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90% das universidades federais tiveram perda real no or\u00e7amento em cinco anos; verba nacional encolheu 28%<\/b><\/p>\n
Por Ana Carolina Moreno*, G1<\/em><\/p>\n As universidades federais tiveram em 2017 o menor repasse de verbas em sete anos, segundo dados exclusivos obtidos pelo G1. Entre as 63 institui\u00e7\u00f5es, 90% operam com perdas reais em compara\u00e7\u00e3o a 2013, ou seja, na pr\u00e1tica o or\u00e7amento para gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios est\u00e1 menor. Nesse per\u00edodo, o repasse total garantido pelo MEC encolheu 28,5%.<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o da verba est\u00e1 na contram\u00e3o da recente pol\u00edtica de expans\u00e3o da rede federal de ensino superior, iniciada em 2008 e que inclui a cria\u00e7\u00e3o de novas universidades (do zero ou a partir do desmembramento de federais j\u00e1 existentes), a constru\u00e7\u00e3o de novos campi e o aumento de matr\u00edculas. Expandir a participa\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico na educa\u00e7\u00e3o superior \u00e9 uma das metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE).<\/p>\n O levantamento considera um per\u00edodo de 10 anos para evitar compara\u00e7\u00f5es concentradas em anos eleitorais, que podem gerar repasses at\u00edpicos. Mas concentra-se nos repasses feitos a partir de 2013 porque foi nesse ano que o MEC concluiu a cria\u00e7\u00e3o das quatro \u00faltimas federais do conjunto de 63. Esse n\u00famero se manteve at\u00e9 2018, quando quatro novas federais foram criadas.<\/p>\n O valor “empenhado” representa uma reserva de dinheiro, ou seja, o valor que o governo federal se compromete a repassar para uma determinada a\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s empenhado, o valor pode acabar n\u00e3o sendo usado pelas universidades por v\u00e1rios motivos, mas o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o diz que n\u00e3o tem inger\u00eancia sobre as demais fases da execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento.<\/p>\n A an\u00e1lise j\u00e1 leva em conta a corre\u00e7\u00e3o dos valores segundo a infla\u00e7\u00e3o acumulada at\u00e9 janeiro deste ano e considera o total das despesas que podem variar, porque n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias por lei. Por causa das mudan\u00e7as metodol\u00f3gicas do sistema de or\u00e7amento federal, o Siop, at\u00e9 2015 os dados tamb\u00e9m incluem uma pequena parte das despesas consideradas obrigat\u00f3rias ou valores que foram repassados via emenda parlamentar.<\/p>\n Os dados foram entregues ao G1 pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, por meio de um levantamento feito pela Subsecretaria de Planejamento e Or\u00e7amento do MEC (SPO).<\/p>\n <\/p>\n Neste conjunto de reportagens voc\u00ea vai ver:<\/b><\/p>\n Os valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o mostram que em 2017, a verba repassada pelo MEC \u00e0s universidades federais para gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios por lei praticamente dobrou em compara\u00e7\u00e3o com 2008, mas, considerando os \u00faltimos sete anos, no ano passado ela ficou no valor mais baixo.<\/p>\n Ao mesmo tempo, a expans\u00e3o de vagas tem sido constante desde 2009; s\u00f3 entre 2012 e 2016, o aumento de matr\u00edculas foi de 10%, segundo os microdados do Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior.<\/p>\n Gr\u00e1ficos mostram a situa\u00e7\u00e3o de cada uma das 63 universidades federais em opera\u00e7\u00e3o em 2017; 90% delas receberam, no ano passado, valor abaixo do recebido em 2013 ou 2014 (para as universidades mais novas), mesmo considerando a corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O G1 verificou a situa\u00e7\u00e3o de 18 universidades em 9 estados e no Distrito Federal: a diminui\u00e7\u00e3o das verbas provocou, entre outros, a demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios terceirizados e o congelamento no valor das bolsas de aux\u00edlio estudantil.