O tema do aumento do Judici\u00e1rio (de 16%, j\u00e1 aprovado pelo Senado) \u00e9 recorrente, centrando-se o debate, invariavelmente, sobre a sua oportunidade e justeza.<\/p>\n
Os magistrados, imbu\u00eddos do mais arraigado corporativismo, se comportam sempre como \u00a0ativistas sindicais exemplares quando se trata de pressionar os Poderes de Estado para os aumentos do que a categoria se considera merecedora.<\/p>\n
Desta feita, n\u00e3o acusaram os cr\u00edticos de atingir a honra da categoria e a autonomia da magistratura. Contudo, n\u00e3o se pejam de justific\u00e1-lo com o argumento de que n\u00e3o se trata de aumento, mais de atualiza\u00e7\u00e3o do n\u00edvel salarial, defasado pela aus\u00eancia de reajustes no passado, o que acarretou perda do seu poder aquisitivo.<\/p>\n
Para a postura mais contida da magistratura contribuiu, certamente, a posi\u00e7\u00e3o da ministra Carmem L\u00facia, manifestada quando Presidente do STF. Carmen mostrou que os treze milh\u00f5es de desempregados no pa\u00eds reagiriam com indigna\u00e7\u00e3o \u00e0 injusta pretens\u00e3o.<\/p>\n
Acusar os cr\u00edticos, seria, portanto, acusar a pr\u00f3pria chefe do Poder Judici\u00e1rio!<\/p>\n
Ju\u00edzes e procuradores desprezam a verdade inconteste de que o aumento beneficia apenas categorias que se situam no topo da pir\u00e2mide salarial, nada restando para os demais servidores, privados de reajustes, mesmo os de mais baixa renda.<\/p>\n
N\u00e3o consideram o clamor da opini\u00e3o p\u00fablica (alguns s\u00f3 querem ouvi-la para condicionar suas senten\u00e7as a motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas inconfess\u00e1veis), desconhecendo os princ\u00edpios da justi\u00e7a distributiva e a chocante desigualdade salarial e de renda existente no pa\u00eds.<\/p>\n
Abaixo-assinado, organizado \u00e0s v\u00e9speras da aprova\u00e7\u00e3o do aumento para os ju\u00edzes pelo Senado, em apenas um dia, obteve quase um milh\u00e3o de assinaturas. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que o capit\u00e3o reformado disse que, dependendo dele, vetaria o aumento.<\/p>\n
No que se refere \u00e0 \u201cclasse pol\u00edtica\u201d, quase todos os senadores do PSDB e do chamado \u201cCentr\u00e3o\u201d votaram a favor do reajuste dos magistrados. Esse \u00fanico gesto demonstrou que n\u00e3o compreenderam as raz\u00f5es do tsunami eleitoral que os atingiu.<\/p>\n
Mesmo as esquerdas racharam. Ademais, o n\u00famero de senadores que se abstiveram foi maior do que o dos senadores que votaram contra. E, entre os votantes a favor a ampla \u00a0maioria \u00e9 composta de mandat\u00e1rios investigados ou r\u00e9us em processo criminal.<\/p>\n
Seria coincid\u00eancia ou desejo de agradar, com seus \u00a0votos, o todo-poderoso Judici\u00e1rio?<\/p>\n
No \u00e2mbito da sociedade, a m\u00eddia escrita e televisiva n\u00e3o deixou de ecoar a insatisfa\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica com o fosso existente entre os privilegiados ju\u00edzes e promotores e demais \u00a0servidores p\u00fablicos, expondo aos olhos da sociedade que sua remunera\u00e7\u00e3o (48.500 reais) ultrapassa o teto do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
Mesmo considerando apenas os vencimentos oficiais dos ministros do STF, eles \u00a0percebem 39.300 reais: 17.5 vezes mais do que a renda do trabalho m\u00e9dio no pa\u00eds. Para a Suprema Corte dos \u00a0EUA, a propor\u00e7\u00e3o \u00e9 de 4.5!<\/p>\n
Nesse contexto, \u00e9 interessante observar o pouco interesse dos sindicatos de trabalhadores pela quest\u00e3o. Pretenderiam valer-se dessa concess\u00e3o de aumento aos magistrados para justificar a mobiliza\u00e7\u00e3o de suas respectivas categorias profissionais em prol de reajuste generalizado no setor p\u00fablico?<\/p>\n
Se for o caso, parece-nos pouco eficaz a estrat\u00e9gia, pois t\u00e3o elevada recomposi\u00e7\u00e3o salarial compromete a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para as demais carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
Imp\u00f5e-se denunciar esse aumento isolado tamb\u00e9m porque a amplia\u00e7\u00e3o do fosso entre a remunera\u00e7\u00e3o da magistratura e dos demais servidores afronta o princ\u00edpio da justi\u00e7a distributiva, a exigir que se conceda reajuste de sal\u00e1rios linear a todas as categorias, comportando tratamento espec\u00edfico apenas aquelas com sal\u00e1rios especialmente defasados.<\/p>\n