{"id":19552,"date":"2018-11-20T12:14:10","date_gmt":"2018-11-20T15:14:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=19552"},"modified":"2018-11-20T12:14:10","modified_gmt":"2018-11-20T15:14:10","slug":"20-de-novembro-em-dias-de-acirramento-de-racismos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/20-de-novembro-em-dias-de-acirramento-de-racismos\/","title":{"rendered":"20 de novembro em dias de acirramento de racismos"},"content":{"rendered":"

Antonio Baruty<\/em>
\nProfessor da UFPB e<\/em>
\nIntegrante do NEABI\/UFPB<\/em><\/p>\n

20 de novembro \u00e9 a data, em que no Brasil, comemora-se o dia da consci\u00eancia negra e homenageia-se Zumbi, o grande l\u00edder do quilombo dos Palmares e que marca o seu desaparecimento f\u00edsico, ocorrido em 1695. Hoje \u00e9 o primeiro 20 de novembro, p\u00f3s-elei\u00e7\u00e3o-2018, de um pa\u00eds que escolheu, por interm\u00e9dio das urnas, como representante do Executivo Federal, um cidad\u00e3o que se refere \u00e0s pessoas negras; aos quilombolas (e outros grupos sociais), como se estes\/as n\u00e3o fossem humanos. Uma pessoa que se nobilizou, em diferentes ocasi\u00f5es por propalar um discurso desmerecedor contra homens e mulheres cuja a cor da pele \u00e9 a mesma da noite, nos mostrando, mais uma vez, a inexist\u00eancia da t\u00e3o exaltada e propalada Democracia Racial brasileira.<\/p>\n

O 20 de novembro tornou-se, oficialmente, como uma data comemorativa por meio da Lei 12.519 de 2011, por\u00e9m n\u00e3o \u00e9 um feriado nacional. Informa\u00e7\u00f5es obtidas junto a SEPPIR nos d\u00e3o conta de que 388 cidades brasileiras tornaram esta data um feriado municipal. Ainda de acordo com este \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, tramita no Congresso Nacional a Lei n\u00ba 4.437\/04, que pretende instituir o dia 20 de novembro, como feriado nacional.<\/p>\n

Nunca \u00e9 demais assinalar que o 20 de novembro foi uma proposta pol\u00edtica dos movimentos sociais negros da d\u00e9cada de 1970. Um importante lideran\u00e7a negra, Abdias do Nascimento (1914 – 2011), em seu livro \u201cO Quilombismo\u201d, de 1980, \u00a0ao referir-se a esta data prop\u00f5e que a mesma seja o momento de culmin\u00e2ncia de uma s\u00e9rie de atividades desenvolvidas ao longo do ano, por\u00e9m, o que se observa \u00e9 que enaltece-se o dia, por\u00e9m s\u00e3o raros os processos educativos que ocorram ao longo do ano e que tenham o 20 de novembro como a data maior de seu calend\u00e1rio.<\/p>\n

Uma grande vit\u00f3ria do Movimento Social Negro Brasileiro, foi a promulga\u00e7\u00e3o de Lei N0<\/sup> 10.639\/2003 que torna obrigat\u00f3ria, em todos estabelecimentos de ensino, fundamental e m\u00e9dio, o estudo de temas ligados a popula\u00e7\u00e3o negra brasileira e africana, e esta, de acordo com fontes consultadas, foi regulamentada em 18 estados brasileiros. Na Para\u00edba a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei deu-se em 2010 e na cidade de Jo\u00e3o Pessoa no ano de 2006. Nesta capital, tivemos a elabora\u00e7\u00e3o das Diretrizes para a implanta\u00e7\u00e3o da\u00a0 Lei n\u00b0 10639\/2003 e passando a haver a obrigatoriedade de que os temas os quais s\u00e3o o fulcro desta lei fossem levados para a sala de aula pelo menos duas vezes a cada bimestre, algo que vislumbra um melhor enfrentamento as discrimina\u00e7\u00f5es a que n\u00f3s pessoas negras estamos diariamente expostos\/as e pode contribuir tamb\u00e9m para a diminui\u00e7\u00e3o do alarmante n\u00famero de jovens negros\/as v\u00edtimas de homic\u00eddios resultantes do racismo institucional.<\/p>\n

No campo do ensino superior, a UFPB, no ano de 2015, aprovou a Resolu\u00e7\u00e3o CONSEPE n\u00b0 16, que instituiu a obrigatoriedade da Educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais em todos os cursos de gradua\u00e7\u00e3o presenciais ou virtuais dessa institui\u00e7\u00e3o de ensino superior. Antes desta delibera\u00e7\u00e3o, a discuss\u00e3o da tem\u00e1tica somente havia sido inclu\u00edda, de forma oficial, pelos cursos de Licenciatura em Hist\u00f3ria, Direito, no c\u00e2mpus de Jo\u00e3o Pessoa e no Areia no curso de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas. Uma regulamenta\u00e7\u00e3o, mesmo que tardia, 12 anos ap\u00f3s a assinatura da Lei n\u00b0 10639\/2003, que prov\u00ea um processo educativo tem possibilitado o enfrentamento ao racismo, ao preconceito e a discrimina\u00e7\u00e3o racial.<\/p>\n