<\/p>\n <\/p>\n Participa\u00e7\u00e3o das federais no or\u00e7amento<\/b><\/p>\n No ano passado, o Minist\u00e9rio empenhou o equivalente R$ 6.194.763.357 \u00e0s 63 universidades para serem usados com despesas de manuten\u00e7\u00e3o e obras \u2013 o valor n\u00e3o inclui despesas como sal\u00e1rio de professores ou pens\u00e3o de funcion\u00e1rios aposentados, por exemplo. Foi a verba anual mais baixa desde 2010, quando o valor empenhado chegou a R$ 5.765.213.098. O valor j\u00e1 inclui a corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, usando o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor (IPCA) m\u00e9dio acumulado, crit\u00e9rio definido pelo pr\u00f3prio MEC.<\/p>\n Para efeitos de compara\u00e7\u00e3o, em 2017 o MEC se comprometeu a gastar ao todo R$ 109,3 bilh\u00f5es, sendo R$ 34 bilh\u00f5es para o ensino superior, segundo informa\u00e7\u00f5es do Portal Siga Brasil, mantido pelo Senado Federal.<\/p>\n Mas o or\u00e7amento \u00e9 composto de despesas obrigat\u00f3rias por lei (como os sal\u00e1rios) e de despesas consideradas “discricion\u00e1rias”, que s\u00e3o as que est\u00e3o sujeitas a cortes e contingenciamentos. Em 2017, as despesas discricion\u00e1rias representaram R$ 23,8 bilh\u00f5es, menos de um quarto do or\u00e7amento global do MEC \u2013 o ensino superior recebeu R$ 11,5 bilh\u00f5es dessa verba opcional diretamente do governo, e outros R$ 122 milh\u00f5es em emendas parlamentares.<\/p>\n <\/p>\n O que diz o governo federal<\/b><\/p>\n Em nota, o MEC atribuiu as quedas recentes de repasses a cortes realizados em 2015 e 2016 pela gest\u00e3o de Dilma Rousseff.<\/p>\n “Em 2015, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o teve um corte de R$ 7,7 bilh\u00f5es em seu or\u00e7amento, o que afetou tamb\u00e9m as universidades federais. Em mar\u00e7o de 2016, ainda no governo Dilma, o MEC teve mais um corte de R$ 10,7 bilh\u00f5es no or\u00e7amento do ano”, diz a pasta.<\/p>\n Esses cortes s\u00f3 podem ser feitos nas despesas discricion\u00e1rias.<\/p>\n “Ao assumir, em maio de 2016, a atual gest\u00e3o do MEC recuperou R$ 4,7 bilh\u00f5es dos recursos que haviam sido cortados na gest\u00e3o anterior e retomou a libera\u00e7\u00e3o de 100% do que estava previsto no or\u00e7amento de custeio para todas as universidades do pa\u00eds, algo que n\u00e3o acontecia h\u00e1 dois anos. A atual gest\u00e3o tamb\u00e9m ampliou de 40%, em 2015, para 70%, em 2017, o repasse para investimentos nas universidades federais.” – Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n O “custeio” citado pelo MEC representa os valores previstos no or\u00e7amento para gastos com a manuten\u00e7\u00e3o da universidade, como pagar a conta de luz, cortar a grama ou manter o servi\u00e7o do restaurante universit\u00e1rio. J\u00e1 o “investimento” \u00e9 a verba para a constru\u00e7\u00e3o de salas de aula, laborat\u00f3rios ou pr\u00e9dios, e a compra de ve\u00edculos, por exemplo.<\/p>\n <\/p>\n Matr\u00edculas x repasses<\/b><\/p>\n Desde pelo menos 2009 o crescimento das matr\u00edculas \u00e9 constante e, nos \u00faltimos oito anos, o aumento de matr\u00edculas de gradua\u00e7\u00e3o nas federais aumentou 39,3%.<\/p>\n Segundo Emmanuel Zagury Tourinho, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA), os dados mostram que a expans\u00e3o n\u00e3o foi acompanhada de um aumento do investimento.<\/p>\n “Tem sido muito reiterada a expans\u00e3o que houve no or\u00e7amento das universidades federais. A informa\u00e7\u00e3o s\u00f3 faz sentido se informar qual foi a expans\u00e3o no n\u00famero de alunos. Se fizer essa conta, voc\u00ea vai descobrir que a propor\u00e7\u00e3o no n\u00famero de alunos foi muito maior do que o crescimento do or\u00e7amento”, disse Tourinho.<\/p>\n Tourinho ressalta que a qualidade de uma universidade exige uma pol\u00edtica de investimentos constantes e de longo prazo. Segundo ele, isso se nota na compara\u00e7\u00e3o entre rankings internacionais de institui\u00e7\u00f5es, onde as universidades brasileiras s\u00e3o comparadas com outras estrangeiras com centenas de anos, que ao longo de v\u00e1rios s\u00e9culos tiveram investimentos continuados.