{"id":19472,"date":"2018-11-09T11:49:05","date_gmt":"2018-11-09T14:49:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=19472"},"modified":"2018-11-09T11:49:05","modified_gmt":"2018-11-09T14:49:05","slug":"arminio-fraga-apresenta-uma-reforma-da-previdencia-mais-agressiva-a-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/arminio-fraga-apresenta-uma-reforma-da-previdencia-mais-agressiva-a-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Arm\u00ednio Fraga apresenta uma Reforma da Previd\u00eancia mais agressiva a Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

\"Arm\u00ednio<\/a>O banqueiro Arm\u00ednio Fraga, ex-presidente do Banco Central (1999-2003), entregou ao presidente eleito Jair Bolsonaro uma proposta mais dura de Reforma da Previd\u00eancia. Divulgada na imprensa pelo pr\u00f3prio Arm\u00ednio, a proposta aprofunda o ataque aos direitos e benef\u00edcios previdenci\u00e1rios dos trabalhadores brasileiros e favorece o sistema financeiro.<\/p>\n

Para o banqueiro, seriam necess\u00e1rios um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) e quatro Projetos de Lei Complementar (PLC) para desconstitucionalizar grande parte das normas da Seguridade Social brasileira e concretizar a reforma. No entanto, tamb\u00e9m se cogita a possibilidade de aprovar a reforma por meio de uma emenda aglutinativa \u00e0 PEC 287\/16, a Reforma da Previd\u00eancia de Temer. Nesse caso, quase n\u00e3o haveria discuss\u00e3o do conte\u00fado da proposta e a reforma poderia ser aprovada em poucas semanas.<\/p>\n

A coluna vertebral da proposta de Fraga \u00e9 o fim do sistema de previd\u00eancia universal e por reparti\u00e7\u00e3o, substituindo-o em m\u00e9dio prazo por um sistema de capitaliza\u00e7\u00f5es individuais. Inspirado no Chile, o sistema prop\u00f5e que os novos entrantes, nascidos a partir de 1\u00ba de janeiro de 2014, deem in\u00edcio ao regime de capitaliza\u00e7\u00e3o que conviver\u00e1 com o de reparti\u00e7\u00e3o. A camada de capitaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 criada progressivamente at\u00e9 2040 e equivaler\u00e1 a 70% do teto do Regime Geral de Previd\u00eancia Social. O modelo chileno \u00e9 duramente criticado e est\u00e1 sendo revisto em raz\u00e3o dos baix\u00edssimos valores pagos. Mais de 90% dos aposentados chilenos recebem apenas 149 mil pesos por m\u00eas, cerca de R$ 694,08. O sal\u00e1rio m\u00ednimo no pa\u00eds \u00e9 de 264 mil pesos, aproximadamente R$ 1226,20.<\/p>\n

Osmar Gomes de Alencar Junior, 1\u00ba vice-presidente da Regional Nordeste I do ANDES-SN e um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) do Sindicato Nacional, critica a proposta. \u201cA proposta rebaixa mais ainda os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, principalmente para os mais pobres. Ela visa dificultar o acesso dos idosos ao direito de aposentadoria, e tamb\u00e9m dificultar o acesso de fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios\u201d, afirma. O docente lembra que Arm\u00ednio Fraga \u00e9 um banqueiro. \u201cOu seja, ele tende a construir uma reforma preocupada n\u00e3o com os interesses da sociedade brasileira, e sim com os interesses do sistema financeiro\u201d, lembra.<\/p>\n

Para o coordenador do GTSSA, a cria\u00e7\u00e3o de um regime de capitaliza\u00e7\u00e3o individual \u00e9 extremamente perigosa para os trabalhadores. \u201cNa capitaliza\u00e7\u00e3o individual quem faz o gerenciamento s\u00e3o grandes fundos privados, os fundos t\u00eam como objetivo a lucratividade e por isso investem o dinheiro do trabalhador na bolsa de valores, com altos riscos. Em caso de m\u00e1 gest\u00e3o, h\u00e1 a possibilidade de n\u00e3o haver o dinheiro da aposentadoria. O grande risco da capitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 que os recursos que voc\u00ea deposita individualmente est\u00e3o sujeitos ao bel prazer dos gestores dos fundos. Quem gere os fundos busca altas taxas de lucros, e isso significa tomar muitos riscos no investimento desse dinheiro\u201d, comenta Osmar.<\/p>\n