Os\/As brasileiros\/as orgulham-se de n\u00e3o serem preconceituosos, por\u00e9m, nacionalmente, de cada 100 pessoas 98 que afirmam n\u00e3o apresentarem este tipo de comportamento, mas 97 conhecem algu\u00e9m que em algum momento foi racista. Como podemos perceber, estes n\u00fameros n\u00e3o fecham. A sociedade brasileira precisa reconhecer a exist\u00eancia e a pr\u00e1tica racista no nosso cotidiano e um dos caminhos para se construir novas rela\u00e7\u00f5es sociais passam por a\u00e7\u00f5es educacionais amplas e com a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas. S\u00f3 assim veremos o arrefecimento dos alarmantes n\u00fameros os quais colocam a popula\u00e7\u00e3o negra brasileira numa permanente situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Talvez seja esta conta que n\u00e3o fecha o mote impulsionador que levou milh\u00f5es de eleitores\/as a optarem por um candidato que por mais de uma vez expressou uma opini\u00e3o racista\/negativa contra negros\/as.<\/p>\n

Neste 20 de novembro de 2018, al\u00e9m de comemorar, ser\u00e1 necess\u00e1rio, mais do que nunca, um pacto de uni\u00e3o entre os\/as integrantes das diversas vertentes do Movimento Social Negro, com for\u00e7as progressistas no sentido de uma constante vig\u00edlia e den\u00fancia e busca por repara\u00e7\u00f5es contra todo e qualquer ato que vise agredir e ou a diminuir direitos desta expressiva parcela da popula\u00e7\u00e3o brasileira, somos 53,6%, \u00a0e de outros grupos historicamente exclu\u00eddos de nossa sociedade. Nesse sentido, torna-se de extrema import\u00e2ncia iniciativas como a do rec\u00e9m lan\u00e7ado Observat\u00f3rio Interinstitucional de Viol\u00eancias por Intoler\u00e2ncia <\/i>(Para\u00edba), o qual ter\u00e1 como papel monitorar casos de viol\u00eancia por intoler\u00e2ncia sexual, identidade de g\u00eanero, cor, ra\u00e7a, etnia, orienta\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, pol\u00edtica, entre outras.<\/p>\n

20 de novembro \u00e9 tamb\u00e9m o dia de nos mobilizarmos por pol\u00edticas p\u00fablica em defesa de negros\/as brasileiros\/as bem como de homenagearmos importantes lideran\u00e7as, tais como: L\u00e9lia Gonzales (1934 – 1994), Jo\u00e3o Balula (1960 – 2008), Beatriz Nascimento (1942 – 1995), Abdias no Nascimento (1914 – 2011), Luiza Bairros (1953 – 2016), Ant\u00f4nio Pompeo (1953 – 2016), Oliveira Silveira \u00a0(1941- 2009), Laudelina de Campos Melo (1904 – 1991), Milton Santos (1926 – 2001), Dom Jos\u00e9 Maria Pires (1919-2017), Bispo do Ros\u00e1rio (1909 – 1989), Marielle Franco (1979 – 2018), Maria Chibata, Gertrudes Maria, Jos\u00e9 Marmo, Dom Jos\u00e9 Maria Pires\u00a0 dentre tantos\/as outros\/as, muitos\/as an\u00f4nimos\/as que fizeram frente ao racismo, ao preconceito e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o em nosso pa\u00eds. Todos\/as voc\u00eas vivem em nosso cora\u00e7\u00f5es e mentes. Vivas e vivas para Zumbi\/para Dandara e para tod@s que lutam para se construir um Brasil com equidade!<\/p>\n

Jo\u00e3o Pessoa, 20 de novembro de 2018.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Antonio Baruty Professor da UFPB e Integrante do NEABI\/UFPB 20 de novembro \u00e9 a data, em que no Brasil, comemora-se o dia da consci\u00eancia negra e homenageia-se Zumbi, o grande l\u00edder do quilombo dos Palmares e que marca o seu desaparecimento f\u00edsico, ocorrido em 1695. Hoje \u00e9 o primeiro 20 de novembro, p\u00f3s-elei\u00e7\u00e3o-2018, de um…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16,15],"tags":[1180,1179],"class_list":["post-19552","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","category-noticias","tag-consciencia-negra","tag-racismo","category-16","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19552","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19552"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19552\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19553,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19552\/revisions\/19553"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19552"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19552"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19552"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}