<\/p>\n “As nossas t\u00eam no m\u00e1ximo 80 anos. N\u00e3o podemos parar de investir se quisermos alcan\u00e7ar outras institui\u00e7\u00f5es. N\u00e3o se faz universidade com dez anos de investimento, \u00e9 preciso investimento continuado por longos per\u00edodos.”<\/p>\n <\/p>\n Impacto pr\u00e1tico nas universidades<\/b><\/p>\n Os cortes atingem, principalmente, os servi\u00e7os terceirizados, como limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, al\u00e9m dos benef\u00edcios para os estudantes de baixa renda, segundo reitores, estudantes e representantes de sindicatos ouvidos pelo G1 em 9 estados e no Distrito Federal.<\/p>\n Essa redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios vai na contram\u00e3o da Lei Federal de Cotas, de 2014, que obriga as federais a ampliar o n\u00famero de calouros de escolas p\u00fablicas e negros, pardos e ind\u00edgenas. Na maioria das institui\u00e7\u00f5es, os valores das bolsas para esses alunos ou foram mantidos no mesmo valor (alguns, congelados desde 2013), ou tiveram redu\u00e7\u00e3o. Foi o caso da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Par\u00e1 (Unifesspa), que teve que cortar o valor em 25%, de R$ 400 para R$ 300.<\/p>\n Na Universidade Federal do Tri\u00e2ngulo Mineiro (UFTM), a op\u00e7\u00e3o foi reduzir o teto de renda para pagar o aux\u00edlio apenas para a faixa mais pobre entre os estudantes. Antes, quem tinha renda familiar per capita mensal de at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo (ou R$ 1.431) poderia solicitar o benef\u00edcio, agora, ele \u00e9 limitado apenas para alunos com renda de R$ 754. Na Universidade Federal de Alfenas (Unifal), mais de 600 alunos deixaram de ser atendidos.<\/p>\n “Torna-se cada vez mais complexa a perman\u00eancia dos alunos no ensino superior posto que a mudan\u00e7a de perfil dos estudantes exige um aporte maior de recursos e n\u00e3o o contr\u00e1rio” \u2013 reitoria da Unifal.<\/p>\n Os impactos tamb\u00e9m afetam subs\u00eddios que beneficiam todos os estudantes. Nesta quinta-feira (28), a Universidade de Bras\u00edlia (UnB), dobrou o pre\u00e7o cobrado pelo almo\u00e7o no restaurante universit\u00e1rio.<\/p>\n Com or\u00e7amento mais enxuto, houve cortes de funcion\u00e1rios terceirizados em grande parte das institui\u00e7\u00f5es federais. Na UnB s\u00f3 em maio foram demitidos 533, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Funda\u00e7\u00e3o Universidade de Bras\u00edlia (Sintfub). A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m anunciou que encerraria o contrato de est\u00e1gio de 1.100 estudantes.<\/p>\n Na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), de Santa Catarina, o reitor Jaime Giolo disse que demitiu motoristas para que cada um dos campi tivesse apenas um, que faz servi\u00e7o de malote e at\u00e9 de transportador de m\u00f3veis. Outro corte foi no servi\u00e7o de copa da universidade.<\/p>\n “Quando precisa, o reitor dirige o carro oficial. (…) Quem quiser caf\u00e9, traz de casa”, disse Giolo.<\/p>\n A Universidade Federal do ABC (UFABC), em S\u00e3o Paulo, reduziu os contratos de vigil\u00e2ncia e zeladoria e desligou elevadores. Na Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (UFSCar), houve at\u00e9 limita\u00e7\u00e3o no n\u00famero de fotoc\u00f3pias.<\/p>\n As institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m sentiram a queda nos investimentos, o que impede a continua\u00e7\u00e3o de reformas e obras e, com isso, at\u00e9 a abertura de novos cursos. Na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), foi paralisada a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pr\u00e9dios e a compra de equipamentos para laborat\u00f3rios e salas de aulas.<\/p>\n Em Rond\u00f4nia, a Universidade Federal de Rond\u00f4nia (Unir) paralisou reformas em pr\u00e9dios e a compra de equipamentos para grupos de pesquisa e laborat\u00f3rios did\u00e1ticos.