Em mais um ataque aos servidores p\u00fablicos federais, com o objetivo de desmontar os servi\u00e7os p\u00fablicos ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o governo federal publicou, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira (10), o Decreto 9262\/18, o qual extingue ao todo 60.923 cargos. As vagas dos cargos que n\u00e3o estiverem ocupadas ser\u00e3o extintas imediatamente. J\u00e1 as que vierem a vagar, n\u00e3o ser\u00e3o repostas. Al\u00e9m disso, o Decreto 9262 veda ainda a abertura de concurso p\u00fablico e provimento de vagas adicionais para outros 58 cargos, todos para t\u00e9cnicos-administrativos (TAE) das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (IFE).<\/p>\n
Diretamente relacionados a Educa\u00e7\u00e3o Federal, s\u00e3o mais de 4 mil cargos extintos, a maioria para TAE das IFE em diferentes \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o ao Magist\u00e9rio Superior, o decreto extingue 70 cargos de Professor de 1\u00ba e 2\u00ba Grau \u2013 do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico, com c\u00f3digo de refer\u00eancia 60011,- dos quais 8 j\u00e1 est\u00e3o vagos e 62 est\u00e3o ocupados.<\/p>\n
Segundo Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, para al\u00e9m de mais um ataque aos servidores, a medida \u00e9 um ataque \u00e0 toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira usu\u00e1ria dos servi\u00e7os p\u00fablicos, muitos deles essenciais como Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. A presidente do ANDES-SN refor\u00e7a a necessidade de intensificar a unidade da classe trabalhadora na luta para barrar os ataques do governo e pela revoga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95 \u2013 que limitou o s gastos prim\u00e1rios da Uni\u00e3o em 20 anos.<\/p>\n
\u201cO Decreto 9262 deve ser entendido como mais uma consequ\u00eancia da Emenda Constitucional 95, que imp\u00f4s o congelamento dos gastos, e como mais um dos desdobramentos da necessidade de reestrutura\u00e7\u00e3o do Estado, e de reorganiza\u00e7\u00e3o do capitalismo. E, nesse processo, o foco central \u00e9 o servi\u00e7o p\u00fablico. Atingir o servi\u00e7o p\u00fablico significa atingir os servidores p\u00fablicos. A extin\u00e7\u00e3o dos cargos significa a diminui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que v\u00e3o ser ofertados a toda a classe trabalhadora. Logo, esse decreto tem que ser entendido n\u00e3o apenas como um ataque aos servidores, mas, principalmente, como um ataque \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que depende dos servi\u00e7os p\u00fablicos, porque sem servidor p\u00fablico, n\u00e3o existe pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, afirmou.<\/p>\n