A press\u00e3o dos professores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) j\u00e1 provocou um recuo da Reitoria da institui\u00e7\u00e3o em seu ataque contra o direito da categoria \u00e0s progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es docentes. A administra\u00e7\u00e3o anunciou a redu\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es em uma audi\u00eancia com a diretoria da Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da UFCG (ADUFCG \u2013 Se\u00e7\u00e3o Sindical do ANDES-SN) e professores, no dia 22 de agosto, em Campina Grande.<\/p>\n
A audi\u00eancia foi solicitada pela diretoria da ADUFCG-SSind, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de um debate sobre o ataque \u00e0s progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es docentes, seguido de um ato de protesto em frente ao pr\u00e9dio da Reitoria e no Gabinete do Reitor, no dia 02 de agosto.<\/p>\n
No in\u00edcio da audi\u00eancia, a presidente da ADUFCG-SSind, Luciana Leandro, fez uma contextualiza\u00e7\u00e3o do problema. Ela questionou o reitor Vicem\u00e1rio Sim\u00f5es sobre as restri\u00e7\u00f5es ao direito dos professores. Ele respondeu que ap\u00f3s os questionamentos da ADUFCG-SSind e de muitos professores, solicitou um parecer da Procuradoria da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) na universidade. O documento sugere mudan\u00e7as na postura adotada pela administra\u00e7\u00e3o e indicada para a Comiss\u00e3o Permanente de Pessoal Docente (CPPD).<\/p>\n
No parecer, a AGU aponta que a avalia\u00e7\u00e3o docente para fins de progress\u00e3o realizada pela unidade acad\u00eamica \u00e9 a que tem validade para cumprir os crit\u00e9rios necess\u00e1rios para a progress\u00e3o docente, ao contr\u00e1rio do que foi indicado pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Normas (CLN) da UFCG.<\/p>\n
Outra indica\u00e7\u00e3o no parecer da AGU acatada pela administra\u00e7\u00e3o da UFCG, e que dever\u00e1 ser utilizada pela CPPD, \u00e9 que os efeitos financeiros retroativos relativos \u00e0s progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser calculados ap\u00f3s 30 dias de tramita\u00e7\u00e3o do pedido de progress\u00e3o.<\/p>\n
Este entendimento foi questionado pela diretoria da ADUFCG-SSind e por sua assessoria jur\u00eddica, avaliando que o direito dos professores ao retroativo surge a partir do momento em que o docente completa os 24 meses do interst\u00edcio e atinge a pontua\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a progress\u00e3o, j\u00e1 que a avalia\u00e7\u00e3o de seu trabalho sempre ocorrer\u00e1 posteriormente ao interst\u00edcio e sempre se referir\u00e1 a esse per\u00edodo de tempo.<\/p>\n
O reitor informou que a administra\u00e7\u00e3o fez uma consulta ao Sistema de Pessoal Civil (Sipec) do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o \u2013 MP, sobre como a quest\u00e3o da retroatividade dos efeitos financeiros deve ser aplicada e aguardar\u00e1 uma resposta at\u00e9 1\u00ba de outubro para adotar uma medida como a quest\u00e3o dever\u00e1 ser tratada na UFCG.<\/p>\n
Com edi\u00e7\u00e3o de ANDES-SN e imagem de ADUFCG-SSind.<\/em><\/p>\n Fonte:\u00a0ADUFCG-SSind<\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A press\u00e3o dos professores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) j\u00e1 provocou um recuo da Reitoria da institui\u00e7\u00e3o em seu ataque contra o direito da categoria \u00e0s progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es docentes. A administra\u00e7\u00e3o anunciou a redu\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es em uma audi\u00eancia com a diretoria da Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da UFCG (ADUFCG \u2013 Se\u00e7\u00e3o Sindical…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[1149],"class_list":["post-18938","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-ufcg","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18938","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18938"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18938\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18939,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18938\/revisions\/18939"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18938"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18938"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18938"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}