{"id":17881,"date":"2018-01-23T08:19:01","date_gmt":"2018-01-23T11:19:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=17881"},"modified":"2018-01-22T12:26:24","modified_gmt":"2018-01-22T15:26:24","slug":"ufpb-divulga-nota-sobre-decreto-que-extingue-cargos-na-administracao-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/ufpb-divulga-nota-sobre-decreto-que-extingue-cargos-na-administracao-federal\/","title":{"rendered":"UFPB divulga nota sobre decreto que extingue cargos na administra\u00e7\u00e3o federal"},"content":{"rendered":"

A Universidade Federal da Para\u00edba divulgou nota a respeito do decreto que extingue cargos na administra\u00e7\u00e3o federal e seus efeitos na entidade. An\u00e1lise realizada pela Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (Progep) mostra a dimens\u00e3o e profundidade dos danos que ser\u00e3o causados pela medida em vigor. Confira a nota na \u00edntegra abaixo:<\/p>\n

NOTA DE ESCLARECIMENTO<\/p>\n

O governo federal publicou, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do dia 10 de janeiro, o Decreto 9.262\/18<\/a>, que extingue, ao todo, 60.923 cargos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. O ato define que as vagas desses cargos que n\u00e3o estiverem ocupadas ficam extintas imediatamente e que as que vierem a vagar n\u00e3o ser\u00e3o repostas. Al\u00e9m disso, o decreto veda a abertura de concurso p\u00fablico e o provimento de vagas adicionais para outros 58 cargos, todos t\u00e9cnico-administrativos, das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IFES).<\/p>\n

No caso das IFES, a extin\u00e7\u00e3o de todos os cargos de Classe B e o impedimento de reposi\u00e7\u00e3o de outros das Classes C, D e E da carreira dos servidores t\u00e9cnico-administrativos em Educa\u00e7\u00e3o certamente impor\u00e3o danosas consequ\u00eancias ao funcionamento das institui\u00e7\u00f5es, que j\u00e1 vivem sob forte press\u00e3o decorrente da defasagem do quadro de servidores.<\/p>\n

Especificamente no tocante \u00e0 Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB), an\u00e1lise realizada pela Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (Progep) demonstra a dimens\u00e3o e profundidade dos danos que ser\u00e3o causados pela medida em vigor.<\/p>\n

No Quadro I<\/a>, temos a denomina\u00e7\u00e3o e quantitativos dos cargos da Classe B que ser\u00e3o extintos. No total, s\u00e3o 70 ocupados e 25 vagos. Isso implica diminui\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho da UFPB e indica que sua reposi\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 ser feita com a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos de custeio para pagamento de terceirizados. A UFPB defende que esses recursos, cujos valores no or\u00e7amento v\u00eam sendo reduzidos ano a ano, devem ser aplicados unicamente na manuten\u00e7\u00e3o da universidade.<\/p>\n

No Quadro II<\/a>, foram relacionados 621 cargos das Classes C, D e E, que, de acordo com o decreto, n\u00e3o poder\u00e3o ser mais utilizados para nomea\u00e7\u00e3o e provimento. Ou seja, mesmo que haja concurso vigente para os referidos cargos, havendo vac\u00e2ncia, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel realizar nomea\u00e7\u00f5es. Entre eles, est\u00e3o os cargos de Secret\u00e1rio Executivo, T\u00e9cnico em Secretariado, Auxiliar em Administra\u00e7\u00e3o, Auxiliar de Biblioteca, Auxiliar de Assuntos Educacionais, Assistente de Laborat\u00f3rio, T\u00e9cnico em Arquivo, Auxiliar de Veterin\u00e1ria e Zootecnia, todos de suma import\u00e2ncia para o funcionamento da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Considerando os 108 cargos t\u00e9cnico-administrativos que j\u00e1 vinham sendo retidos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), no geral contabilizam-se 824 cargos que podem ser diminu\u00eddos do Quadro de Refer\u00eancia dos Servidores T\u00e9cnico-Administrativos da UFPB – um quadro j\u00e1 comprovadamente insuficiente, devido ao subdimensionamento de servidores na ocasi\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Apoio a Planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais (Reuni).<\/p>\n

Diretamente relacionados a educa\u00e7\u00e3o federal, ser\u00e3o mais de 4 mil cargos extintos, a maioria de t\u00e9cnico-administrativos das IFES, em diferentes \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, demonstrando que o decreto 9.262\/18 nada mais \u00e9 do que uma consequ\u00eancia da Emenda Constitucional 95, que imp\u00f4s o congelamento dos gastos p\u00fablicos por 20 anos, e est\u00e1 associado a outra a\u00e7\u00e3o do governo, a terceiriza\u00e7\u00e3o, que implica precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, diminui\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico e queda da sua qualidade.<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, na pr\u00f3xima semana, a reitora da UFPB participar\u00e1 de reuni\u00e3o no MEC, com representantes da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) e do F\u00f3rum Nacional de Pr\u00f3-reitores de Gest\u00e3o de Pessoas das IFES (Forgepe), para solicitar ao Executivo a revis\u00e3o da medida, que fortemente atinge o funcionamento das IFES.<\/p>\n

Jo\u00e3o Pessoa, 18 de janeiro de 2018.<\/p>\n

Reitoria da UFPB<\/p>\n

FONTE: UFPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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