O Projeto de Lei (PL) 7180\/2014, conhecido como \u201cEscola Sem Partido\u201d deve ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (31), na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados. Uma reuni\u00e3o foi convocada para \u00e0s 14h30, para deliberar sobre o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). Tramitando em car\u00e1ter conclusivo, caso aprovado, o PL ser\u00e1 enviado diretamente ao Senado.<\/p>\n
A proposta est\u00e1 no escopo dos projetos que o presidente eleito Jair Bolsonaro pretende implementar. Em seu programa de governo e em diversas manifesta\u00e7\u00f5es durante a campanha, o presidente eleito manifestou apoio conte\u00fado do \u201cEscola sem partido\u201d.<\/p>\n
Raquel Dias, 1\u00ba tesoureira do ANDES-SN e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Pol\u00edtica Educacional (GTPE), ressalta que n\u00e3o \u00e9 uma surpresa o projeto ter sido pautado, considerando a s\u00e9rie de ataques orquestrados, em especial desde a \u00faltima semana, contra a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a autonomia dos professores.<\/p>\n
\u201cDesde agosto, quando tentaram colocar em vota\u00e7\u00e3o o projeto, a expectativa era que logo ap\u00f3s o segundo turno a comiss\u00e3o voltasse a se reunir. S\u00f3 n\u00e3o sab\u00edamos quando seria\u201d, comenta.<\/p>\n
A diretora ressalta que o sindicato e demais entidades do setor da educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o se organizando e que uma reuni\u00e3o da Frente Escola Sem Morda\u00e7a j\u00e1 estava convocada para esta quinta-feira (1). Nesta segunda (29), o Sindicato Nacional divulgou uma\u00a0nota pol\u00edtica com orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria docente sobre os ataques e intimida\u00e7\u00f5es aos professores.<\/a><\/p>\n \u201cEstamos fazendo uma convoca\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter emergencial, das entidades do movimento sindical e estudantil, e tamb\u00e9m de todas aquelas que se colocam em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e contra a tentativa de criminaliza\u00e7\u00e3o dos docentes, para que possamos nos fazer presente na reuni\u00e3o da comiss\u00e3o\u201d, ressalta.<\/p>\n Frente \u201cEscola Sem Morda\u00e7a\u201d Na quinta-feira (1), as entidades que integram a Frente se re\u00fanem na sede do ANDES-SN. Na pauta est\u00e3o a conjuntura e o agravamento dos ataques \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e das persegui\u00e7\u00f5es a docentes.<\/p>\n Escola sem Partido As diretrizes estabelecidas no projeto tamb\u00e9m devem repercutir sobre os livros paradid\u00e1ticos e did\u00e1ticos. Ter\u00e3o impacto tamb\u00e9m nas avalia\u00e7\u00f5es para o ingresso na carreira docente e nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. Pelo texto de Flavinho, que \u00e9 presidente da Frente Parlamentar Cat\u00f3lica na C\u00e2mara, a lei entraria em vigor dois anos ap\u00f3s aprovada.<\/p>\n Para enfrentar PL, ANDES-SN pede que docentes encaminhem carta a parlamentares da Comiss\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Para acessar a carta,\u00a0clique aqui<\/a>.<\/p>\n
\n<\/strong>O ANDES-SN \u00e9 contr\u00e1rio ao projeto e comp\u00f5e, junto a outras entidades sindicais e movimentos sociais, a Frente \u201cEscola Sem Morda\u00e7a\u201d. A Frente alerta que por tr\u00e1s dessa suposta neutralidade est\u00e1 o cerceamento \u00e0 atividade pedag\u00f3gica e a imposi\u00e7\u00e3o da morda\u00e7a ao ato de lecionar.<\/p>\n
\n<\/strong>O PL 7180\/2014 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB), excluindo disciplinas com o conte\u00fado de “g\u00eanero” ou “orienta\u00e7\u00e3o sexual”. Prev\u00ea que cada sala de aula ter\u00e1 um cartaz com \u201cdeveres\u201d do professor.<\/p>\n