<\/p>\n <\/p>\n Entenda os dados<\/b><\/p>\n Os n\u00fameros desse levantamento in\u00e9dito sa\u00edram do Siop, o sistema do or\u00e7amento p\u00fablico. Inicialmente, a equipe de reportagem do G1 levantou, para cada uma das 63 universidades, os valores dispon\u00edveis ano a ano no or\u00e7amento, desde 2008. E realizou a corre\u00e7\u00e3o dos valores pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Procurado pelo G1 para comentar o levantamento, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o apresentou os dados do Siop coletados diretamente pela Subsecretaria de Planejamento e Or\u00e7amento do MEC (SPO), que a pasta considera como sendo “oficiais” para avaliar o valor efetivamente garantido pelo governo federal \u00e0s universidades, calculando tamb\u00e9m a infla\u00e7\u00e3o acumulada. Como os dois levantamentos tinham n\u00fameros semelhantes, o G1 se baseou nos dados do minist\u00e9rio nesta reportagem.<\/p>\n Os n\u00fameros n\u00e3o representam a verba total de cada universidade. Entenda os crit\u00e9rios:<\/p>\n DESPESAS INCLU\u00cdDAS: O levantamento s\u00f3 leva em conta o valor que o governo federal escolhe repassar \u00e0s universidades. Ou seja, ele n\u00e3o leva em conta despesas como sal\u00e1rios de professores e servidores na ativa ou pens\u00e3o para aposentados, porque, para essas, o governo \u00e9 obrigado a garantir recursos.<\/p>\n DISTOR\u00c7\u00d5ES: O MEC ressalta, por\u00e9m, que a regra do or\u00e7amento varia de ano para ano, por isso, uma parte dos repasses inclu\u00eddos nos dados pode conter recursos obrigat\u00f3rios de benef\u00edcios aos servidores, mas que foram considerados como n\u00e3o obrigat\u00f3rios pelos crit\u00e9rios da \u00e9poca. Al\u00e9m disso, at\u00e9 2015 os repasses incluem os valores das emendas parlamentares (que s\u00e3o definidas pelos pr\u00f3prios congressistas, sem interfer\u00eancia do MEC), porque o sistema n\u00e3o diferenciava esse valor do resto do or\u00e7amento.<\/p>\n S\u00d3 A VERBA DO MEC: O levantamento tamb\u00e9m deixa de fora a verba pr\u00f3pria de cada institui\u00e7\u00e3o, que varia de acordo com as fontes de receita (algumas t\u00eam receitas vindas da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, venda de patentes ou taxas de vestibulares, por exemplo).<\/p>\n C\u00c1LCULO DA INFLA\u00c7\u00c3O: Os valores de anos anteriores a 2018 foram atualizados para o per\u00edodo de janeiro deste ano usando como \u00edndice o IPCA m\u00e9dio de cada ano, um crit\u00e9rio usado e calculado pelo pr\u00f3prio MEC.<\/p>\n CATEGORIAS DE REPASSE: O sistema do or\u00e7amento federal acompanha o dinheiro da Uni\u00e3o nas v\u00e1rias fases at\u00e9 que ele chegue de fato a ser gasto. Nessa an\u00e1lise s\u00e3o citados apenas os valores da dota\u00e7\u00e3o inicial, ou seja, o or\u00e7amento previsto para cada universidade na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), que \u00e9 aprovada pelo Congresso, e os valores da fase de empenho, ou seja, quando a universidade j\u00e1 justificou o gasto e o governo j\u00e1 se comprometeu a reservar dinheiro para isso. Os valores, por\u00e9m, podem n\u00e3o ter sido pagos posteriormente, caso a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha sido executada; o MEC diz que, nessas situa\u00e7\u00f5es, a responsabilidade pelo n\u00e3o uso da verba recai sobre as universidades.<\/p>\n <\/p>\n Para\u00edba: veja a evolu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento repassado pelo MEC \u00e0s duas universidades federais do estado<\/b><\/p>\n Dados do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o obtidos com exclusividade pelo G1 mostram o hist\u00f3rico de repasses do governo federal a cada uma das 63 universidades federais do pa\u00eds na \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n O levantamento leva em conta majoritariamente as despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias, ou seja, que podem ou n\u00e3o sofrer cortes, j\u00e1 que o governo n\u00e3o \u00e9 obrigado por lei a efetuar os repasses. Os valores j\u00e1 foram corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, usando como base de c\u00e1lculo o IPCA m\u00e9dio.<\/p>\n Veja a situa\u00e7\u00e3o das duas universidades federais da Para\u00edba:<\/p>\n Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB), fundada em 1960 e que, segundo dados mais recentes do Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior, tinha 29.993 matr\u00edculas de gradua\u00e7\u00e3o em 2016:<\/p>\n
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