O professor Carlos Zacarias, do Departamento de Hist\u00f3ria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), foi intimado a depor, na 16\u00aa Vara Federal na capital baiana, sobre o pedido de liminar feito pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM), posteriormente indeferida pelo juiz federal Iran Leite. Zacarias recebeu a intima\u00e7\u00e3o no dia 9 de mar\u00e7o e tem 10 dias para se manifestar. O reitor da UFBA, Jo\u00e3o Carlos Salles, tamb\u00e9m foi citado.<\/p>\n
O docente \u00e9 o respons\u00e1vel pela disciplina optativa \u201cT\u00f3picos Especiais em Hist\u00f3ria – o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil\u201d, ministrada por ele e mais um grupo de cerca de vinte professores, em solidariedade ao colega da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Luiz Felipe Miguel, recentemente v\u00edtima de repres\u00e1lia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n
Luiz Felipe \u00e9 idealizador do curso \u201cO Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia no Brasil\u201d na UnB e tem recebido manifesta\u00e7\u00f5es de apoio de docentes de diversas institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds ap\u00f3s amea\u00e7as do MEC \u00e0 autonomia universit\u00e1ria, liberdade acad\u00eamica e \u00e0 pluralidade pedag\u00f3gica. O ministro Mendon\u00e7a Filho acionou a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para impedir que se discuta o processo que culminou com a ascens\u00e3o de Michel Temer \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.\u00a0 Mendon\u00e7a quer que seja apurada suposta \u201cimprobidade administrativa\u201d, sob o argumento de que a disciplina promove \u201cpensamentos pol\u00edtico-partid\u00e1rios\u201d na institui\u00e7\u00e3o de ensino. A a\u00e7\u00e3o do MEC teve efeito contr\u00e1rio e fez o curso se multiplicar mais de 30 institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
Relev\u00e2ncia acad\u00eamica<\/strong> De acordo com Zacarias, as ci\u00eancias humanas s\u00e3o disciplinas que se alimentam de debates intensos; a Hist\u00f3ria \u00e9 um campo de batalha com as narrativas em disputa.\u00a0 \u201cUm governo que assumiu de maneira tumultuada n\u00e3o pode cercear o direito \u00e0 palavra\u201d, disse. \u201cVamos continuar refletindo sobre o golpe dentro e fora da universidade; isso \u00e9 fundamental\u201d, afirmou.<\/p>\n O Conselho Universit\u00e1rio da UFBA aprovou por unanimidade nota na qual defende a liberdade de c\u00e1tedra e a autonomia acad\u00eamica, al\u00e9m de afirmar que a disciplina em quest\u00e3o \u201crespeitou toda tramita\u00e7\u00e3o prevista na Universidade, desde a proposi\u00e7\u00e3o regular no Departamento at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de seu c\u00f3digo na Superintend\u00eancia Acad\u00eamica da Universidade e disponibiliza\u00e7\u00e3o para matr\u00edcula, devendo, por conseguinte, ser garantida\u201d.<\/p>\n A manifesta\u00e7\u00e3o do conselho diz ainda que \u201cos componentes curriculares de T\u00f3picos Especiais t\u00eam o tra\u00e7o de serem mut\u00e1veis, voltando-se ami\u00fade \u00e0 contemporaneidade das \u00e1reas do saber e a pesquisas em andamento. S\u00e3o assim caracter\u00edsticos do ensino superior de qualidade, no qual ensino, pesquisa e extens\u00e3o s\u00e3o indissoci\u00e1veis\u201d.<\/p>\n
\nEm entrevista ao programa de televis\u00e3o baiano TVE Revista, Carlos Zacarias defendeu a import\u00e2ncia do estudo do tema. Para ele, diante da amea\u00e7a a tantos direitos historicamente conquistados, \u00e9 necess\u00e1rio debater os rumos da democracia no pa\u00eds e garantir a autonomia universit\u00e1ria \u2013 esta \u00faltima prevista no artigo constitucional 207.<\/p>\n