{"id":17910,"date":"2018-01-29T09:15:32","date_gmt":"2018-01-29T12:15:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=17910"},"modified":"2018-01-29T13:19:59","modified_gmt":"2018-01-29T16:19:59","slug":"congresso-do-andes-sn-aprova-luta-pela-legalizacao-do-aborto-e-nome-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/congresso-do-andes-sn-aprova-luta-pela-legalizacao-do-aborto-e-nome-social\/","title":{"rendered":"Congresso do ANDES-SN aprova luta pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto e nome social"},"content":{"rendered":"<p>Prosseguindo os debates do tema II \u201cPol\u00edticas Sociais e Plano Geral de Lutas\u201d, os participantes do 37\u00b0 Congresso do ANDES-SN, realizado em Salvador (BA), aprovaram na sexta (26) e s\u00e1bado (27) importantes resolu\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edticas de classe, etnia, g\u00eanero e diversidade sexual, sobre comunica\u00e7\u00e3o e arte, e quest\u00f5es agr\u00e1ria, urbana e ambiental.<\/p>\n<p>Um dos principais pontos foi \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da luta pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, assim como a luta pelo fortalecimento de oferta de pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade direcionadas aos direitos sexuais e reprodutivos da mulher. A decis\u00e3o acompanha as delibera\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos congressos. Em 2015, no 34\u00ba Congresso do ANDES-SN, realizado em Bras\u00edlia (DF), a categoria docente j\u00e1 havia aprovado o posicionamento em defesa da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto.<\/p>\n<p>Segundo Ma\u00edra Kub\u00edk Mano, da oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Professores da Universidade da Bahia (Apub), a aprova\u00e7\u00e3o da luta em defesa da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Brasil demonstra que a categoria docente entende que o aborto, al\u00e9m de uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds, \u00e9 um problema social cr\u00f4nico e que as mulheres tem o direito a decidir sobre o pr\u00f3prio corpo. \u201cFoi fundamental o ANDES-SN ter se posicionado a favor da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, o que demonstrou uma compreens\u00e3o da nossa categoria de que esse \u00e9 um grande problema social no Brasil hoje, pois atinge mulheres de baixa renda, negras, e que s\u00e3o colocadas em situa\u00e7\u00e3o de muito mais risco do que as mulheres que tem a possibilidade de acessar cl\u00ednicas que s\u00e3o mais equipadas\u201d, disse a docente.<\/p>\n<p>Outro avan\u00e7o considerado fundamental foi \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o da luta pela tramita\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do projeto de Lei 5002\/13 (Lei Jo\u00e3o Nery), que trata sobre o direito \u00e0 identidade de g\u00eanero e pauta o direito ao nome social. Ainda sobre a tem\u00e1tica de classe, etnia, g\u00eanero e diversidade sexual, os delegados e delegadas debateram tamb\u00e9m acerca da intensifica\u00e7\u00e3o da luta em defesa, n\u00e3o apenas dos direitos das mulheres e dos LGBT, como tamb\u00e9m dos direitos dos ind\u00edgenas, negros, e contra as a\u00e7\u00f5es (administrativas, legislativas, judiciais) que buscam restringir tais direitos e a discrimina\u00e7\u00e3o etnicorracial, culminando na delibera\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha pela amplia\u00e7\u00e3o desses direitos, juntamente \u00e0 CSP-Conlutas e movimentos sociais.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a plen\u00e1ria aprovou tamb\u00e9m a continua\u00e7\u00e3o da luta pela inser\u00e7\u00e3o de disciplinas relacionadas \u00e0s quest\u00f5es \u00e9tnico-raciais, de g\u00eanero e diversidade sexual na gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Assim como promover o debate sobre as den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual e moral, racismo, machismo, xenofobia, homofobia, LGBTfobia, capacitismo, preconceito geracional, romafobia (preconceito contra o povo cigano), entre outras, junto a Associa\u00e7\u00e3o dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes), Conselhos de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Condicap) e Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif).<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m no \u00e2mbito do combate as opress\u00f5es, foi deliberada a luta, em articula\u00e7\u00e3o com os movimentos estudantis e t\u00e9cnico-administrativos nas Institui\u00e7\u00f5es de ensino, via conselhos superiores, pela cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os para receber den\u00fancias e acolher as v\u00edtimas de opress\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Comunica\u00e7\u00e3o e Arte<\/strong><\/p>\n<p>O 37\u00b0 Congresso do ANDES-SN ainda deliberou a realiza\u00e7\u00e3o do VI Encontro de Comunica\u00e7\u00e3o e Arte do Sindicato Nacional, no segundo semestre de 2018, que ser\u00e1 precedido de encontros preparat\u00f3rios em \u00e2mbito regional durante o primeiro semestre deste ano, atuando para o fortalecimento do Grupo de Trabalho de Comunica\u00e7\u00e3o e Arte (GTCA) nas se\u00e7\u00f5es sindicais e incentivando as se\u00e7\u00f5es sindicais a debater a articula\u00e7\u00e3o entre arte e movimento docente sindical e financiamento p\u00fablico da cultura. Tamb\u00e9m foi decidido a realiza\u00e7\u00e3o do I Festival de Arte e Cultura do ANDES-SN, articulada ao VI Encontro de Comunica\u00e7\u00e3o e Arte, entre outros.<\/p>\n<p><strong>Pol\u00edticas Agr\u00e1ria, Urbana e Ambiental<\/strong><\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas Agr\u00e1rias, Urbanas e Ambientais, os delegados reafirmaram a luta do Sindicato Nacional contra a utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos. Os participantes deliberaram que o Grupo de Trabalho de Pol\u00edticas Agr\u00e1rias, Urbanas e Ambientais (GTPAUA) incorpore como tem\u00e1tica de sua pr\u00f3xima reuni\u00e3o a agenda contra o uso de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds, com o objetivo de debater o tema no seu II Semin\u00e1rio Nacional em 2018.<\/p>\n<p>A luta por uma estrutura necess\u00e1ria para dar celeridade aos processos de demarca\u00e7\u00e3o de terras, em unidade com outras entidades de classe, movimentos sociais, e popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, quilombolas e popula\u00e7\u00f5es tradicionais, tamb\u00e9m esteve nas delibera\u00e7\u00f5es do 37\u00b0 Congresso. Assim como a luta pela retomada dos territ\u00f3rios e a autodemarca\u00e7\u00e3o das terras, pela reforma agr\u00e1ria, reforma urbana popular, em defesa do meio ambiente e pelos direitos dos povos das florestas, entre outros. Outra decis\u00e3o da plen\u00e1ria foi a de denunciar a impunidade dos envolvidos no rompimento da barragem do fund\u00e3o, em Mariana (MG) e cobrar repara\u00e7\u00e3o aos danos causados \u00e0s pessoas e ao meio ambiente, no que j\u00e1 \u00e9 considerado o maior crime socioambiental brasileiro.<\/p>\n<p>Para Cl\u00e1udio Ribeiro, 2\u00b0 vice-presidente da Regional Rio de Janeiro e que coordenou a plen\u00e1ria, a categoria docente conseguiu sintetizar boas lutas nas quest\u00f5es de pol\u00edticas de classe, etnia, g\u00eanero e diversidade sexual, de comunica\u00e7\u00e3o e arte, e de quest\u00f5es agr\u00e1ria, urbana e ambiental.<\/p>\n<p>\u201cTanto a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto quanto a quest\u00e3o da identidade de g\u00eanero foram delibera\u00e7\u00f5es muito importantes, antecedidas por um bom debate em plen\u00e1ria, e que v\u00e3o entrar para a hist\u00f3ria do ANDES-SN. N\u00e3o podemos deixar de citar tamb\u00e9m a aprova\u00e7\u00e3o do Festival de Arte e Cultura do ANDES-SN, que debatemos no \u00faltimo ano, como pol\u00edtica de defesa de amplia\u00e7\u00e3o das formas de luta, e agora o congresso indica a sua realiza\u00e7\u00e3o. No GTPAUA, o debate feito em rela\u00e7\u00e3o aos agrot\u00f3xicos trouxe possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o ainda maior deste GT na categoria. O ANDES-SN vem garantindo um debate amadurecido e pol\u00edtico com for\u00e7as diferentes e tem realizado, na maioria das vezes, um acordo de s\u00edntese garantindo uma unidade na luta contra esse processo de privatiza\u00e7\u00e3o total que a gente vem vivenciando\u201d, ressaltou o diretor do Sindicato Nacional.<\/p>\n<p><em>Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Prosseguindo os debates do tema II \u201cPol\u00edticas Sociais e Plano Geral de Lutas\u201d, os participantes do 37\u00b0 Congresso do ANDES-SN, realizado em Salvador (BA), aprovaram na sexta (26) e s\u00e1bado (27) importantes resolu\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edticas de classe, etnia, g\u00eanero e diversidade sexual, sobre comunica\u00e7\u00e3o e arte, e quest\u00f5es agr\u00e1ria, urbana e ambiental. 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