Aumento da al\u00edquota de servidores p\u00fablicos para 22%<\/strong><\/p>\n

Para os servidores p\u00fablicos, mais ataques. Na proposta do banqueiro est\u00e1 prevista o aumento da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de 11% para 22%. \u201cAl\u00e9m dos 11% que o funcionalismo p\u00fablico paga para o INSS ele prop\u00f5e, para \u201creestabelecer o equil\u00edbrio entre os fundos\u201d, que os servidores paguem uma contribui\u00e7\u00e3o complementar que pode chegar a 22%. Vai de 11 para 22%, dobrando a contribui\u00e7\u00e3o. Tudo que \u00e9 feito nacionalmente \u00e9 copiado pelos estados. Os estados s\u00e3o chantageados por conta de suas d\u00edvidas e, certamente, na negocia\u00e7\u00e3o com o governo federal, isso ser\u00e1 imposto\u201d, comenta Osmar. Em v\u00e1rios estados j\u00e1 houve aumento da al\u00edquota de 11% para 14%.<\/p>\n

A proposta de reforma tamb\u00e9m prev\u00ea o aumento da idade m\u00ednima de aposentadoria para 65 anos, tanto para homens quanto para mulheres. O prazo de transi\u00e7\u00e3o para professores seria de 15 anos; para funcion\u00e1rios p\u00fablicos e trabalhadores rurais, de dez anos; e homens e mulheres, por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, de 12 anos. As exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o policiais civis e agentes penitenci\u00e1rios, com idade m\u00ednima inicial de 55 anos passando a 60 em dez anos.<\/p>\n

\u201cDepois de v\u00e1rias contesta\u00e7\u00f5es, a PEC 287 foi ajustada e houve diferencia\u00e7\u00e3o entre homens e mulheres porque as mulheres est\u00e3o sujeitas \u00e0 dupla jornada de trabalho. A proposta do Arm\u00ednio piora porque ignora a dupla jornada de trabalho das mulheres, algo que \u00e9 pac\u00edfico entre pesquisadores\u201d, critica o coordenador do GTSSA do ANDES-SN.<\/p>\n

Arm\u00ednio prop\u00f5e, ainda, a unifica\u00e7\u00e3o dos Regimes Geral e Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia. Contraditoriamente, prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um novo Regime Pr\u00f3prio, destinando exclusivamente \u00e0s For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

Na proposta tamb\u00e9m est\u00e1 previsto o fim do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Ele seria substitu\u00eddo por uma Renda B\u00e1sica que valeria 70% do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Arm\u00ednio Fraga quer, tamb\u00e9m, acabar com a vincula\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios com o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o que acabaria com qualquer possibilidade de aumentos reais.<\/p>\n

\u201cOutro ataque aos trabalhadores de menor poder aquisitivo \u00e9 acabar com a rela\u00e7\u00e3o entre os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e o sal\u00e1rio m\u00ednimo. A partir dessa reforma, al\u00e9m de diminuir os benef\u00edcios, eles n\u00e3o ser\u00e3o corrigidos pelo sal\u00e1rio m\u00ednimo e sim pela infla\u00e7\u00e3o. N\u00e3o vai ter mais aumento real dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, e a renda dos mais vulner\u00e1veis n\u00e3o vai aumentar\u201d, avalia Osmar Gomes de Alencar Junior.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es de Instituto Millenium, Carta Capital, BBC e Valor Econ\u00f4mico. Imagem de EBC.<\/em><\/p>\n

Fonte:\u00a0ANDES-SN<\/em><\/p>\n

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