{"id":1896,"date":"2011-08-15T09:31:06","date_gmt":"2011-08-15T13:31:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/propostas-anteriores-do-governo-expressam-diferencas-a-respeito-da-correcao-das-distorcoes\/"},"modified":"2011-08-15T09:31:06","modified_gmt":"2011-08-15T13:31:06","slug":"propostas-anteriores-do-governo-expressam-diferencas-a-respeito-da-correcao-das-distorcoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/propostas-anteriores-do-governo-expressam-diferencas-a-respeito-da-correcao-das-distorcoes\/","title":{"rendered":"Propostas anteriores do governo expressam diferen\u00e7as a respeito da corre\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
Proposta do governo congela remunera\u00e7\u00e3o da tabela salarial por 2 anos<\/div>\n
A proposta apresentada pelo secret\u00e1rio de Recursos Humanos do Minist\u00e9rio do Planejamento (MP), Duvanier Paiva, na \u00faltima reuni\u00e3o com o ANDES-SN (9\/8) congela o valor da remunera\u00e7\u00e3o na tabela salarial, traz um impacto financeiro nulo para grande parte da categoria e aumenta as distor\u00e7\u00f5es entre as carreiras dos professores de terceiro grau e do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (Ebtt).<\/div>\n
Em termos financeiros, apesar da altera\u00e7\u00e3o no valor do Vencimento B\u00e1sico (VB), a remunera\u00e7\u00e3o segue a mesma para quase toda a categoria, independente do regime de trabalho ou titula\u00e7\u00e3o. Isso porque a incorpora\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o por Exerc\u00edcio do Magist\u00e9rio Superior (Gemas) ao VB, nos mesmos valores que j\u00e1 vinham sendo pagos, mant\u00e9m o total inalterado e repercute somente em parcelas vari\u00e1veis, calculadas sobre o VB, como anu\u00eanio, insalubridade e periculosidade. Vale lembrar que o anu\u00eanio foi extinto em mar\u00e7o de 1999, sendo pago apenas aos servidores que gozavam do benef\u00edcio at\u00e9 aquela data, e nos mesmos percentuais da \u00e9poca.<\/div>\n
Sob o aspecto conceitual representa um ganho para o movimento, diminuindo uma linha no contracheque, ao eliminar justamente a gratifica\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter produtivista, um dos pontos mais criticados pelo Sindicato Nacional.<\/div>\n
No entanto, a incorpora\u00e7\u00e3o da Gemas ao VB, sem que seja incorporada tamb\u00e9m a Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade Docente de Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (Gedbt), afastaria ainda mais a carreira dos docentes do terceiro grau da carreira dos docentes da Ebtt.<\/div>\n
Contraproposta do ANDES-SN<\/div>\n
A contraproposta emergencial apresentada pelo Sindicato Nacional est\u00e1 organizada conforme os termos aprovados no 56\u00ba Conad e com os ajustes feitos na \u00faltima reuni\u00e3o do Setor das Ifes (3\/8). Prev\u00ea a incorpora\u00e7\u00e3o das duas gratifica\u00e7\u00f5es e a organiza\u00e7\u00e3o da Tabela Remunerat\u00f3ria a partir da valoriza\u00e7\u00e3o do piso e com degraus constantes.<\/div>\n
O valor tomado como refer\u00eancia para a remunera\u00e7\u00e3o inicial na carreira para o docente graduado com jornada de 20 horas \u00e9 R$ 2194,76 – valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo necess\u00e1rio de janeiro de 2011, calculado pelo Dieese.<\/div>\n
Considerando que n\u00e3o foi poss\u00edvel negociar neste momento a altera\u00e7\u00e3o da estrutura atual da carreira de 17 n\u00edveis, o interst\u00edcio entre os n\u00edveis foi ajustado em degraus de 3%. A remunera\u00e7\u00e3o por titula\u00e7\u00e3o e por regime de trabalho tamb\u00e9m segue percentuais constantes na proposta do movimento docente.<\/div>\n
Confira abaixo algumas tabelas com a compara\u00e7\u00e3o das propostas que est\u00e3o em discuss\u00e3o.<\/div>\n
– Compara\u00e7\u00e3o das propostas considerando o Professor Graduado em regime de trabalho de 20 horas;<\/div>\n
– Compara\u00e7\u00e3o das propostas considerando o Professor Graduado em regime de Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva;<\/div>\n
– Compara\u00e7\u00e3o das propostas considerando o Professor Doutor em regime de Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva.<\/div>\n

