{"id":19355,"date":"2018-10-29T11:19:57","date_gmt":"2018-10-29T14:19:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=19355"},"modified":"2018-10-29T11:19:57","modified_gmt":"2018-10-29T14:19:57","slug":"stf-suspende-acoes-arbitrarias-nas-universidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/stf-suspende-acoes-arbitrarias-nas-universidades\/","title":{"rendered":"STF suspende a\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias nas universidades"},"content":{"rendered":"

\"censura<\/a><\/p>\n

No s\u00e1bado (27) antes das elei\u00e7\u00f5es, a\u00a0ministra Carmen L\u00facia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo atos judiciais e administrativos em universidades contra a livre manifesta\u00e7\u00e3o de pensamento. A decis\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, busca evitar que as a\u00e7\u00f5es de censura e persegui\u00e7\u00e3o a docentes e alunos, realizadas nos \u00faltimos dias, se multipliquem. Enviada ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a medida cautelar poder\u00e1 ser submetida ao plen\u00e1rio.<\/p>\n

Publicada no s\u00e1bado (27), a decis\u00e3o suspende \u201cos efeitos de atos judiciais ou administrativos, emanados de autoridade p\u00fablica que possibilite, determine ou promova o ingresso de agentes p\u00fablicos em universidades p\u00fablicas ou privadas, o recolhimento de documentos, a interrup\u00e7\u00e3o de aulas, debates ou manifesta\u00e7\u00f5es de docentes e discentes universit\u00e1rios, a atividade disciplinar docente e discente e a coleta irregular de depoimentos desses cidad\u00e3os pela pr\u00e1tica de manifesta\u00e7\u00e3o livre de ideias e divulga\u00e7\u00e3o de pensamento nos ambientes universit\u00e1rios\u201d.<\/p>\n

A ministra condenou a\u00e7\u00f5es totalit\u00e1rias, refor\u00e7ando \u00e9 \u201cpior quando partem do Estado\u201d. Na decis\u00e3o, ela pontuou que atos que compat\u00edveis com os princ\u00edpios democr\u00e1ticos e \u201crestrinjam o direito de livremente expressar pensamentos e divulgar ideias s\u00e3o insubsistentes juridicamente por conterem v\u00edcio de inconstitucionalidade\u201d.<\/p>\n

Na sexta-feira (26), os ministros do STF Marco Aur\u00e9lio Mello e Luiz Roberto Barroso j\u00e1 haviam se posicionado acerca das a\u00e7\u00f5es que estavam ocorrendo contra as comunidades acad\u00eamicas. \u201cO saber pressup\u00f5e liberdade, liberdade no pensar, liberdade de expressar ideias. Interfer\u00eancia externa \u00e9, de regra, indevida.Toda interfer\u00eancia \u00e9, de in\u00edcio, incab\u00edvel. Por isso \u00e9 perigosa, em termos de Estado Democr\u00e1tico de Direito. Esse \u00e9 o meu pensamento\u201d, disse Mello ao portal G1.<\/p>\n

J\u00e1 o ministro Luiz Roberto Barroso disse que, embora n\u00e3o se pronuncie sobre casos concretos, \u201co modo como penso a vida, a pol\u00edcia, como regra, s\u00f3 deve entrar em uma universidade se for para estudar\u201d.<\/p>\n

Para Mariana Trotta, 1a vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN, a decis\u00e3o do STF, ainda que em car\u00e1ter liminar, sinaliza um posicionamento em defesa da democracia, do respeito \u00e0 autonomia universit\u00e1ria e ao livre pensar. \u201cNeste momento de avan\u00e7o do fascismo, \u00e9 muito importante que a mais alta corte do pa\u00eds se posicione neste sentido\u201d, avaliou.<\/p>\n

Ela refor\u00e7a que o ANDES-SN e as suas se\u00e7\u00f5es sindicais seguir\u00e3o na luta, em defesa da democracia, da autonomia universit\u00e1ria, do direito ao livre pensar e do direito \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e dos estudantes.<\/p>\n

Presidente do Andes-SN, Antonio Gon\u00e7alves destaca que a entidade tem empreendido uma luta hist\u00f3rica em defesa da democracia, da universidade p\u00fablica e contra o fascismo.\u00a0\u201cAs a\u00e7\u00f5es policiais em diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino Brasil afora nos \u00faltimos dias s\u00e3o inadmiss\u00edveis\u201d, afirma.<\/p>\n

Ele refor\u00e7a que o Andes-SN vem atuando junto com as demais entidades representativas dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e estudantis. \u201cProtagonizamos uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 altura da gravidade da situa\u00e7\u00e3o, o que resultou na decis\u00e3o judicial que pro\u00edbe tais a\u00e7\u00f5es policiais em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. Continuaremos nas ruas e n\u00e3o aceitaremos nenhum retrocesso\u201d, conclui.<\/p>\n

Fonte:\u00a0ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No s\u00e1bado (27) antes das elei\u00e7\u00f5es, a\u00a0ministra Carmen L\u00facia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo atos judiciais e administrativos em universidades contra a livre manifesta\u00e7\u00e3o de pensamento. A decis\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, busca evitar que as a\u00e7\u00f5es de censura e persegui\u00e7\u00e3o a docentes e alunos, realizadas nos \u00faltimos dias, se multipliquem. Enviada…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-19355","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19355","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19355"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19355\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19358,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19355\/revisions\/19358"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19355"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19355"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19355"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}