Ap\u00f3s o governo federal anunciar, por meio da imprensa, que pretende votar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 287\/16, da Reforma da Previd\u00eancia, em 28 de fevereiro, os Servidores P\u00fablicos Federais (SPFs) mantiveram a realiza\u00e7\u00e3o do Dia Nacional de Greves, Paralisa\u00e7\u00f5es e Mobiliza\u00e7\u00f5es em 19 de fevereiro e decidiram, tamb\u00e9m, por convocar as categorias para realizar um Dia de Paralisa\u00e7\u00f5es contra a Reforma da Previd\u00eancia, em 28 de fevereiro.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada em reuni\u00e3o conjunta do F\u00f3rum das Entidades Nacionais de Servidores P\u00fablicos Federais (Fonasefe) e do F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate), realizada na tarde de quarta-feira (7), em Bras\u00edlia (DF). Os f\u00f3runs avaliaram a Reuni\u00e3o Ampliada que aconteceu no final de semana e tra\u00e7aram novas t\u00e1ticas de luta contra os ataques \u00e0 Previd\u00eancia.<\/p>\n
Al\u00e9m de manter o Dia Nacional de Greves, Paralisa\u00e7\u00f5es e Mobiliza\u00e7\u00f5es em 19 de fevereiro \u2013 data em que a PEC deve come\u00e7ar a ser discutida no Congresso Nacional \u2013 os servidores ir\u00e3o lan\u00e7ar, nessa mesma data, sua Campanha Salarial de 2018 no mesmo dia, em ato pol\u00edtico em frente ao Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (Mpog), em Bras\u00edlia. Antes, pela manh\u00e3, os dois f\u00f3runs se reunir\u00e3o na capital federal para afunilar os debates.<\/p>\n
J\u00e1 no dia 28, caso a PEC entre em vota\u00e7\u00e3o, os f\u00f3runs realizar\u00e3o um Dia de Paralisa\u00e7\u00f5es. Foram enviadas \u00e0s centrais sindicais cartas ressaltando a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma Greve Geral para barrar os ataques \u00e0 Previd\u00eancia e aos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Jacob Paiva, 1\u00ba secret\u00e1rio do ANDES-SN, esteve presente na reuni\u00e3o de Fonasefe e Fonacate e ressaltou a import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o para impedir a aprova\u00e7\u00e3o da PEC. \u201cO ANDES-SN j\u00e1 enviou circular pedindo que se\u00e7\u00f5es sindicais se envolvam na constru\u00e7\u00e3o do dia 19, e a partir do dia 20 avaliaremos a constru\u00e7\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o e das paralisa\u00e7\u00f5es no dia 28 de fevereiro\u201d, disse o docente.<\/p>\n
Apresentada emenda aglutinativa \u00e0 PEC 287<\/strong> Em rela\u00e7\u00e3o ao texto da reforma que foi aprovado na comiss\u00e3o especial no ano passado, a nova emenda retira qualquer men\u00e7\u00e3o ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e exclui as mudan\u00e7as relativas aos trabalhadores rurais. O novo relat\u00f3rio mant\u00e9m a idade m\u00ednima de 65 anos, no caso dos homens, e 62 anos para as mulheres, e diminui de 25 para 15 anos o tempo de contribui\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio para ter acesso ao benef\u00edcio da aposentadoria no regime geral da Previd\u00eancia.<\/p>\n
\nO deputado Arthur Maia (PPP-BA), relator da Reforma da Previd\u00eancia, apresentou na manh\u00e3 de quarta-feira (7) uma Emenda Aglutinativa Global \u00e0 PEC 287. O texto re\u00fane a proposta com o substitutivo adotado pela Comiss\u00e3o Especial e com as emendas apresentadas. As mudan\u00e7as nas regras de transi\u00e7\u00e3o para servidores p\u00fablicos foram exclu\u00eddas do texto.<\/p>\n