Carreira docente, terceiriza\u00e7\u00f5es, nova lei trabalhista e a reforma previdenci\u00e1ria foram os temas debatidos na reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho de Carreira (GT Carreira) do ANDES-SN. Os docentes se reuniram nos dias 3 e 4 de novembro, na sede do Sindicato, em Bras\u00edlia (DF). Para os participantes, ampliar o debate sobre a carreira docente na base da categoria \u00e9 fundamental para enfrentar os ataques que est\u00e3o colocados.<\/p>\n
Entre as delibera\u00e7\u00f5es do GT est\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o de materiais e a realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios sobre a carreira docente. Al\u00e9m dos semin\u00e1rios nas regionais do ANDES-SN, o GT vai organizar um semin\u00e1rio nacional para subsidiar os debates nos pr\u00f3ximos congressos da entidade.<\/p>\n
\u201cFoi uma reuni\u00e3o positiva, do ponto de vista da atual conjuntura, que lan\u00e7ou a reestrutura\u00e7\u00e3o do GT Carreira. N\u00f3s impulsionaremos a discuss\u00e3o da carreira nas se\u00e7\u00f5es sindicais, no conjunto da base do sindicato, e esse \u00e9 o maior significado pol\u00edtico do atual momento de reestrutura\u00e7\u00e3o do GT\u201d, avalia Emerson Monte, 2\u00ba vice-presidente da Regional Norte II do ANDES-SN e do GT Carreira.<\/p>\n
Carreira atual<\/strong><\/p>\n Emerson Monte destaca que a proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o da Carreira Docente das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino, defendida pelo ANDES-SN, foi aprovada no 30\u00ba Congresso da entidade, em 2011. Esta proposta reafirma a base do Plano \u00danico de Classifica\u00e7\u00e3o e Retribui\u00e7\u00e3o de Cargos e Empregos (PUCRCE), que foi conquistado pelos docentes em 1987.<\/p>\n Aprovada nos f\u00f3runs da categoria, a proposta est\u00e1 fundamentada em quatro diretrizes: 1) carreira \u00fanica para todos os professores das IES, independente do n\u00edvel de ensino a que estejam vinculados; 2) restabelecimento da isonomia por meio de remunera\u00e7\u00e3o \u00fanica, com uma \u00fanica linha no contracheque; 3) restabelecimento da paridade entre os docentes aposentados e pensionistas com os que est\u00e3o na ativa; 4) a fixa\u00e7\u00e3o de uma estrutura de carreira dividida em 13 n\u00edveis, com degraus de 5% na refer\u00eancia salarial, a serem cumpridos a cada dois anos, o que permite que o professor atinja o topo da carreira em 25 anos.<\/p>\n O docente lembra que a carreira em vigor, negociada entre o governo federal e o Proifes, n\u00e3o tem o respaldo da categoria. Ele resgata que a carreira docente federal atual \u00e9 regida pela lei 12.772\/12. Esta legisla\u00e7\u00e3o foi modificada em 2013 e em 2016, pelas leis 12.863 e 13.325, respectivamente. Essas altera\u00e7\u00f5es foram aceitas pelo Proifes, que assinou os acordos com o governo federal, atropelando as decis\u00f5es das assembleias de base da categoria docente.<\/p>\n Conjuntura<\/strong><\/p>\n No s\u00e1bado (3), os docentes debateram sobre o car\u00e1ter do governo que assumir\u00e1 o comando do pa\u00eds em janeiro. Para eles, a extin\u00e7\u00e3o de alguns minist\u00e9rios e a fus\u00e3o de outros, somadas \u00e0s retiradas de direitos, como vem sendo anunciado, esvaziar\u00e3o o servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n No que toca a educa\u00e7\u00e3o, foi exposto que o novo governo insistir\u00e1 no financiamento privado das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior (IES) e na cobran\u00e7a de mensalidades. A redu\u00e7\u00e3o do corpo docente e a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria, al\u00e9m do policiamento e patrulhamento, s\u00e3o ataques que ir\u00e3o ocorrer com mais intensidade nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Reuni\u00f5es do GTPE e GT Carreira<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m no s\u00e1bado, o GT Carreira e o Grupo de Trabalho de Pol\u00edtica Educacional realizaram um debate conjunto. Na pauta da reuni\u00e3o estava a \u201cTerceiriza\u00e7\u00e3o e Desestrutura\u00e7\u00e3o da Carreira no Contexto das Contrarreformas do Estado brasileiro\u201d.<\/p>\n Para Max Leno, do Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), a reforma Trabalhista e a terceiriza\u00e7\u00e3o das atividades-fim possibilitam a demiss\u00e3o em massa de servidores p\u00fablicos. Leno ressaltou que a Emenda Constitucional 95\/16, do Teto dos Gastos, agrava essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ciro Teixeira, docente da USP, falou sobre a desestrutura\u00e7\u00e3o da carreira dos professores nas universidades estaduais de S\u00e3o Paulo. Segundo disse, as contrata\u00e7\u00f5es de professores tempor\u00e1rios t\u00eam aumentado, gerando v\u00ednculos prec\u00e1rios e desvios de fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Amauri Fragoso, docente da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), falou sobre a carreira dos docentes federais, ressaltando as mudan\u00e7as na carreira de 2012 at\u00e9 os dias atuais.<\/p>\n O docente criticou a proposta apresentada pelo governo federal de unificar e padronizar as carreiras dos servidores p\u00fablicos. Esta proposta \u00e9 identificada como \u201ccarreir\u00e3o\u201d. Para ele, a unifica\u00e7\u00e3o trar\u00e1 perdas salariais aos professores, al\u00e9m de desconsiderar as especificidades de cada categoria.<\/p>\n J\u00e1 Leandro Madureira, da Assessoria Jur\u00eddica Nacional do ANDES-SN, falou sobre o sistema Previdenci\u00e1rio do funcionalismo p\u00fablico federal, que foi modificado com a cria\u00e7\u00e3o do Funpresp, em 2012. Madureira abordou as propostas aprovadas nos estados e munic\u00edpios que atacam a previd\u00eancia dos trabalhadores. Al\u00e9m disso, ele destacou a extens\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o das atividades fins, a partir do \u00faltimo posicionamento do STF, para o funcionalismo p\u00fablico, representando um grande risco \u00e0 carreira.<\/p>\n \u201cO espa\u00e7o conjunto com o GTPE demonstrou tamb\u00e9m que a categoria tem a necessidade de debater a carreira. Para 2019, a discuss\u00e3o da carreira pode se configurar como uma das principais pautas a ser incorporada pela categoria, tanto no Congresso, quanto Conad, nas mobiliza\u00e7\u00f5es e nas atividades de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da categoria, em n\u00edvel nacional\u201d, ressaltou Emerson.<\/p>\n Fonte:\u00a0ANDES-SN<\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Carreira docente, terceiriza\u00e7\u00f5es, nova lei trabalhista e a reforma previdenci\u00e1ria foram os temas debatidos na reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho de Carreira (GT Carreira) do ANDES-SN. Os docentes se reuniram nos dias 3 e 4 de novembro, na sede do Sindicato, em Bras\u00edlia (DF). 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