A Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) publicou, no dia 14 de agosto, a portaria 182, estabelecendo que programas com doutorado devem obter pelo menos nota quatro para permanecerem e\/ou ingressarem no Sistema Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (SNPG). Ao dificultar a continuidade e a cria\u00e7\u00e3o de cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, a Capes mascara os cortes no setor – mais de R$ 3 bilh\u00f5es nos \u00faltimos tr\u00eas anos – sob a justificativa de melhoria da qualidade.<\/p>\n
As mudan\u00e7as da portaria 182<\/strong><\/p>\n Com o estabelecimento da nota m\u00ednima quatro para a renova\u00e7\u00e3o de doutorados, os programas que possu\u00edrem tamb\u00e9m mestrado poder\u00e3o ter os dois cursos descredenciados, j\u00e1 que a nota \u00e9 designada ao programa como um todo. Portanto, al\u00e9m de criar maiores obst\u00e1culos para a manuten\u00e7\u00e3o dos doutorados, a portaria 182 pode significar tamb\u00e9m o fim de diversos mestrados, apesar da nota de corte continuar tr\u00eas.<\/p>\n Ao propor um novo curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, o projeto agora ser\u00e1 \u201caprovado\u201d ou \u201creprovado\u201d e n\u00e3o mais avaliado com as notas que variam de um a sete. Nos casos em que h\u00e1 aprova\u00e7\u00e3o de doutorado em programas que possuam mestrado, a nota inicial do novo curso ser\u00e1 a mesma do programa existente. Extingue-se assim a possibilidade de programas com nota tr\u00eas criarem doutorados.<\/p>\n Elizabeth Barbosa, 2\u00aa vice-presidente da Regional Rio de Janeiro e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Pol\u00edtica Educacional (GTPE) do ANDES-SN, critica a portaria 182. Para a docente, a medida inviabilizar\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em diversas institui\u00e7\u00f5es, em especial nos campi de interior.<\/p>\n \u201cPela precariza\u00e7\u00e3o e falta de investimento que temos hoje, cada vez \u00e9 mais dif\u00edcil qualificar esses cursos com boas notas. N\u00e3o h\u00e1 infraestrutura, biblioteca de revistas acad\u00eamicas, etc. E essa portaria aumenta as dificuldades de ter um curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o nas universidades. Em campi do interior a dificuldade se acentua\u201d, afirma Elizabeth.<\/p>\n \u201cO horizonte \u00e9 de n\u00e3o qualifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Essa portaria caminha junto com os cortes or\u00e7ament\u00e1rios, com as possibilidades de cortes de bolsas, etc. Sem investimento, como ser\u00e1 poss\u00edvel manter as notas acima de 4? E como vamos abrir novos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o? S\u00f3 haver\u00e1 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o nos grandes centros do pa\u00eds\u201d, completa a coordenadora do GTPE do ANDES-SN.<\/p>\n Produtividade e cortes de recursos<\/strong><\/p>\n Segundo informa\u00e7\u00f5es da Capes, a portaria 182 \u201ccontribui para definir o padr\u00e3o de qualidade atribu\u00eddo na avalia\u00e7\u00e3o\u201d. Na pr\u00e1tica isso significa o aprofundamento da rigidez dos crit\u00e9rios produtivistas de avalia\u00e7\u00e3o. S\u00e3o exigidos, por exemplo, cada vez mais altos n\u00fameros de publica\u00e7\u00e3o de trabalhos, tanto dos docentes, quanto dos estudantes.<\/p>\n Os recursos da Capes para o financiamento dos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o por outro lado est\u00e3o cada vez mais minguados. O or\u00e7amento previsto para 2018 \u00e9 44% menor que o executado em 2015. Significa que mais de R$ 3 bilh\u00f5es deixaram de serem investidos em pesquisa e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no Brasil nos \u00faltimos tr\u00eas anos. N\u00e3o se trata, contudo, de uma pol\u00edtica apenas de Temer. Cerca de R$ 1 bilh\u00e3o foi cortado em 2016, ainda no governo Dilma.<\/p>\n A maior parte dos recursos que financia os programas da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de diversas outras universidades pelo Brasil vem da Capes. Esta realidade tem imposto grandes dificuldades para a participa\u00e7\u00e3o em eventos, realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas, publica\u00e7\u00e3o de trabalhos e de livros. Tal conjunto de a\u00e7\u00f5es faz parte exatamente dos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o da Capes para ingresso e perman\u00eancia no Sistema Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com edi\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de ANDES-SN. Imagem de Capes.<\/em><\/p>\n Fonte:\u00a0Adusb-SSind<\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) publicou, no dia 14 de agosto, a portaria 182, estabelecendo que programas com doutorado devem obter pelo menos nota quatro para permanecerem e\/ou ingressarem no Sistema Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (SNPG). 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