,"date":"2011-08-22T11:01:10","date_gmt":"2011-08-22T15:01:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/governo-apresenta-sua-proposta-limite-aos-docentes\/"},"modified":"2011-08-22T11:10:15","modified_gmt":"2011-08-22T15:10:15","slug":"governo-apresenta-sua-proposta-limite-aos-docentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/governo-apresenta-sua-proposta-limite-aos-docentes\/","title":{"rendered":"Governo apresenta sua proposta limite aos docentes"},"content":{"rendered":"

Renata Maffezoli<\/em><\/p>\n

\"negocia\u00e7\u00e3o<\/a>No segundo encontro da \u00faltima sexta-feira (19) entre o governo, ANDES-SN e Proifes, o Secret\u00e1rio de Recursos Humanos do Minist\u00e9rio do Planejamento (MP), Duvanier Paiva, apresentou a proposta final do governo. O Secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Superior do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Luiz Cl\u00e1udio Costa, tamb\u00e9m participou do encontro, que durou cerca de 20 minutos.<\/p>\n

Paiva foi sucinto e disse que o governo consegue excepcionalmente, num esfor\u00e7o do MP, antecipar para mar\u00e7o a vig\u00eancia do acordo proposto. Destacou que isso gera certo constrangimento para o governo, pois n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estender tal proposta as demais categorias do servi\u00e7o p\u00fablico federal.<\/p>\n

O secret\u00e1rio do MP reconhece leg\u00edtima a reivindica\u00e7\u00e3o da categoria de reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira, com equipara\u00e7\u00e3o \u00e0 carreira de Ci\u00eancia e Tecnologia, mas refor\u00e7ou que o governo j\u00e1 ultrapassou o limite poss\u00edvel para negociar neste momento. \u201cEsse acordo n\u00e3o \u00e9 um contrato de quita\u00e7\u00e3o, mas sim de compromisso de que a carreira ser\u00e1 discutida e as perdas voltar\u00e3o \u00e0 mesa outro momento\u201d, reiterou Paiva.<\/p>\n

Luiz Cl\u00e1udio Costa destacou que o governo reconhece que a carreira dos docentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Ifes) est\u00e1 defasada e precisa ser revista e que a proposta apresentada, neste momento de crise, deve ser vista como uma valoriza\u00e7\u00e3o efetiva, um reconhecimento da categoria.<\/p>\n

\"negocia\u00e7\u00e3o<\/a>Costa lembrou que a incorpora\u00e7\u00e3o da Gemas e da Gedbt \u00e9 um passo rumo a uma linha s\u00f3 no contracheque e que a aplica\u00e7\u00e3o dos 4% para todos os docentes, tanto do Magist\u00e9rio Superior quanto do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (Ebtt), tamb\u00e9m \u00e9 um avan\u00e7o, apesar de pequeno.<\/p>\n

O representante do MEC reafirmou, junto com Paiva, o compromisso de estabelecer grupo de trabalho, com realiza\u00e7\u00e3o de oficinas entre representantes de ambas as pastas e das entidades para a reformula\u00e7\u00e3o da carreira do Magist\u00e9rio Superior. A proposta do governo estabelece ainda prazo limite at\u00e9 maio para a finaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhos, com o objetivo de incluir a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2013. Manteve tamb\u00e9m o compromisso de realinhamento da carreira com a de Ci\u00eancia e Tecnologia, atualizada.<\/p>\n

Na pr\u00f3xima quinta-feira (25\/8), as entidades devem apresentar uma resposta ao governo, em reuni\u00e3o agendada para \u00e0s 14h30. Neste encontro, o MP trar\u00e1 uma proposta de reda\u00e7\u00e3o para o acordo. Foi indicado que as entidades, caso concordem com o proposto, tamb\u00e9m tragam sugest\u00f5es de reda\u00e7\u00e3o para a minuta.<\/p>\n

O ANDES-SN disse que levaria o que estava posto na mesa para a categoria e que o resultado deste \u00faltimo encontro seria discutido na reuni\u00e3o do Setor das Ifes, que acontece neste s\u00e1bado (20\/8), na sede do Sindicato Nacional, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

S\u00edntese do proposto pelo governo:<\/strong><\/p>\n

– Incorpora\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o por Exerc\u00edcio do Magist\u00e9rio Superior (Gemas);<\/p>\n

– Incorpora\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade Docente de Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (Gedbt);<\/p>\n

– Corre\u00e7\u00e3o de 4% na tabela par aos docentes da carreira de ensino superior e da Ebtt, incidindo tamb\u00e9m sobre a RT, isto \u00e9, sobre todas as colunas da composi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria;<\/p>\n

– Compromisso de reconhecimento das perdas acumuladas pela categoria, que voltar\u00e1 a discuss\u00e3o na negocia\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo ano;<\/p>\n

– Compromisso com a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira do constituindo grupo de trabalho, com prazo conclusivo at\u00e9 maio de 2012, al\u00e9m de oficinas para aprofundamento tem\u00e1tico;<\/p>\n

– Compromisso de promover equipara\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria com C&T, atualizada.<\/p>\n

Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n

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