Renata Maffezoli<\/em><\/p>\n

Um dos pontos da proposta apresentada pelo governo na \u00faltima reuni\u00e3o com ANDES-SN \u00e9 a disposi\u00e7\u00e3o de tratar a corre\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es no enquadramento dos docentes, eventualmente ocorridas no momento da cria\u00e7\u00e3o da classe de professor associado.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, o secret\u00e1rio de Recursos Humanos do Minist\u00e9rio do Planejamento (MP) n\u00e3o explicitou de forma concreta como pretende tratar desta vez a quest\u00e3o. Por\u00e9m, \u00e9 poss\u00edvel ter uma base do que ser\u00e1 apresentado, analisando o que j\u00e1 foi proposto em momentos anteriores.<\/p>\n

No ano passado, quando tiveram in\u00edcio as negocia\u00e7\u00f5es em torno da reestrutura\u00e7\u00e3o da Carreira Docente, o governo apresentou duas reda\u00e7\u00f5es, com diferen\u00e7as significativas, acerca da quest\u00e3o.<\/p>\n

A primeira minuta de projeto de lei (PL) para o Plano de Carreira e cargo do Magist\u00e9rio Superior Federal, encaminhada ao ANDES-SN em julho de 2010, prev\u00ea a corre\u00e7\u00e3o da distor\u00e7\u00e3o em quatro n\u00edveis, de acordo com o tempo de exerc\u00edcio no cargo de professor.<\/p>\n

Conforme o artigo 45 do documento, servidores que em 1\u00ba de julho de 2010 se encontravam na classe de associado, com at\u00e9 8 anos de efetivo exerc\u00edcio poder\u00e3o ser enquadrados na Classe Associado, n\u00edvel 1; aqueles com 9 a 10 anos, no n\u00edvel 2; com 11 a 12 anos, no n\u00edvel 3; e com mais de 12 anos no n\u00edvel 4. (Confira a \u00edntegra do documento<\/a>)<\/p>\n

J\u00e1 a segunda vers\u00e3o da minuta do PL para o plano de carreira do governo, de dezembro de 2010, apresenta seis possibilidades e traz ainda a titula\u00e7\u00e3o como crit\u00e9rio para o reenquadramento, apenas os Doutores s\u00e3o contemplados no novo documento.<\/p>\n

De acordo com o texto do artigo 47, os servidores que contarem com 8 anos (a palavra at\u00e9 foi exclu\u00edda) de titula\u00e7\u00e3o de Doutor poder\u00e3o ser enquadrados na Classe Associado, n\u00edvel 1; com 11 a 12 anos de titula\u00e7\u00e3o de Doutor, no n\u00edvel 3; com 12 a 13 anos de titula\u00e7\u00e3o de Doutor no n\u00edvel 4; com 14 a 15 anos de titula\u00e7\u00e3o de Doutor, na Classe S\u00eanior, n\u00edvel 1; e aqueles que contarem com mais de 16 anos de titula\u00e7\u00e3o de Doutor, poder\u00e3o ser enquadrados no n\u00edvel 2, da Classe S\u00eanior. (Confira a \u00edntegra do documento)<\/a><\/p>\n

Nenhuma das duas propostas prev\u00ea a corre\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es para os docentes j\u00e1 aposentados.<\/p>\n

Em sua proposta, ANDES-SN defende que o reenquadramento garanta que seja preservada a posi\u00e7\u00e3o relativa na carreira em rela\u00e7\u00e3o ao topo e que aposentados e pensionistas sejam enquadrados da mesma forma que os ativos.<\/p>\n

Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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