{"id":18152,"date":"2018-04-06T13:50:32","date_gmt":"2018-04-06T16:50:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=18152"},"modified":"2018-04-06T13:51:08","modified_gmt":"2018-04-06T16:51:08","slug":"nota-de-repudio-a-acao-do-poder-judiciario-no-caso-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/nota-de-repudio-a-acao-do-poder-judiciario-no-caso-de-lula\/","title":{"rendered":"Nota de rep\u00fadio a a\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio no caso de Lula"},"content":{"rendered":"

\"imp-ult-615752143\"<\/a>O ANDES-SN tem denunciado, em diversas inst\u00e2ncias, as a\u00e7\u00f5es seletivas do poder judici\u00e1rio brasileiro que segue atuando em favor das elites de modo cada vez mais intensificado, cedendo \u00e0s press\u00f5es da imprensa, e de determinados partidos pol\u00edticos da ordem. O Poder Judici\u00e1rio tem sido um bra\u00e7o forte, em conjunto com as for\u00e7as repressivas, no combate aos direitos democr\u00e1ticos e aos direitos sociais conquistados por nossa classe.<\/p>\n

As bases deste sindicato j\u00e1 aprovaram, no 62\u00ba Conad de 2017 (Niter\u00f3i), e em seu 37\u00ba Congresso (Salvador), e em acompanhamento \u00e0 indica\u00e7\u00e3o da Diretoria Nacional, posicionamentos firmes e contr\u00e1rios \u00e0 seletividade da justi\u00e7a no que diz respeito \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e outras a\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 classe trabalhadora.<\/p>\n

Agora, mais uma vez, \u00e9 necess\u00e1rio posicionar-se! No mesmo momento em que h\u00e1 inaceit\u00e1vel interven\u00e7\u00e3o militar no Rio de Janeiro, refor\u00e7ada pela posi\u00e7\u00e3o do general Villas B\u00f4as que insinuou o uso das for\u00e7as armadas na luta contra a \u201cimpunidade\u201d no Brasil, acontece a rejei\u00e7\u00e3o, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), do habeas corpus impetrado pelos advogados de defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Esta decis\u00e3o do STF n\u00e3o apenas viola uma das \u201ccl\u00e1usulas p\u00e9treas\u201d da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia), mas chancela um insidioso processo de judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e politiza\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio.<\/p>\n

Como consequ\u00eancia imediata, autorizou a continuidade da a\u00e7\u00e3o seletiva da justi\u00e7a que, de forma c\u00e9lere e espetaculosa, decretou a pris\u00e3o do ex-presidente at\u00e9 \u00e0s 17h do dia 06 de abril. Trata-se de mais um caso de desrespeito dos j\u00e1 restritos limites de liberdade existentes dentro da democracia burguesa.<\/p>\n

Esta conduta do judici\u00e1rio corrobora com o clima de terror que se tenta imprimir no cotidiano dos cidad\u00e3os e na vida nacional. \u00c9 este o caso, por exemplo, do Projeto de Lei de autoria do deputado\u00a0Jer\u00f4nimo Goergen (PP-RS) que pretende tipificar movimentos sociais como o MTST e o MST como organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Comp\u00f5em o mesmo clima de rompimento da democracia as\u00a0amea\u00e7as proferidas por personalidades do alto comando das For\u00e7as Armadas e as manifesta\u00e7\u00f5es de \u00f3dio contra militantes e movimentos sociais, inclusive o atentado contra a caravana do ex-presidente Lula no Paran\u00e1, no \u00faltimo dia 27 de mar\u00e7o.<\/p>\n

A interven\u00e7\u00e3o militar no Rio de Janeiro, por seu turno, expressa uma alternativa do poder de Estado que lan\u00e7a m\u00e3o do seu bra\u00e7o armado para oprimir comunidades, a pretexto de coibir a viol\u00eancia. A execu\u00e7\u00e3o da vereadora do PSOL, Marielle Franco, e de seu motorista, Anderson Pedro Gomes, na noite de 14 de mar\u00e7o de 2018, no Rio de Janeiro, comprova a falaciosa miss\u00e3o anti-viol\u00eancia da interven\u00e7\u00e3o e expressa a odiosa face do crime com motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Estas a\u00e7\u00f5es trazem graves repercuss\u00f5es para entidades que realizam a luta classista em todo o pa\u00eds e representam mais um passo do recrudescimento do conservadorismo presente na sociedade brasileira.<\/p>\n

A diretoria do ANDES-SN, refor\u00e7ando o posicionamento hist\u00f3rico deste sindicato, considera inaceit\u00e1vel a retirada de direitos e garantias conquistadas com muita luta pelos movimentos sociais ao longo da hist\u00f3ria recente brasileira.<\/p>\n

Conclamamos que as se\u00e7\u00f5es sindicais e seus filiados reforcem as lutas e os atos que tenham por objeto a defesa dos direitos democr\u00e1ticos na dire\u00e7\u00e3o de ampliar a constru\u00e7\u00e3o da unidade na luta que sempre defendemos!<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio n\u00e3o sair das ruas, e mais uma vez o\u00a0ANDES-SN\u00a0cumprir\u00e1 seu papel de luta!<\/p>\n

Nenhum direito a menos!<\/p>\n

Bras\u00edlia (DF), 5 de abril de 2018
\nDire\u00e7\u00e3o Nacional do\u00a0ANDES-SN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ANDES-SN tem denunciado, em diversas inst\u00e2ncias, as a\u00e7\u00f5es seletivas do poder judici\u00e1rio brasileiro que segue atuando em favor das elites de modo cada vez mais intensificado, cedendo \u00e0s press\u00f5es da imprensa, e de determinados partidos pol\u00edticos da ordem. O Poder Judici\u00e1rio tem sido um bra\u00e7o forte, em conjunto com as for\u00e7as repressivas, no combate…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-18152","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18152","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18152"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18152\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18154,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18152\/revisions\/18154"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18152"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18152"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18152"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}