{"id":19443,"date":"2018-11-06T11:55:31","date_gmt":"2018-11-06T14:55:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=19443"},"modified":"2018-11-06T11:55:31","modified_gmt":"2018-11-06T14:55:31","slug":"bolsonaro-quer-tipificar-movimentos-sociais-como-terroristas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/bolsonaro-quer-tipificar-movimentos-sociais-como-terroristas\/","title":{"rendered":"Bolsonaro quer tipificar movimentos sociais como terroristas"},"content":{"rendered":"

O Presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), declarou \u00e0 imprensa que pretende tipificar movimentos sociais como organiza\u00e7\u00f5es terroristas. Ele classificou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) como terroristas.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 TV Record, Bolsonaro afirmou que vai enviar um projeto ao Congresso Nacional para tipificar esses movimentos sociais como terroristas. \u201cNo que depender de mim, qualquer invas\u00e3o, seja feita pelo MST ou pelo MTST, ter\u00e1 que ser tipificada como terrorismo. A propriedade privada \u00e9 sagrada, n\u00e3o interessa se \u00e9 urbana ou rural\u201d, disse. Ele ressaltou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 conversa\u201d com esse tipo de movimento. Bolsonaro tamb\u00e9m citou a possibilidade de \u201cvarrer do pa\u00eds\u201d as c\u00fapulas do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em entrevista concedida \u00e0 TV Globo.<\/p>\n

O presidente eleito provavelmente tentar\u00e1 modificar a Lei 13260\/16, conhecida como Lei Antiterrorismo.\u00a0Proposta e aprovada durante o governo de Dilma Rousseff<\/a>, a lei foi combatida por movimentos sociais e entidades sindicais \u2013 entre elas o ANDES-SN \u2013 justamente por abrir brechas para tratar os movimentos como terroristas.<\/p>\n

A lei de Dilma classifica como terrorismo qualquer ato que provoque terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoas, patrim\u00f4nio p\u00fablico ou privado ou a paz p\u00fablica por raz\u00f5es de ideologia e pol\u00edtica, motiva\u00e7\u00f5es de xenofobia, discrimina\u00e7\u00e3o ou qualquer tipo de preconceito. O texto prev\u00ea pena de reclus\u00e3o de 12 a 30 anos em regime fechado para quem praticar o ato.<\/p>\n

Em fevereiro de 2018, o deputado Jer\u00f4nimo Goergen (PP-RS) apresentou um projeto que visa classificar movimentos sociais como grupos terroristas. O Projeto de Lei (PL) 9604\/2018 altera o artigo 2\u00ba da Lei 13.260, acrescentando a ele mais um par\u00e1grafo com a justificativa de que \u00e9 necess\u00e1rio promover a evolu\u00e7\u00e3o da lei antiterrorismo \u201ca fim de se colocar um paradeiro no clima de guerrilha que, n\u00e3o raro, instala-se em nosso territ\u00f3rio\u201d.<\/p>\n

O artigo que o ga\u00facho pretende alterar define a interpreta\u00e7\u00e3o do que \u00e9 terrorismo e quais atos s\u00e3o enquadrados como tal, prevendo pena de 12 a 30 anos de reclus\u00e3o, al\u00e9m das penas aplicadas \u00e0 amea\u00e7a e viol\u00eancia. O PL est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Revis\u00e3o do Estatuto do Desarmamento<\/strong><\/p>\n

Jair Bolsonaro tamb\u00e9m reafirmou \u00e0 imprensa sua inten\u00e7\u00e3o de rever o Estatuto do Desarmamento. Para o presidente eleito \u00e9 necess\u00e1rio garantir o direito \u00e0 posse de armas, revogando a necessidade de comprovar efetiva necessidade para a posse. \u201cA efetiva necessidade \u00e9 o estado de guerra e viol\u00eancia\u201d, disse. Ele tamb\u00e9m quer reduzir de 25 para 21 anos a idade m\u00ednima para posse de arma e flexibilizar o direito ao porte de armas em casos espec\u00edficos, como o dos caminhoneiros.<\/p>\n

Com ilustra\u00e7\u00e3o de Latuff para Sinasefe.<\/em><\/p>\n

Fonte:\u00a0ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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